Quero votar para Presidente

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No dia 4 de outubro 105 milhões de
brasileiros estarão democraticamente  elegendo o mais alto mandatário do
país e seus representantes nas Assembléias Legislativas e Congresso Nacional.
Por seu turno os parlamentares elegerão a direção de suas respectivas Casas
Legislativas, inclusive seus presidentes. O Ministério Público e a Defensoria
Pública indicam seus Procuradores Gerais, a Comunidade Universitária elege seu
Reitor, os sindicalistas escolhem seus líderes. Essa é a fórmula escolhida pelo
constituinte que implantou a democracia participativa como forma de governo. A
única exceção contemplou o Poder Judiciário onde permanecem excluídos desse
sistema democrático os juizes de primeiro grau de jurisdição. Enquanto em todo
o país se busca a participação da população por meio das urnas, nos
Tribunais  os juizes, que são a esmagadora maioria numérica, permanecem
excluídos desse processo.

Necessário se faz o aperfeiçoamento do
sistema democrático, estendendo a todos os juizes a
responsabilidade pelos erros e  acertos de seu Tribunal. Afinal, são os
juizes de primeira instância que têm a maior carga de serviços, e que estando
mais diretamente a serviço dos jurisdicionados, têm o dever de servir a
população de forma escorreita como são cobrados.

Embora  uma parcela da população
não saiba os juizes de primeiro grau são permanentemente controlados pelas
partes que litigam, por seus advogados, pelos órgãos de comunicação, pelo
Ministério Público, pelas Corregedorias dos Tribunais e pelos Conselhos da
Magistratura. E quando não procedem corretamente sofrem penalidades as mais
diversas, havendo mesmo juizes que cumprem penas restritivas de liberdade em
unidades prisionais e outros que receberam penalidades de natureza grave e
foram excluídos da magistratura. Contudo, por ser negado aos juizes uma maior
participação na administração dos tribunais é preciso que se diga que nem
sempre os juizes são culpados pela morosidade da justiça quando não recebem o
material e pessoal necessários para o bom desempenho de suas funções judicantes.
Não podem ser criticados ao afirmarem que a verba é gasta em obras suntuosas
quando muitas vezes faltam mesas, cadeiras, computadores, impressoras,
telefones, viaturas, e até papel  para o juiz trabalhar.

Contudo se tivessem todos os juizes a corresponsabilidade na administração dos Tribunais,
participando no processo de escolha dos administradores e nas decisões de
interesse comum, essa responsabilidade seria compartilhada democraticamente
fazendo cessar tantas distorções que são motivos de críticas à
administração  da justiça.

O aperfeiçoamento democrático é
interesse de todos os segmentos da sociedade e mesmo internamente essa é uma
antiga aspiração que quase transformou-se em norma
quando da elaboração  da Constituição de 1988, e que agora, quando o
Congresso se renova pode ser um compromisso dos novos parlamentares. Essa forma
de autocontrole estendido às demais instâncias do poder exigiriam maior cuidado
dos administradores, que  partilhariam a responsabilidade de suas
administrações com os magistrados de 1o. grau e corrigiria  uma distorção
que obriga os juizes que desejam submeter-se ao processo de ascensão
profissional a se apresentarem como se não fosse obrigação do julgador conhecer
o “processo” que irá julgar. As prioridades seriam democraticamente decididas
pelo corpo de magistrados interessados no aperfeiçoamento do serviço público de
distribuição da justiça. As decisões administrativas seriam partilhadas e mais
transparentes evitando vícios como eventuais favorecimentos e nepotismos.

Essa prática tem-se mostrado salutar
nas associações de classe, onde há a participação de todos os magistrados, e
tem revelado um consenso na escolha dos melhores  administradores como fez
a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, que elegeu o Juiz Luiz Fernando
Ribeiro de Carvalho seu primeiro presidente, magistrado de 1o. grau, que notabilizou-se e teve sua liderança reconhecida a nível
nacional, e hoje ocupa a presidência do mais importante órgão de representação
da magistratura nacional e sua liderança vai além de nossas fronteiras, graças
ao seu excepcional tino administrativo e incomparável liderança.

Como cidadão das duas mais importantes
nações do mundo, em outubro, estarei votando para
escolher o Presidente do Brasil, em novembro, estarei novamente nas urnas,
elegendo o Presidente do Flamengo, já em dezembro, assim como noventa por cento
dos magistrados brasileiros, estarei excluído do processo eleitoral para eleger
o Presidente do Tribunal de Justiça. Os juizes desejam eleger seu presidente.
Democracia já.


Informações Sobre o Autor

Siro Darlan de Oliveira

Juiz da Infância e da Juventude no TJ/RJ


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