Por Poliany Cestari
Quem tem direito
A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue.
A constituição italiana determina que será italiano, os filhos de italianos, que nasceram fora da Itália.
Não é necessário ter o mesmo sobrenome (cognome) do Italiano.
Meios de se obter a cidadania Italiana
- Via paterna:
Quando há uma linha de ascendentes só de homens ( trisavô, bisavô, avô, pai e você). Neste caso o direito é automático e não há um limite de gerações.
Onde requerer a cidadania italiana via paterna:
- Via administrativa : Por meio do consulado no Brasil ou diretamente nos comunes Italianos.
- Via judicial : Se o consulado brasileiro não reconhecer a cidadania italiana no prazo de 720 dias, o requerente poderá ajuizar uma ação diretamente no Tribunal de Roma, por meio de um advogado.
- Via Materna:
Se a ascendência vem de uma mulher é necessário observar a sua data de nascimento e casamento.
Nascidas antes de 1948: O reconhecimento da cidadania italiana deverá ocorrer de forma judicial, diretamente no Tribunal de Roma, por meio de um advogado. As mulheres antes de 1948 não possuíam direitos políticos e com isso não transmitiam a sua cidadania.
Nascidas após 1948: O reconhecimento poderá ocorrer via administrativa nos consulados do Brasil ou nos Comunes italianaos. Outra forma é via judicial, por descumprimento do prazo de 720 dias por parte do consulado.
Prazo Para O Reconhecimento
No Brasil:
– Consulados: Prazo médio de 6 a 12 anos.
Na Italia:
- Comune: Prazo médio de 3 meses
- Tribunal de Roma: 1 ano e 6 meses a 2 anos.
Documentos Necessários:
- Certidão de nascimento/ batismo do Italiano
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
Os documentos são para todos os ascendentes e inclusive do requerente.
- CNN ( Certidão Negativa de Naturalização)
Todos os documentos deverão estar retificados. Sem erros de grafias, datas corretas, e informações exatas.
Todos os documentos deverão estar traduzidos para o italiano e apostilados.
Para maiores informações: [email protected]
