Revista 38

A violência e a segurança pública

Sumário: 1. Violência x Segurança 2. Individualismo e Agressividade 3. Definitivamente uma sociedade violenta. 1. Violência x Segurança. Não é apenas nas relações internacionais que se manifesta a tendência violenta,

Vitimologia

Sumário: I – Introdução; II – Conceito de vítima; III – Proteção às vítimas; IV – Mecanismos legais e sociais de proteção à vítima; V – Vítima e direitos humanos;

Ação rescisória

Conceito                    A sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos: pelos recursos e pela ação rescisória.                    Trata-se de ação rescisória, que não se confunde com o recurso

Disposições de princípios na relação penal

Introdução A sociedade titulada em seus direitos, buscou princípios que controlassem a punição penal pelo Estado, evitando abusos de poder punitivo. Tais princípios constituem em longo processo histórico, sendo necessário

Dos crimes de roubo e extorsão

1. Do conceito de roubo e noções gerais: O crime de roubo se encontra inserido no rol dos crimes contra o patrimônio. Esse crime possui as mesmas características do furto,

Fato jurídico

Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Fato jurídico stricto sensu e fato jurídico lato sensu. 2.1. Do suporte fático. 2.2. Fato, suporte fático e fato jurídico. 3. Da eficácia dos fatos