Você tem direito ao reconhecimento da cidadania Italiana?

0

Por Poliany Cestari

Quem tem direito

A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue.

A constituição italiana determina que será italiano, os filhos de italianos, que nasceram fora da Itália.

Não é necessário ter o mesmo sobrenome (cognome) do Italiano.

 

Meios de se obter a cidadania Italiana

  • Via paterna:

Quando há uma linha de ascendentes só de homens ( trisavô, bisavô, avô, pai e você). Neste caso o direito é automático e não há um limite de gerações.

 

Onde requerer a cidadania italiana via paterna:

  • Via administrativa : Por meio do consulado no Brasil ou diretamente nos comunes Italianos.
  • Via judicial : Se o consulado brasileiro não reconhecer a cidadania italiana no prazo de 720 dias, o requerente poderá ajuizar uma ação diretamente no Tribunal de Roma, por meio de um advogado.

 

  • Via Materna:

Se a ascendência vem de uma mulher é necessário observar a sua data de nascimento e casamento.

Nascidas antes de 1948:  O reconhecimento da cidadania italiana deverá ocorrer de forma judicial, diretamente no Tribunal de Roma, por meio de um advogado. As mulheres antes de 1948 não possuíam direitos políticos e com isso não transmitiam a sua cidadania.

Nascidas após 1948: O reconhecimento poderá ocorrer via administrativa nos consulados do Brasil ou nos Comunes italianaos. Outra forma é via judicial, por descumprimento do prazo de 720 dias por parte do consulado.

 

Prazo Para O Reconhecimento

No Brasil:

– Consulados:  Prazo médio de 6 a 12 anos.

Na Italia:

  • Comune: Prazo médio de 3 meses
  • Tribunal de Roma: 1 ano e 6 meses a 2 anos.

 

Documentos Necessários:

  • Certidão de nascimento/ batismo do Italiano
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito

Os documentos são para todos os ascendentes e inclusive do requerente.

  • CNN ( Certidão Negativa de Naturalização)

Todos os documentos deverão estar retificados. Sem erros de grafias, datas corretas, e informações exatas.

Todos os documentos deverão estar traduzidos para o italiano e apostilados.

 

 

Para maiores informações: [email protected]

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia Mais Aceitar Leia mais