Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autor: Josué do Nascimento Santos – Professor de sociologia da rede estadual do Estado Bahia e advogado. Especialista em filosofia e ética e especialista em direito público. E-mail: [email protected] Orientador: Niltom Vieira Junior – Mestre e doutor em…
Autora: SOUSA, Fabiane Deodata. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi (UnirG), Gurupi-TO. Orientador: FELLER, Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi (UnirG), Gurupi-TO. Resumo:…
Autor: PEREIRA, Allan Johnes Neres. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Resumo:…
Pedro Guilherme Müller Kurban[1] Felipe Bochi Damian[2] Resumo: O artigo aborda os efeitos penais deletérios generalizados provocados pelo afã de combater desigualdades sociais e criminalizar a classe alta, destacando o ativismo judicial e a cobertura midiática enquanto componentes…
THE RELATIONSHIP BETWEEN OVER-INDEBTEDNESS AND AGGRESSIVE CREDIT OFFER Brenno Guimarães Brito [1] Juçara do Nascimento Borges [2] Maria Laura Lopes Nunes Santos [3] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar como a forma…
Autor: PEREIRA, Dayane Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Resumo: O…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas - Vanessa Neves Dos Santos A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a Possibilidade de Alteração da Personalidade Jurídica dos Animais não Humanos -…
Isadora Rodrigues Santinho - Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). (e-mail: [email protected]) Resumo: A tutela coletiva dos direitos até hoje…
Arlindo Correia de Melo Neto - Pós-Graduando em Processo Civil e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas na Faculdade Católica de Rondônia. (e-mail: [email protected]) Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas - Pós-Graduando em Processo Penal na Faculdade…
Autor: PEREIRA, Kaio Wisney Souza - Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – Tocantins. (e-mail: [email protected]) Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira - Me. Professor orientador do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi –…
Osvaldo de Carvalho – Jurista e Advogado Estagiário, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem como objectivo dar uma dimensão acadêmica à discussão que se instalou em Angola…
Thiago dos Santos Dias[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo geral analisar a como a política externa brasileira moldou o Direito Ambiental Internacional por meio do estudo da história do Brasil nas organizações internacionais e como isso afetou…
Rick Leal Frazão - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale. Advogado inscrito na OAB/MA. E-mail: [email protected] Resumo: Trata da incorporação definitiva do…
Marcelo Lannes[1] Resumo: Devido à possibilidade de o material genético ser utilizado para realizar a fertilização e inseminação artificial, visando a geração de um herdeiro após a morte de seu doador, surgiu a discussão sobre a possibilidade e…
Coronavirus (COVID-19) and Bidding Waiver: analysis from the perspective of Law 13.979/2020 Gabriela Gomes Acioli Castroviejo - Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Pós-graduada, com especialização em Direito Administrativo e em Direito do Trabalho…
Laryssa Saraiva Queiroz - Mestre em Ciência Política (UFPI); Pós-Graduada em Ciências Criminais (UNESA); Advogada; Professora universitária das Graduações em Direito e Serviço Social do Centro Universitário Estácio São Luis; Autora da série: Estudos sobre o Acesso à…
Autora: Elisabete Aparecida Ribeiro Jose - Advogada; Project Manager e Consultora nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; Docente de Graduação e Pós Graduação nas disciplinas: Políticas Públicas, Homem, Cultura e Sociedade; Teorias Pedagógicas e Avaliação…
THE DOMESTIC VIOLENCE AND THE ANIMAL ABUSE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo - Advogado, Especialista em Direito Penal e mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal (email: [email protected]) Resumo: Este Artigo visou…
Autora: Ana Paula Paulucci Amaral – Acadêmica de Direito no UNIPAC – Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Campus Barbacena/Minas Gerais ([email protected]) Orientador: Luiz Carlos Rocha de Paula – Professor Universitário no Centro Universitário Presidente Antônio Carlos –…
Carola Maciel de Souza[1] Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e tipificar novas condutas que configuram o Crime de Abuso de Autoridade. Porém, a urgência…
Brief three piece chronicle in the Rio de Janeiro National Museum fire Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resumo: Para melhor compreensão do tema, traremos a conceituação legal de um museu, e na forma de uma crônica, por meio…
Right to Food: the effectiveness of Fundamental Rights from a sustainability perspective. Lindomar Rodrigues de Oliveira Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de inserção como critérios de escolhas da administração público os produtos advindos…
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da globalização, faz-se necessária a busca por métodos eficazes, capazes de compreender as evoluções sociais…
Ronaldo Freitas Silva Júnio[1] Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas de reprodução assistida, o direito de exercerem efetivamente o livre planejamento familiar, previsto no…
Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Resumo:…
Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve como propósito descortinar a relação íntima entre patriarcado, gênero e violência sexual contra a…
A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade[1] Orientadora: Angélica de Melo Ferreira[2] Resumo: O presente artigo visa analisar, a partir de um olhar crítico, a regulamentação do…
Le contractualisme kantienne Cleiton M. I. dos Santos[1] Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar os elementos constitutivos do contratualismo em Kant, relacionando cada conceito como pressuposto para o surgimento de um estado civil. Conceitos como estado de…
Joelma Lima Rocha[1] Rafaela Cristina Nolêto Ferreira[2] Rochele Juliane Lima Firmeza[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo evidenciar por meio de uma revisão bibliográfica a urgência da necessidade de regulamentação efetiva que previna e ajude a solucionar…
Wenderlania Castro Lima - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Mayde Borges Beani Cardoso - Graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências humanas de Gurupi (FAFICH), 2000; Especialista em Direito Tributário pela…