O problema da transposição do Rio São Francisco

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Para quem vive no Nordeste essa questão da transposição do Rio São Francisco é ainda mais paradigmática. De um lado estão os Estados que ao menos teoricamente serão beneficiados e de outro os que poderão ser prejudicados com a obra por serem os “detentores” do rio. Se em Sergipe ou Alagoas defender a transposição equivale a um pecado capital, na Paraíba ou no Rio Grande do Norte ser contra isso é um verdadeiro matricídio. Isso faz com que os debates acerca do assunto não se pautem por argumentos e sim por “estar ou não estar contra o próprio Estado em que se vive”.

Aqui na Paraíba, por exemplo, a cantora Elba Ramalho se disse contrário ao projeto e passou a ser perseguida por praticamente toda a mídia local. Ela chegou até a receber o título de “persona non grata” pela Câmara Municipal de Campina Grande (maior cidade do semi-árido nordestino), o qual foi concedido à unanimidade. Quando o Prefeito de João Pessoa anunciou a listagem dos shows de final do ano passado na cidade com o nome da cantora paraibana houve passeatas em protesto grave contra a contratação dela, com milhares de pessoas exigindo a descontratação. Naquele momento a cantora não tinha ambiente sequer para andar livremente pelas ruas das cidades de maior população, pois corria o risco de ser agredida.

Em debate sobre a transposição ocorrido no Teatro Municipal de Campina Grande durante o carnaval, no Encontro para a Nova Consciência, eu tive oportunidade de na condição de ouvinte, fazer algumas considerações críticas ao projeto. Assim como os demais que criticaram o projeto, eu tive medo de ser linchado por aqueles que o defendiam. O interessante é que nesse rol havia muitas pessoas perceptivelmente humildes, gente da roça mesmo, que gritavam aos urros que precisavam de água para beber e a cada um que criticasse o projeto eles acusavam de ter filtro com água mineral para beber em casa. Alguns deles contaram histórias (que reputo verdadeiras pela forma e conteúdo como a pessoa falou, até porque para quem é da região isso não é nenhuma novidade) a respeito de, por exemplo, terem de caminhar todos os dias mais de vinte quilômetros para apanhar água salobra, ou de crianças mortas devido à falta de água ou de coisa parecida.

Se debater argumentos com essas pessoas seria como discutir tecnicamente se elas deveriam ou não morrer de fome, o que certamente não é passível de discussão, o fato é que essas pessoas estão sendo utilizadas politicamente. A boa fé em olhos brilhantes e a verdade absoluta de uma pele tão rachado quanto o solo semi-árido nordestino em seres humanos que secularmente não têm água para tomar de fato faz com que qualquer argumento contrário a essa possibilidade messiânica de poderem ter água seja uma blasfêmia.

Contudo, promessas desse tipo não são mais novidade nas referidas paragens nordestinas, nada mais sendo a transposição do que a versão remontada de um velho filme. Desde o Império os Estados do Nordeste são objeto de inúmeros projetos de irrigação e de construção de reservatórios de água

A verdade é que durante todo esse tempo o semi-árido nunca foi objeto de qualquer política pública, a não ser de projetos políticos esparsos e mal delineados para a região. Prova disso é que mesmo à margem dessas grandes obras o agricultor nordestino continuou a passar fome e sede com sua família. As grandes obras sempre beneficiaram quase que somente os poderosos, o que pode ser conferido em relação à praticamente todas as construções dos políticos citados no parágrafo anterior. Na beira do Castanhão pessoas morrem de sede e não têm acesso à água. Na beira do Rio São Francisco os ribeirinhos não têm água potável para tomar. Então, como pode o Rio São Francisco aplacar a fome daqueles que vivem no Nordeste setentrional, se à beira do rio o mais se vê é fome e sede e miséria e destruição ambiental?

Muita gente coloca a recuperação do rio (desassoreamento e recuperação das matas ciliares etc) como a única questão ou a questão mais importante envolvendo a transposição. É claro que independentemente de qualquer coisa é importante que isso ocorra, mas o problema da transposição não é esse. Se ela ocorrer, na hipótese de reeleição do Presidente Lula (que até o momento parece ser certa), o fato é que o homem pobre nordestino continuará sem água. É um estelionato de utopias: terá havido a transposição, mas não para o propósito do seu principal discurso de referendação. E não tem como ser diferente, pois é preciso que alguém pague pelo projeto e só as grandes atividades econômicas podem fazê-lo. A transposição é para o agrobussiness, para as grandes indústrias de políticos como Tasso Jereissati e outros coronéis. É por isso e não por qualquer outra razão que Ciro diz que a água é um bem econômico, em detrimento da Constituição Federal e da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos que determinam se tratar de um direito humano fundamental.

No referido evento um engenheiro especialista em recursos hídricos se levantou e disse que a questão da transposição era eminentemente técnica. Ou seja, para ele basta apenas saber se a água realmente chegará ao seu destino e se essa água fará falta ao São Francisco. No entanto, esse não é o grande problema, pois se corre o enorme risco de a água ser transposta e os pequenos e médios agricultores continuarem sem acesso a ele.

Essa é a grande questão e não a recuperação do rio, o volume de água ou qualquer coisa nesse sentido, pois nessa região esse discurso também é secular. Podem parecer um tanto óbvias essas alegações, mas quem vive no Nordeste setentrional sabe que a sede é o grande e talvez o único discurso dos políticos e líderes que defendem o projeto. Enquanto isso, a despeito de a obra vir a ser feita ou não, Lula já desponta no imaginário coletivo nordestino como um redentor e não é sem razão que os maiores índices de popularidade dele sejam aqui.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Talden Queiroz Farias

 

Advogado militante, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco e mestrando em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba

 


 

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