Mulheres no Âmbito do Direito

Por: Giulliane Viêgas – Jornalista.

O Âmbito Jurídico inicia hoje uma série de reportagens com mulheres advogadas, pesquisadoras e professoras que protagonizam o âmbito do Direito e inspiram outras mulheres Brasil afora.

No primeiro capítulo, trazemos a jurista, escritora, advogada, autora de Criminologia Feminista, Processo Penal Feminista e Feminicídio de Estado, Soraia Mendes.

Pelo telefone, iniciamos a conversa sobre o papel da mulher na sociedade, os espaços por elas ocupados, a importância do movimento feminista, viajamos no tempo, século 15 e chegamos à Caça às Bruxas, por meio do livro “Malleus Maleficarum”, O Martelo das Feiticeiras, de 1484, dos inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger.

Consideradas suas épocas e seus momentos, Soraia traça um paralelo ao que ocorreu e ao que ocorre com as mulheres na sociedade do século 21, especialmente, no que diz respeito ao processo penal.  “Ainda somos vistas como como seres diabólicos, perigosas no sentido de maldosas, ao denunciar a violência. Parte-se da ideia de que essa mulher quer destruir a vida de um homem. Essa visão não se limita quando a mulher é vítma, por exemplo, nos crimes sexuais em que ela vai até a Delegacia de Polícia para denunciar o caso e lá é questionada se tal fato realmente ocorreu. Enquanto ré, a mulher é odiada, desprezada”, afirmou.

“Eu não digo mais que a sociedade e a cultura jurídica são machistas, patriarcais. Eu digo que ela é misógina. Tem ódio em relação às mulheres, tem predileção por nos colocarmos em condição de subordinação”.

A visão do “ser diabólico” resta evidente, conforme exemplifica Soraia, nos casos Mariana Ferrer e da paraibana Márcia Barbosa, este último é a primeira condenação de feminicídio do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A jurista avalia que, assim como a sociedade, a cultura jurídica também é misógina. “Eu não digo mais que a sociedade e a cultura jurídica são machistas, patriarcais. Eu digo que ela é misógina. Tem ódio em relação as mulheres, tem predileção por nos colocarmos em condição de subordinação. Nesses exemplos mencionados, as mulheres foram vistas como perigosas que pretendiam destruir a vida e a reputação de homens bem como foram postas em situação de seres inferiorizados”, explicou.

Nesse sentido, a advogada propõe um processo penal feminista que parte de um todo, uma vertente única que considera a mulher como deve ser. “O Estado através de suas instituições tenta controlar a mulher tanto como vítima quanto ré. Isso é perverso. Existe um projeto que se desenvolveu para perseguir mulheres trans e cis. A partir disse é necessário pensar num processo penal feminista”, considerou.

Incentivo às mulheres e o Movimento Feminista

“Sempre que penso em desistir, lembro das minhas raízes, das minhas origens. Como eu posso desistir se tantas mulheres passaram por barbáries para eu estar aqui?”, comentou ao falar do incentivo às outras mulheres. “Precisamos de mulheres na área da criminologia, somos poucas nessa área, não representamos 1% do universo”, disse. Para ela, o Movimento Feminista, por si só, já é uma forma de incentivo às outras mulheres, para que não desistam. “É a certeza de que não estamos sozinhas. Se eu cheguei até aqui, é porque tive o apoio dessas mulheres”, finalizou.

Próximo capítulo

O próximo capítulo da série Mulheres na Carreira Jurídica é com a professora da Universidade Alberto Hurtado (Chile) e associada do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Janaina Matida.