Joel Coelho Ferreira Portela
Resumo: O debate Hart-Dworkin é organizado em torno de uma das questões mais profundas na filosofia do direito, ou seja, a relação entre legalidade...
Resumo: Baseado na obra “O que é Iluminismo” de Kant, este trabalho busca analisar o Iluminismo como saída do homem de um estado de...
Resumo: O ensaio a seguir busca as origens das desigualdades sociais como ponto inicial para o entendimento das teorias que permeiam a tentativa de...
Resumo: O presente artigo tem como objeto da discussão a análise do recurso extraordinário nº 633703, no qual se discute a constitucionalidade da lei...
