Revista 203

Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB: Incoerências

Sandro Brügger Novaes – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas;...
Âmbito Jurídico
28 min read

Exploração sexual e o tráfico internacional de crianças e…

Ana Paula Souza Barrios – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan – Formou-se no ano de 1998...
Âmbito Jurídico
22 min read

A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos…

Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em...
Âmbito Jurídico
18 min read

A Cessação Administrativa da Aposentadoria por Invalidez Concedida Judicialmente…

Vinícius Borges Meschick da Silva – Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e...
Âmbito Jurídico
15 min read

A Responsabilidade do Estado frente aos atos omissivos e…

Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me....
Âmbito Jurídico
27 min read

A fantasia da “Industrialização do dano moral”

Autora: Bárbara Ventura Queiroz – acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza – bacharel...
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23 min read

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o conflito…

Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito...
Âmbito Jurídico
93 min read

Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal

Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected]  Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected]  Profº. Me....
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22 min read

A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate…

Autor: Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em...
Âmbito Jurídico
27 min read

A Legitimidade do Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia…

Autora: SOUSA, Thaís Gomes – Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected]. Resumo: A situação vivenciada por...
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25 min read

Uma análise panorâmica sobre as medidas socioeducativas

Eder Perfoll Marcelino, Gabriela Enelis Rengel Cota, Lucas Fachini, Luiza de Oliveira Burigo, Lucemar José Urbanek Resumo: O presente artigo científico tem como objeto...
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19 min read

Criminalização da LGBTfobia Pelo STF: Uma Análise à Luz…

Nome do autor: Cindy Tanus Lopes – Acadêmica em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Faminas – UNIFAMINAS/Muriaé. email: [email protected] Coautora: Gabriela...
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43 min read

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e o acesso…

Abraão Cícero Carneiro – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder...
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26 min read

Dinheiro na Mão é Vendaval: Educação e Bem-Estar Financeiro

Erika de Oliveira Cavalcanti – Mestra em Segurança Pública e Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e assessora em assuntos na área...
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18 min read

Direito Social à Cibereducação: Inclusão Digital como Efetivação da…

Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal...
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26 min read

COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos…

COVID-19, impacts on administrative contracts and decisions made by public managers in accordance of the Brazilian Law`s Introduction Act – LINDB. Ana Amélia Maestracci...
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38 min read

Danos Estéticos: Análise Sob o Prisma Da Responsabilidade Civil

Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Mestre em Direito...
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20 min read

Guarda Internacional de Menores: Uma Análise Com Base No…

Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected]. Prof. Esp....
Âmbito Jurídico
13 min read

Alienação Parental: O Empenho do Estado Para Preservação da…

Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010,  como as...
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23 min read