Revista 61
Descrição: Hoje já temos previsão legal para a realização do interrogatório por videoconferência; trata-se da Lei nº. 11.900/09, que modificou o art. 185 do...
Para adentramos no estudo Luhmaniano propriamente dito, convém destacar que o autor estuda com embasamento em uma interdisciplinaridade com foco na sociologia e em...
Descrição: O presente trabalho visa auxiliar e esclarecer os clientes bancários que possuíam cadernetas de poupança nos chamados Planos Econômicos, especialmente com relação ao...
Resumo: O presente estudo pretende defender os efeitos jurídicos própros do instituto de direito privado denominado cessão de créditos em contraposição a vedação legal...
Resumo: Antes de aderir ao parcelamento fiscal oferecido pela Medida Provisória 449, os contribuintes devem examinar se seus débitos não estão prescritos. Sumário: I....
Sumário: INTRODUÇÃO. 1. O princípio da isonomia 2. O princípio de proteção e o princípio da igualdade. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASEntre o forte e o...
Resumo: A identificação do neonato tem grande impacto em nossa sociedade e requer um conjunto de normas e procedimentos que sejam capazes de viabilizar...
Resumo: O presente estudo esclarece a atual situação do julgamento a respeito do crédito-prêmio de IPI perante os Tribunais Superiores. Palavras-chaves: Crédito-prêmio de IPI....
Resumo: Inúmeros são os efeitos da posse, sendo primordial a sua própria , exercida por meio dos interditos possessórios e o fato de ela...
Resumo: O presente artigo aborda dois dos princípios expressos no Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990,...
Resumo: O preço do petróleo, e as circunstâncias e conjunturas que favorecem a elevação de valores, em uma análise didatica, usando e conceitos básicos...
Resumo: O presente estudo faz uma análise sobre a prescrição do direito a postular a repetição do indébito tributário, ante a previsão do artigo...
Quando se iniciou a crise econômica nos Estados Unidos, espalhando-se rapidamente para os demais países desenvolvidos, o nosso governo não deu importância maior. Sustentou-se...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade abordar a importância da experiência adquirida na participação dos acadêmicos interessados na docência do ensino superior nos...
