Logo após o final da segunda grande
guerra, mais precisamente em 1947, um grupo inicialmente formado por filósofos,
economistas e historiadores, coordenados pelo professor F.A. Hayek formou o que passou a se denominar a “The Mont Pélerin
Society”. Este grupo tinha como principal escopo
discutir as causas que levaram o mundo a segunda guerra mundial, entre elas, o
totalitarismo, e quais seriam as perspectivas de um mundo pós-guerra baseado
principalmente em um valor: a liberdade, em seu mais amplo sentido.
Os ideais libertários propagados
inicialmente por Hayek, Ludwig Von Misses e mais tarde por Gary
Becker, James Buchanan e Milton Friedman
foram discutidos depois de 53 anos durante o 32º encontro geral da “The Mont Pélerin
Society” realizado na cidade de Santiago do
Chile. Os temas foram os mais variados e destacaram-se as palestras dos
professores Gary Becker e Edward Lazear
sobre “Família, Drogas e a Sociedade”, além daquela proferida por Álvaro Vargas
Llosa intitulada “O que é Neoliberalismo”.
Esta é uma pergunta que não só Álvaro
Vargas Llosa deveria saber responder. Todos nós deveríamos ao menos ter uma
noção breve do que é o neoliberalismo. Entretanto, todos os dias somos
bombardeados com as mais diversas definições do que significa este termo que já
se tornou um clichê (e uma arma) nas mãos de pessoas equivocadas. Como resultado, infelizmente, poucas definições são
satisfatórias.
Para alguns, neoliberalismo é a
principal causa da exclusão social do mundo. Esta nefasta definição sempre está
aliada a palavra “globalização”. Seguidamente, quando
é seguida esta equivocada linha de raciocínio, chega-se a conclusão de que o
neoliberalismo é o principal causador das mazelas sociais mundiais. Os
defensores deste clichê afirmam que onde há (neo)
liberalismo, não há justiça social. Ora, seria melhor, para estes, antes
de qualquer coisa, definir justiça social. Se justiça
social é igual a paternalismo, onde existe um grande estado provedor, podemos
dizer que tanto o liberalismo, quanto o neoliberalismo (este novo clichê criado
pela esquerda para designar a recente abertura econômica das nações) não são
formas de justiça social.
De outra banda, vale ressaltar o que
realmente é justiça social e qual a sua verdadeira conexão com o
neoliberalismo. Ora, justiça social, na ótica liberal, se constrói com
liberdade. Liberdade econômica que gerará riqueza, desenvolvimento e bem estar.
Liberdade de decisão para escolher seus representantes que construirão as leis,
o que é igual a democracia. Respeito aos princípios
fundamentais e as regras de convívio em sociedade, que é respeito ao Estado de
Direito. A justiça social aumenta na mesma proporção que a interferência
estatal diminui, pois aí todos são livres para desenvolver suas
potencialidades. Se um empresário paga menos impostos
e menos encargos trabalhistas, por exemplo, este poderá contratar mais
trabalhadores, gerando mais riqueza que será entregue diretamente a estes
trabalhadores e não indiretamente através do governo.
A Inglaterra é o maior exemplo desta
receita de sucesso. Um país que sofria com uma alta intervenção do estado e dos
sindicatos, resolveu que era hora de mudar no final da década de 70, com a
eleição de Margareth Taetcher. Ela diminuiu a
intervenção na economia para que esta pudesse gerar riqueza, empregos e
desenvolvimento. Ironicamente para os socialistas, ela gerou uma extrema
justiça social, dividindo a riqueza, que sem interferência do governo, se
espraiou para a população (vide os números das reservas das poupanças inglesas
hoje).
Será o neoliberalismo algo nefasto?
Será que política implementada na Nova Zelândia, Inglaterra e Estados Unidos é
atrasada? Acredito que os Estados Unidos não estão vivendo um
momento de prosperidade econômica a troco de nada. Isto é o resultado da
implantação de políticas liberais que ocorreram em função da decadência do
modelo interventor, onde o estado não suportava mais financiar o
desenvolvimento das nações. Se o paternalismo estatal é algo bom, porque será
que praticamente todos os regimes socialistas ruíram?
Hoje, se seguirmos a receita de sucesso
de Hayek, podemos estar fadados ao sucesso. Mas
parece que existem pessoas muito preocupadas em manter o triste paternalismo
que está arraigado aos nossos valores e decretar definitivamente o atraso do
Brasil. Cabe aos liberais e aos agora (neo) liberais
explicar o que realmente sua doutrina significa, ao invés desta ser transmitida
de maneira equivocada e leviana pela esquerda brasileira.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
