Police Power – Proportionality And The Abuse Of Power In The Ligth Of Constitutional Principles Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas, Paulo Henrique Ferreira – Acadêmicos de
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ. Doutoranda em Direito pela UFMG/MG. Mestre
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira[1] Resumo: esse artigo busca compreender a função que a “separação
Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Orientador – Marco
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional
Sílvio Tadeu de Campos – Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo visa
Autor: Marcos Antônio Duarte Silva – Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Mackenzie/SP); Professor Universitário. Resumo:
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation [1]Gabriella Duarte Almeida [2]Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo do tempo percebemos que o direito
Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula[1] Bismarck Thiago de Freitas[2] Bruno Leandro de Carvalho[3] Resumo: O presente artigo tem por finalidade pesquisar acerca
Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo de cultura e território e professor
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – [email protected] Nome: Raiane Rodrigues Alcântara – Acadêmica
Catarina Módena Carlos de Matos[1] Manuella de Oliveira Soares [2] Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são categorizados no ordenamento jurídico. O artigo
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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