Biodireito
1 – INTRODUÇÃO O título proposto para este trabalho é formulado como uma indagação. E não poderia ser diferente, pois o que se pretende...
Resumo: A introdução das técnicas para identificação humana por análise de DNA nos tribunais de países como os Estados Unidos da América foi cercada...
Resumo: Os exames para a identificação humana por análise do DNA podem ser utilizados para economizar tempo e recursos do sistema judiciário. Contudo, a...
Resumo: O presente texto visa analisar a recepção do nosso ordenamento jurídico da recente Resolução n° 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, que permite...
Hoje, em ‘plena modernidade’, vivenciamos o momento em que o mundo já se rende à “Era Biotecnológica”. Sendo oportuno dizer que o prefixo “BIO”...
A sociedade atual vem sofrendo uma série de profundas mudanças comportamentais, decorrentes da introdução de novas tecnologias, nas mais diversas áreas do conhecimento. O...
Considerações Iniciais Este artigo decorre do Projeto “Impacto social e efeitos jurídicos decorrentes das novas tecnologias nas relações privadas”, desenvolvido desde 2005 na Faculdade...
1. Introdução: A polêmica sobre os transgênicos é um terreno fértil para o surgimento de mitos, mesmo nos países desenvolvidos, porque o processo e...
Resumo: Os esteróides anabolizantes androgênios (EAA) são muito semelhantes à testosterona, a qual é um hormônio natural. O uso oral ou injetável dessas drogas...
Sumário: Introdução. 1 O Dilema da Manipulação Genética de Células Reprodutoras Humanas. 2 A Controvérsia do Uso dos Embriões Resultantes de Fecundação “In Vitro”....
1. Introdução Atualmente a tecnologia encontra-se a disposição da justiça como ferramenta de auxílio à investigação de crimes através da mão de obra técnica...
Resumo: O presente trabalho aborda questões referentes à prática abortiva em situações em que o feto padece de anencefalia. A análise far-se-á por meio...
Desde a década de 1980, quando surgiram as primeiras análises judiciais de DNA, os tribunais de praticamente todo o mundo se depararam com uma...
Como ramo da filosofia, a Bioética ocupa-se com aspecto éticos relativos à vida e à morte do homem, tenta hierarquizar valores sociais, conceitos dogmáticos,...
As instituições Terra de Direitos – Organização Civil Pelos Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e Assessoria e Serviços a...
Sumário: 1. Introdução; 2. Biotecnologia; 2.1 Os avanços da biotecnologia na agricultura; 2.2 O comércio internacional de transgênicos; 2.3 Acordo sobre Medidas Sanitárias e...
Na última sexta-feira (10/11/2006), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, acompanhado dos diretores e membros da Câmara Técnica...
1. Se é verdade que estamos diante de um novo paradigma científico, no qual se põe fim na tradicional departamentalização do conhecimento, oriunda, sobretudo,...
Existem centenas de tipos de evidências físicas que usualmente são submetidas aos laboratórios de genética forense pelas agências policiais. A coleta de material biológico...
“Uma coisa essencial à justiça que se deve aos outros é fazê-la prontamente e sem adiamentos; demorá-la é injustiça”. (La Bruyère) INTRODUÇÃO A biopirataria,...
INTRODUCCIÓN: Alvin Toffler lo vió venir, para este autor estamos frente a lo que él ha llamado la tercera Ola. Es decir, un momento...
Introducción. I.- El objeto de la Ley de Voluntades Anticipadas en el ámbito de la sanidad. II.- El contenido del derecho a la expresión...
Os estudiosos da Bioética se assemelham muito a uma borboleta. Para tornar-se borboleta, com suas asas coloridas, existe todo um processo autotransformador que ocorre...
Neste artigo procura-se realizar uma reflexão sobre os avanços da consolidação da democracia participativa no Sistema Único de Saúde, demonstrando também os desafios enfrentados...
Introdução A educação deve apresentar características fundamentais que possam contribuir para o desenvolvimento do ser humano como um todo reafirmando seu papel nas transformações...
A expressão inglesa “DNA fingerprinting” ficou famosa após a divulgação dos trabalhos realizados pelo geneticista britânico Alec Jeffreys na década de 1980. Em poucos...
1. Introdução O mundo está em constante evolução e isso obriga o direito a evoluir, adaptando-se para resolver novos problemas como, por exemplo, o...
O processo de recombinação gênica proporciona um alto grau de variabilidade entre os organismos vivos. Cada ser humano possui um perfil genético exclusivo, com...
Sumário: Introdução, 1.Célula-tronco – Conceito, 2. Terapia celular, 3. Regulamentação nacional, 4. Limitações éticas e jurídicas à pesquisa e manipulação de células-tronco, Conclusão, Bibliografia...
Recentemente os meios de comunicação estiveram voltados para uma questão polêmica: a legalidade ou não da permissão para o abortamento de fetos anencefálicos. Toda...
