Revista 224

Evolução da Jurisprudência sobre o Novo Modelo de Controle…

Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
Equipe Âmbito
32 min read

Direito do Consumidor x Interesses Econômicos: a querela sobre…

Cleidmar Avelar Santos – Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada...
Equipe Âmbito
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O Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações

Autor: Luckas Norberto Obermann Resumo: O presente artigo na área de Direito Administrativo foi desenvolvido com o objetivo de desvelar aspectos das licitações sustentáveis,...
Equipe Âmbito
23 min read

Evolução da Jurisprudência sobre o Novo Modelo de Controle…

Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
Equipe Âmbito
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O Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da…

Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Mestre em Políticas Públicas do Centro...
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A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
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Abaixo os Feminismos e os Machismos no Brasil: Soluções…

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da...
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27 min read

A OIT e a Consolidação do Direito do Trabalho…

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que...
Equipe Âmbito
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Divórcio Unilateral: Discussão Sobre A Sua Regulamentação

Julia Janeiro Pereira Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição...
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