Revista 5
A tecnologia assusta ainda a muitos. Depois de Edison Aparecido Brandão ter realizado o primeiro interrogatório através de vídeo-conferência no Brasil em 1996; depois...
1 – INTRODUÇÃO A relação contratual que se desenvolve no âmbito da locação tem suscitado algumas polêmicas no que diz respeito ao pagamento dos...
Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos históricos 3. Princípios Processuais-Constitucionais. 4. Dialética Processual 5. Princípio da Igualdade. 6. Princípio do Contraditório. 7. Contraditório em Direito...
Sumário: 1. Introdução – 2. Mandado de Segurança e Liminar – 3. Recurso de Apelação em Mandado de Segurança e seus efeitos – 4. ...
A questão da segurança pública vem afligindo a classe média que habita as médias e grandes cidades do país, o que anteriormente era restrito...
1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de...
Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do...
Objetivo Este trabalho é um convite à discussão que ultimamente tem “roubado” espaços em jornais e revistas pelo Brasil, face a polêmica e atualidade....
O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao...
No meu entender, os 3 pontos mais importantes que o Direito Processual Civil brasileiro deve consagrar são: a) acesso à Justiça; b) ética no...
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar, sob a ótica doutrinária e jurisprudencial, a temática do penhor, como direito real de garantia,...
1. Introdução. O presente trabalho não pretende ser alçado à condição de verdadeiro e próprio anteprojeto de lei. Trata-se apenas de um singelo “esboço”,...
Introdução No debate sobre as técnicas processuais de tutela em vista a satisfação dos novos direitos emergentes, tem assumido posição central, nestes últimos anos,...
Introdução Vivemos um momento histórico de mudanças, os otimistas falam de uma Era de Globalização em que conquistas econômicas se expandiriam por todo o...
Introdução “Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos...
No último dia 18 a França atravessou mais uma eleição. A análise mais rápida que se observou, foi sem sombra de dúvida, o avanço...
Encontra-se em voga hodiernamente, estudos acerca de uma política voltada aos crimes de pouca ou ínfima lesividade material, que pugna pela não aplicabilidade da...
Os sistemas de restrição ao crédito, inadequadamente chamados de órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA e CADIN, têm se posicionado quase...
A sociedade brasileira tem convivido nos últimos anos com uma alta taxa de criminalidade urbana, geradora de um fundado sentimento de temor e insegurança....
1. INTRODUÇÃO A extensão deste trabalho está delimitada pelo âmbito de sua aplicação, ao Direito Imobiliário, razão pela qual não serão abrangidas aquelas incidentes...
Introdução A Arbitragem já se encontrava regulada no Código Civil e de Processo Civil brasileiros. Não obstante, nunca foi efetivamente aplicada. Com o advento...
1- Considerações preliminares Estamos na era da informação e hoje mais do que nunca a mídia informa aos cidadãos sobre seus Direitos e de...
O Protocolo de Montevidéu sobre a prestação de serviços no Mercosul1 aborda em seu artigo 5 a questão referente ao tratamento nacional. O artigo...
El trabajo se encuentra dividido en dos etapas, la primera busca analizar el origen, las fuentes aplicables y el contenido del tipo del genocidio...
Difícil para quem é excluído e discriminado pelo só fato de ser diferente é constatar que o preconceito leva à exclusão não só familiar,...
Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é...
Propõe-se, no presente texto, a análise do art. 192, § 3º, da Constituição Federal. Estudo esse necessário, em razão das implicações da interpretação do...
Da mesma forma combatemos a prevenção de Câmaras em julgamentos na Superior Instância. Admitimo-la na primeira Instância, desde que não tenha ocorrido o trânsito...
Decisão contida em acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo2, ainda sub judice3, negou a prescrição contra incapaz regularmente...
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Ação monitória: conceito e características – 3. Natureza jurídica da ação monitória – 4. Ação monitória em face da...
