Revista 232

Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de…

Julia Macedo Souza Lopes Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das...
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A Equidade como regra de hermenêutica jurídica sob o…

Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito...
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Prisão Civil frente ao Desemprego

Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
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Controvérsias em Torno da Ocupação, Enquanto Modo de Aquisição…

José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
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Responsabilidade penal do psicopata diante do sistema jurídico brasileiro

Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
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Conflitividade e Judicialização das Relações Sociais: Uso das Teorias…

Conflictividad y judicialización de las relaciones sociales: uso de teorías y técnicas operativas en contextos sociojurídicos e institucionales judiciales Fábio Félix Ferreira – Prof....
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El Contrato De Compraventa Inmobiliaria, Alternativas Precontractuales Y Su…

Autoras: Dra C.  Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi...
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25 min read

Grandes Demais Para Falir: Concentração Bancária e Violação ao…

Roberta Webber Gugel. Mestre em Direito no perfil Economia e Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. E-mail [email protected] Área do Direito:...
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O Direito Processual Civil Contemporâneo: Uma Análise da Ação…

Felipe Antônio da Silva Luis Eduardo Telles Benzi Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma...
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53 min read

A Autocomposição no Processo Coletivo e a sua Aplicabilidade…

Ricardo Antonio Morgan Ferreira: Advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 32.571. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado em...
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Las aportaciones no dinerarias en las mipymes, necesidad de…

AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial...
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Reforma administrativa brasileira: PEC n. 32/2020 – medidas propostas…

Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti Resumo: Como sói acontecer a toda proposta de reforma é que a sua ocorrência traga melhorias à condição...
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Sistema Regional Europeu De Proteção Aos Direitos Humanos

European Regional System For The Protection Of Human Rights Rita de Cássia Carvalho Tenório – Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas –...
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O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia. Procurador do...
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Necessidade de Revisão da Reforma Trabalhista de 2017 em…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
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Revista Âmbito Jurídico nº 232 – Ano XXVI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei...
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A Constituição do Empregado Doméstico como Sujeito de Direito:…

Jeferson Kachan Verchai – Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail:...
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