Gisele Leite
Preliminarmente, cabe distinguir que a doutrina faz, em relação ao precedente judicial e à jurisprudência dominante que são institutos peculiares ao sistema de common...
Num primeiro momento procuramos humildemente o conceito de Constituição principalmente por ser alvo de tantas discussões científicas e, por ser amplíssimo seu conceito apesar...
O volume de processos judiciais atualmente é reconhecidamente intenso e insuperável. A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com...
A ação renovatória é instrumento disponibilizado pelo ordenamento jurídico para que o locatário faça a valer em juízo seu direito à renovação locatícia de...
A Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luiz Fux, tendo como relatora a prestigiada doutrinadora Teresa Wambier bem como outros doutrinadores como Adroaldo Furtado...
A súmula vinculante é uma espécie de ponte de ligação entre decisões (especialmente de controle de constitucionalidade ou interpretativas) proferidas numa dimensão concreta e...
Durante muito tempo diante das cartas e outros documentos tão importantes que relatam detidamente sobre a vida e evolução do homem sobre a Terra,...
Grandes debates no direito processual brasileiro contemporâneo envolvem, por exemplo, a possível fusão do sistema romano-germânico ou civil law com os elemntos do common...
A recente tragédia acontecida em Realengo, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, quando um indivíduo entrou armado na escola pública Tasso da...
Na Antiguidade Clássica já destaca Fustel Coulanges (disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/cidadeantiga.pdf) in verbis: “há três coisas que, desde os tempos antigos, se encontram fundadas e...
Resumo: O presente texto possui a modesta intenção de explicar didaticamente os contratos administrativos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O Direito Administrativo é...
Iremos primeiramente narrar e enumerar diferentes situações ligadas à dignidade humana. Em França, reconhecidamente um lugar sofisticado e refinado, havia um espetáculo baseado no...
(…) Traduz-se então o preconceito em ser mais que uma ignorância e menos que um juízo. Lutar contra os preconceitos significa buscar a atuação...
A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...
A grande culpa judaica-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes...
Resumo: A articulista aborda a questão da constitucionalidade, do conceito de direito de petição, de ação, de assistência jurídica e a importância da escola...
A coisa julgada (res iudicata) era no direito romano a expressão de exigência de certeza e segurança no gozo de bens da vida, era...
Imerso num profundo positivismo jurídico, sob a influência de vigorosos dogmas, com grande preocupação conceitualística e, ainda sob o influxo de mar revolto de...
O CDC criou, sem dúvida, novos símbolos e, ipso facto uma linguagem própria, dentro de um novo sistema legislativo. O art. 5º, inciso XXXII...
São apresentados no art. 6 do CDC e, constitui patamar mínimo de direitos atribuídos ao consumidor que devem ser observados em qualquer relação de...
Hodiernamente o princípio do contraditório é alcançado tanto pelo âmbito processual civil e administrativo mas na carta constitucional anterior já revogada, tal garantia do...
O quis juris que representa a causa de pedir na ação popular começa pela causa remota que deriva da cidadania, de seu status civitatis...
Resumo: O artigo expõe didaticamente a importância relativa da que já foi chamada pelo doutrinadores clássicos de regina probationum. Esclarece Fernando da Costa Tourinho...
A história do poder punitivo é rude, pois é capaz de suprimir a liberdade e, em alguns casos até mesmo a própria vida. Com...
No dia 05 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.804 que fora denominada “A Lei dos Alimentos Gravídicos” e, entrou em vigor...
A possibilidade de desconsideração da sentença transitada em julgado e que é produtora de coisa julgada material, sem a propositura de ação rescisória tem...
Conhecimento do latim cognitio representa em geral, uma técnica para aferição de um objeto qualquer, ou a disponibilidade ou posse de uma técnica semelhante....
Resumo: O artigo trata de forma genérica e didática dos defeitos dos atos processuais e das diferenças entre atos inexistentes, inválidos e ineficazes. A...
Nada no universo é eterno. O tempo é fator de grande angústia humana pois tudo que conhecemos e existe no mundo corpóreo e palpável ...
A lei enumera os graus de parentesco e dita a ordem vocacional hereditária. Ab initio, havendo parentesco até quarto grau, existe o direito de...
