Edson Fachin e José Serra integram time de autores de livro sobre direitos LGBTQIAPN+

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária!

Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra “Tratado de Proteção da Diversidade”, publicada pela editora Almedina Brasil

2fdac6522afd63894bd07a1b0c86e959 mediumA ausência de leis específicas que protejam os direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil levanta preocupações significativas em relação à igualdade de sexualidade e gênero no país. Para contribuir com o debate acerca dessa temática no âmbito jurídico, a editora Almedina Brasil lança a obra coletiva Tratado de Proteção da Diversidade.

Coordenado pelo advogado e Doutor em Direito Tiago Pavinatto, o livro reúne artigos de profissionais renomados que prestam suas contribuições para o debate, dentre eles, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ex-governador de São Paulo, José Serra. Os textos cobrem questões pertinentes aos diversos ramos do direito como Tributário, Civil, Penal, Trabalhista e Notarial.

Embora algumas decisões judiciais e regulamentações tenham reconhecido avanços nessa área nos últimos anos, ainda não existe uma legislação abrangente que garanta todos os direitos fundamentais dessa comunidade. Recentemente, inclusive, o STF permitiu reconhecer ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ como injúria racial, um movimento para garantir punições mais severas pelo acometimento do crime. Essa equiparação é um dos tópicos explorados no livro.

Ao longo das páginas, os especialistas discorrem ainda sobre luta pela garantia de direitos fundamentais, redução da discriminação, importância da visibilidade e promoção da conscientização. Esses tópicos são abordados a partir da análise de argumentos como o da transexualidade e o direito ao trabalho, a proteção de crianças e adolescentes com orientações de gênero e sexualidades distintas daquelas consideradas padrão e o direito universal à saúde.

Tratado de Proteção da Diversidade oferece uma abordagem abrangente e atualizada sobre as questões jurídicas relacionadas à proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil. Este livro é um recurso valioso não apenas para estudantes de direito, advogados e juristas, mas também para ativistas dos direitos humanos, pessoas queer e interessados em compreender as complexidades legais e as lutas enfrentadas por essa comunidade.

Ficha técnica

Livro: Tratado de Proteção da Diversidade – Sexualidade, Gênero e Direito
Coordenação: Tiago Pavinatto
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279398
Páginas: 460
Formato: 23x16x2,4
Preço: R$ 189,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon

Sobre o coordenador

Tiago Pavinatto é advogado, jornalista, professor, Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco e Diretor Educacional do Instituto Roccasecca para o Conhecimento. Autor dos livros “Estética da Estupidez: a arte da guerra contra o senso comum”, “Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana Fora do Armário” e “Da Silva”.

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.

Conheça as redes sociais da editora

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária!

CNPJ com apenas um colaborador pode ter plano de…

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária! Uma das...
Âmbito Jurídico
2 min read

Guia para Comprar e Vender Sites Online

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária! Comprar e...
Âmbito Jurídico
1 min read

TV Box: Uma Exploração sobre sua Legalização

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária! Nos últimos...
Âmbito Jurídico
1 min read

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *