Eduardo Luiz Santos Cabette

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Breve estudo crítico

“(..) é deste modo que o destino costuma comportar-se conosco, já está mesmo atrás de nós, já estendeu a mão para tocar-nos o ombro,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ética, Moral e Direito: uma abordagem sobre a delação…

A normatização da conduta humana A conduta humana é estudada em várias áreas, mas a normatização dessa conduta é objeto específico de três áreas...
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Furto famélico: estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta…

Introdução A possibilidade de subsistência alimentar é o requisito mínimo a uma existência humana com dignidade. Segundo Boff1 o problema da pobreza e da...
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