ISSN – 1518-0360
Direito Administrativo
- O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei 14.230/2021 – Marcio Yukio Tamada, Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe
- Reforma administrativa brasileira: PEC n. 32/2020 – medidas propostas na seara da organização administrativa – Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti
- A Autocomposição no Processo Coletivo e a sua Aplicabilidade nas Hipóteses Configuradoras de Improbidade Administrativa – Ricardo Antonio Morgan Ferreira
Direito Civil
- Controvérsias em Torno da Ocupação, Enquanto Modo de Aquisição do Direito de Propriedade em Angola – José Guilherme João Muetunda
- El Contrato De Compraventa Inmobiliaria, Alternativas Precontractuales Y Su Formulación En Instrumento Público – Yisel Muñoz Alfonso, Leidy Valdés Castillo, Mabel Dipotet Mollinedo
Direito Constitucional
- Grandes Demais Para Falir: Concentração Bancária e Violação ao Princípio da Livre Concorrência – Roberta Webber Gugel
Direito de Família
- Prisão Civil frente ao Desemprego – Francisco Nelson de Alencar Junior, José Carlos Martins
Direito do Trabalho
- Necessidade de Revisão da Reforma Trabalhista de 2017 em prol do Meio Ambiente de Trabalho Saudável – Marcio Yukio Tamada, Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe
Direito Empresarial
- Las aportaciones no dinerarias en las mipymes, necesidad de integracion normativa en Cuba – Yisel Muñoz Alfonso, Leidy Valdés Castillo, Mabel Dipotet Mollinedo
Direito Penal
- Responsabilidade penal do psicopata diante do sistema jurídico brasileiro – Ludmilla Sales de Andrade
Direito Processual Civil
- O Direito Processual Civil Contemporâneo: Uma Análise da Ação à Luz do Código de Processo Civil de 2015 – Felipe Antônio da Silva, Luis Eduardo Telles Benzi
Direito Tributário
- Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de pessoas físicas: Impactos tributários para residentes fiscais no Brasil – Julia Macedo Souza Lopes
Direitos Humanos
- Sistema Regional Europeu De Proteção Aos Direitos Humanos – Rita de Cássia Carvalho Tenório
Filosofia
- A Equidade como regra de hermenêutica jurídica sob o enfoque de Norberto Bobbio – Ana Kelly de Lima Matos Natali
Outros
