Âmbito Jurídico

 

   



10924 Stories by Âmbito Jurídico

Atestado simples é suficiente para afastamento?

Atestado simples pode ser suficiente para justificar faltas e afastamentos curtos perante a empresa, desde que seja válido, legível, emitido por profissional habilitado e...
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Laudo médico particular tem valor legal?

Laudo médico particular tem valor legal, sim, mas ele não obriga automaticamente o INSS, o perito judicial ou o juiz a aceitar a incapacidade...
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Como organizar seus exames para a perícia

Organizar seus exames para a perícia significa separar apenas os documentos médicos mais importantes, colocar tudo em ordem cronológica, garantir que laudos, relatórios, atestados...
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Prontuário médico pode ser decisivo?

O prontuário médico pode ser decisivo em pedidos de benefício por incapacidade, ações contra o INSS, perícias judiciais, processos trabalhistas e demandas de indenização,...
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O que escrever no laudo para aumentar chance de aprovação

Para aumentar a chance de aprovação no INSS, o laudo ou relatório médico precisa ser verdadeiro, completo, claro, coerente e funcional. Isso significa que...
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Relatório psicológico tem peso na perícia?

Sim, o relatório psicológico tem peso na perícia, e muitas vezes pode ser uma das peças mais importantes para demonstrar como o sofrimento mental...
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Como provar dor quando não aparece no exame

Provar dor quando ela não aparece no exame é possível, mas exige estratégia, coerência e documentação bem construída. No INSS e na Justiça, o...
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Documentos que mais fazem diferença na justiça

Na Justiça, os documentos que mais fazem diferença em ações previdenciárias não são necessariamente os mais numerosos, mas os que conseguem provar, com clareza...
18 min read

Ir despreparado para a perícia

Ir despreparado para a perícia é um dos erros que mais aumentam o risco de indeferimento, porque o INSS não decide o benefício apenas...
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O maior desafio na fibromialgia e INSS

Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
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Não levar exames atualizados

Não levar exames atualizados pode enfraquecer bastante um pedido de benefício no INSS ou uma perícia judicial, porque a análise da incapacidade, da deficiência,...
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Quem está em risco no pente-fino do INSS

O pente-fino do INSS atinge principalmente quem recebe benefício por incapacidade há muito tempo sem reavaliação recente, quem está no BPC com dados cadastrais,...
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Quem paga o trabalhador durante o afastamento

Quem paga o salário durante afastamento depende do tipo de segurado, da causa do afastamento e da duração da incapacidade. Para o empregado com...
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Tenho ansiedade e trabalho com atendimento: posso afastar?

Sim, quem tem ansiedade e trabalha com atendimento pode ser afastado, mas o afastamento não acontece apenas porque existe o diagnóstico. O que gera...
14 min read

Depressão leve dá direito a benefício?

Sim, depressão leve pode dar direito a benefício do INSS, mas não pelo simples fato de existir um diagnóstico. O que realmente importa é...
17 min read

Hérnia de disco impede trabalho sentado?

Pode impedir, sim, mas não em todos os casos. A hérnia de disco não torna automaticamente a pessoa incapaz para trabalhar sentada, porque tudo...
14 min read

O que o INSS analisa quando o pedido envolve fibromialgia

A primeira coisa que o leitor precisa entender é que a fibromialgia, sozinha, não garante benefício. O ponto decisivo não é apenas ter laudo...
13 min read

Posso trabalhar recebendo auxílio-doença?

Em regra, não é para o segurado continuar trabalhando normalmente enquanto recebe auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, porque esse benefício existe...
15 min read

Meu benefício foi negado: advogado pode resolver?

Sim, um advogado pode ajudar de forma decisiva quando o benefício é negado, mas ele não “resolve” por milagre nem substitui a existência do...
16 min read

Vale a pena entrar na Justiça contra o INSS?

Sim, muitas vezes vale a pena entrar na Justiça contra o INSS, especialmente quando há negativa indevida, demora excessiva na análise, corte injusto de...
12 min read

Quanto posso receber de indenização previdenciária

Não existe um valor único e automático de “indenização previdenciária”, porque essa expressão costuma misturar coisas diferentes no uso comum. Em previdenciário, a pessoa...
12 min read

Quando procurar um advogado previdenciário

Procurar um advogado previdenciário faz mais sentido quando existe risco real de perder dinheiro, tempo ou um benefício por erro de cálculo, documentação incompleta,...
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Como o INSS avalia doenças invisíveis

O INSS avalia doenças invisíveis olhando menos para a aparência externa da pessoa e mais para a prova médica, para a consistência dos documentos...
16 min read

A lógica por trás das negativas do INSS

As negativas do INSS não acontecem por acaso nem, na maioria das vezes, por um único motivo isolado. Elas seguem uma lógica administrativa baseada...
15 min read

CID F32 recorrente garante estabilidade no emprego?

Não automaticamente. O simples fato de o trabalhador ter diagnóstico de depressão indicado por CID F32, ou mesmo um quadro depressivo recorrente, não gera...
13 min read

INSS pode negar benefício por falta de nexo causal?

Sim, o INSS pode negar benefício por entender que não ficou comprovado o nexo causal entre a doença ou lesão e o trabalho, especialmente...
12 min read

Como funciona a mente do perito do INSS

A mente do perito do INSS não funciona para “aprovar” ou “reprovar” pessoas por simpatia, aparência ou sofrimento visível, mas para responder uma pergunta...
17 min read

Por que benefícios são negados mesmo com laudos

Benefícios previdenciários podem ser negados mesmo quando o segurado apresenta laudos médicos porque o laudo, sozinho, não garante automaticamente o reconhecimento do direito. O...
19 min read

O que o INSS não te conta sobre perícia

O que o INSS não te conta sobre perícia é que o resultado do pedido não depende apenas do nome da doença, nem do...
12 min read

Quanto custa um processo contra o INSS

Um processo contra o INSS pode custar pouco, nada ou relativamente bastante, dependendo de quatro fatores principais: se a ação corre no Juizado Especial...
12 min read