Revista 39
Consideraciones previas Los ordenamientos constitucionales de Occidente regulan el derecho a contraer matrimonio y fundar una familia a partir de la primera guerra mundial....
Resumo: A história do Brasil nos mostra um panorama de exploração e degradação ambiental, a relação homem-ambiente é conturbada. Hoje, empresas e pesquisadores se...
Introdução: Não há qualquer eficácia sócio-educativa em aplicação de medidas, punitivas ou ressocializadoras, se dissociadas da realidade fática em que vive o sujeito, não...
Como toda mudança gera resistências, não poderia ser diferente a reação diante da mais nova alteração introduzida no Código de Processo Civil, que acabou...
Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses...
Resumen: El principio de aconfesionalidad que caracteriza al Estado español exige que éste tenga competencia exclusiva sobre el matrimonio, sin que esto signifique que...
Já há algum tempo, vem-se discutindo a alteração na Legislação Brasileira, para que haja a redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para...
Sumário: 1. Introdução; 2. Nossa posição a respeito do tema. 3. A visão do Supremo Tribunal Federal. 4. Conclusão. 1. Introdução Uma das questões...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes da Ação Processual, trazendo em seu corpo noções do direito a ela inerente, bem...
O processo diário de assimilação e desenvolvimento das informações em nossa mente pode ser comparado à tarefa de alimentar. Cultivar maus hábitos alimentares implica...
Sumário: 1 Introdução – 2 A afetividade como argumento jurídico – 3 O embate das teses biologista e socioafetiva a partir da Súmula 301...
Seu nome foi negativado injustamente? Veja aqui se você tem direito a uma indenização. O número de ações, propostas por quem tem seu nome...
Chegou aos meus ouvidos – na realidade, na minha caixa de e-mail – a notícia da realização de uma enquete no site de um...
Sumário: 1. Introdução; 2. A representação; 3. O autocontrato ou contrato consigo mesmo; 4. A representação nos atos notariais celebrados consigo mesmo; 5. Da...
A última metade do século vinte pareceu enfraquecer o instituto do contrato – antes tido como verdadeiro pilar do direito privado, particularmente, no que...
Diante do diagnóstico patológico da atividade ilimitada do Poder Executivo no tocante ao alargamento de sua reserva normativa, figura-se no Brasil um vertiginoso desrespeito...
Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um...
Ultimamente muito se tem discutido sobre o cumprimento das cotas dos portadores de deficiência. A lei é importante sim, mas não tem se mostrado...
Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Espécies; 4. Legitimação para requerer; 5. Atos sujeitos à averbação; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de Princípios. 3. Do princípio da eticidade. 3.1. Generalidades. 3.2. A influência do princípio da eticidade na teoria contratual...
APELAÇÃO CÍVEL 2006.001.51839 ORIGEM – 7A VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE – ANA BEATRIZ ELKINS APELADOS – ENEIDA DE CASTRO OLIVEIRA, FERNANDO RONCARATI...
8 de fevereiro de 2007. Essa é a data que marcou a sociedade brasileira com um sentimento de repudia, ódio e comoção. O motivo...
Da natureza do regime Previdenciário Brasileiro Primeiramente a analise das questões incidentes neste caso concreto, é necessário a conceituação da natureza do regime previdenciário....
1. Notas Introdutórias. Iniciaremos nosso estudo com um breve resumo acerca da trajetória que enseja o início da fase contenciosa do procedimento administrativo tributário...
Sumário: 1. História do protesto cambial; 2. Finalidade do protesto cambial; 3. A intimação no protesto cambial para fim falimentar; 4. Conclusão; 5. Referências...
Na atualidade, pode-se dizer simplesmente que contratos são negócios jurídicos. Por sempre dependerem de pelo menos duas atitudes de pessoas diferentes, pode-se classificá-los como...
1.Intróito A Lei nº. 11.441/07, recentemente editada, determinou a inclusão do art. 1.124-A no Código de Processo Civil, com a seguinte redação: “Art. 1.124-A. ...
Introdução A obsessão é uma influência malévola sobre pessoas e também uma das causas que levam muitos jovens a autodestruição. A valorização da vida...
A ineficácia da pena privativa de liberdade como instrumento inibidor da conduta desviante e meio de reintegração social é facilmente constatável pela ausência de...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes do poder constituinte em sua plenitude. Trazendo uma abordagem de sua origem e desenvolvimento...