Celso Jefferson Messias Paganelli
Resumo: A significação da igualdade é de difícil elucidação. Sua essência perpassa o fenômeno jurídico, associando-se à noção de justiça, em várias acepções teóricas,...
Resumo: Como se depreende do art. 1º da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), consumidor é o sujeito ativo da relação jurídica de...
Resumo: O presente artigo procura descortinar os princípios estruturantes da seguridade social condicionando sua significação conformativa ao ato interpretativo que emerge da correlação necessária...
Resumo: O presente artigo busca apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Tal fenômeno reflete a interpenetração dos enunciados do...
Resumo: O presente artigo busca defender o caráter fundamental do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, insere os direitos ambientais no...
Resumo: O presente estudo busca apresentar uma reflexão sobre a natureza dos recursos, enquanto desdobramento da ampla defesa, em sua caracterização de instrumento processual....
Resumo: A prova serve principalmente como meio de demonstração de certeza e verdade que se busca com o processo. Não há como se extrair...
Resumo: Muitos não se dão conta das implicações que uma simples mensagem de e-mail pode gerar, principalmente se for através da caixa postal eletrônica...
Resumo: O processo tem como objetivo principal a resolução de conflito existente entre as partes que batem a porta do Judiciário esperando que este...
Resumo: O presente estudo busca apresentar uma contribuição ao tema adstrito aos direitos transindividuais, inserindo, nessa temática, os direitos ambientais. Os quais, por sua...
Resumo: A arbitragem comercial internacional, preponderantemente, tem um importante instituto para usar como cláusula em seus contratos, a anti-suit injunction, que é uma cláusula...
Resumo: Temos visto o número de ilícitos crescerem exponencialmente dentro da internet, principalmente com as redes sociais, levando as pessoas que sofreram dano, principalmente...
Resumo: Há uma dificuldade crescente para os magistrados quando têm que decidir sobre problemas relacionados à Internet de um modo geral. O número de...
Resumo: A banca examinadora e seus componentes desempenham um papel crucial e importantíssimo para a avaliação do aluno, não somente referente ao seu trabalho...
