BPC LOAS: Os desafios que pessoas com deficiência enfrentam para serem contempladas pelo benefício

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O advogado André Coelho trabalha para conseguir o benefício para essas pessoas

Em um país onde a inclusão é um desafio diário, entender o papel importante que o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) desempenha na vida de crianças com deficiência e suas famílias, torna-se imperativo.

O BPC LOAS, no Brasil, é respaldado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A norma específica que aborda o BPC é a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. A LOAS, como diretriz central da assistência social no país, garante, no contexto do BPC, o direito a um auxílio mensal para pessoas com deficiência e idosos.

Mais de 400 mil pessoas esperam na fila pelo benefício

Mais de 400 mil pessoas esperam na fila pelo benefício

Os beneficiários devem apresentar comprovação de incapacidade para prover o próprio sustento e a impossibilidade de contar com o suporte financeiro de sua família. Essa legislação é fundamental para assegurar proteção social a segmentos vulneráveis da população.

No entanto, o processo nem sempre é tão simples e é bem comum que enfrentem desafios para conseguirem os auxílios.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), referente ao terceiro trimestre de 2022, a população com deficiência no Brasil atinge a marca de 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais, correspondendo a 8,9% da população nessa faixa etária.

Já no que se refere ao BPC Loas, de acordo com dados do INSS, até outubro de 2023 eram 38,9 milhões de beneficiários do INSS. Destes, 33,2 milhões recebem benefícios previdenciários e cerca de 6 milhões são atendidos pela assistência social, que envolve o BPC Loas.

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Ainda de acordo com informações do INSS, a fila de espera para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atualmente ultrapassa a marca de 409 mil pessoas. Dentre esse contingente, mais de 256 mil enfrentam uma espera que excede o limite de 45 dias, o prazo máximo estipulado para a concessão desse benefício.

Esses números refletem a extensão dos desafios operacionais e burocráticos enfrentados pelos requerentes, evidenciando a necessidade de medidas que visem agilizar e aprimorar o processo de análise e concessão do BPC, assegurando a assistência oportuna àqueles que dela dependem.

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Advogado usa a tecnologia como aliada para obter êxito nos processos

Advogado usa a tecnologia como aliada para obter êxito nos processos

O advogado André Coelho, do Rio de Janeiro, costuma trabalhar com casos nos quais os beneficiários apresentam alguma dificuldade para conseguir o BPC LOAS. Recentemente, foi o caso de uma criança que tem uma doença rara muito grave, e a mãe precisou lutar durante muitos anos pelo benefício.

“A mãe ficou pelo menos 5 anos tentando BPC LOAS. Ela nos encontrou pelo instagram e em 6 meses conseguimos o benefício pra ela. Além disso, conseguimos que ela conseguisse um benefício retroativo pelos 5 anos de tentativa”, completou.

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(Foto: reprodução/site André Coelho advogados)

O advogado conta com o software jurídico ADVBOX. Por meio da ferramenta, é possível criar um cadastro detalhado do caso, incluindo informações sobre a condição da criança, o histórico de tentativas da mãe em obter o benefício nos últimos cinco anos e os detalhes do contato inicial.

O software também facilita o upload de documentos relevantes, como relatórios médicos e comprovações das tentativas anteriores, proporcionando uma gestão eficiente da documentação necessária para a solicitação do BPC LOAS.

Nesse sentido, a ferramenta auxilia na integração de comunicação, permitindo uma interação eficaz com a mãe da criança, por meio do envio de mensagens e notificações sobre atualizações no processo. Facilitando, assim, a gestão de prazos e o acompanhamento do processo.

Além disso, a ADVBOX possibilita gerar relatórios,  os quais fornecem uma visão abrangente do caso, permitindo análises de desempenho e identificação de áreas de aprimoramento. Com a integração dessas funcionalidades, o sistema não apenas simplifica o processo de obtenção do BPC LOAS, mas também contribui para uma gestão mais eficiente e transparente de casos jurídicos complexos, como o mencionado, proporcionando resultados positivos para os clientes.

Principais obstáculos e o que fazer para superá-los

Principais obstáculos e o que fazer para superá-los

Diante das informações apresentadas, é possível perceber que o processo de obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é frequentemente marcado por uma série de desafios que impactam significativamente a vida das pessoas que buscam esse auxílio.

Um dos principais obstáculos reside na burocracia do sistema, que muitas vezes exige uma documentação extensa e detalhada. Dessa forma, a complexidade dos procedimentos e a demora na análise dos pedidos, principalmente no que diz respeito à realização de perícias médicas, podem resultar em atrasos consideráveis na concessão do benefício, ou até mesmo eles não serem concedidos, afetando diretamente aqueles que dependem dessa assistência.

Além disso, a falta de informações claras sobre os critérios de elegibilidade e o processo de solicitação pode representar um desafio adicional para os requerentes. Muitas pessoas desconhecem seus direitos ou enfrentam dificuldades em entender e cumprir os requisitos necessários para obter o BPC LOAS. A falta de acesso a recursos educativos e a orientação adequada pode criar barreiras adicionais, deixando muitos em situação de vulnerabilidade sem o suporte financeiro necessário.

Esses desafios têm impactos diretos na qualidade de vida dos beneficiários em potencial, pois a demora na concessão do benefício pode resultar em dificuldades financeiras extremas. A espera por assistência financeira, especialmente em casos de pessoas com deficiência ou idosos em situação de fragilidade, pode contribuir para agravar suas condições de vida.

Portanto, é importante que exista uma análise crítica e uma busca por soluções para esses desafios. Trabalhos como o do advogado André Coelho são de extrema importância para melhorar o acesso e a eficiência do BPC LOAS, garantindo que aqueles que necessitam realmente recebam o suporte oportuno e adequado.

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