Revista 39
I-INTRODUCCIÓN: En esta oportunidad, trataremos uno de los temas de importancia como es la evolución del contrato de consumo en el derecho internacional privado....
Resumo: Nos últimos anos, tornou-se evidente que o setor petrolífero representa um dos maiores segmentos produtivos do país, capaz de impulsionar a economia e...
Introdução A globalização à primeira vista possui apenas um sentido tecnológico, todavia detém, além disso, reflexos jurídicos, econômicos, políticos e sociais. Dentre outros aspectos...
A Emenda Constitucional N. 41 de 19 de Dezembro de 2003, que faz parte de uma série de medidas componentes da Reforma da Previdência,...
Para quem vive no Nordeste essa questão da transposição do Rio São Francisco é ainda mais paradigmática. De um lado estão os Estados que...
Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre...
Consideraciones previas Los ordenamientos constitucionales de Occidente regulan el derecho a contraer matrimonio y fundar una familia a partir de la primera guerra mundial....
Resumo: A história do Brasil nos mostra um panorama de exploração e degradação ambiental, a relação homem-ambiente é conturbada. Hoje, empresas e pesquisadores se...
Introdução: Não há qualquer eficácia sócio-educativa em aplicação de medidas, punitivas ou ressocializadoras, se dissociadas da realidade fática em que vive o sujeito, não...
Como toda mudança gera resistências, não poderia ser diferente a reação diante da mais nova alteração introduzida no Código de Processo Civil, que acabou...
Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses...
Resumen: El principio de aconfesionalidad que caracteriza al Estado español exige que éste tenga competencia exclusiva sobre el matrimonio, sin que esto signifique que...
Já há algum tempo, vem-se discutindo a alteração na Legislação Brasileira, para que haja a redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para...
Sumário: 1. Introdução; 2. Nossa posição a respeito do tema. 3. A visão do Supremo Tribunal Federal. 4. Conclusão. 1. Introdução Uma das questões...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes da Ação Processual, trazendo em seu corpo noções do direito a ela inerente, bem...
O processo diário de assimilação e desenvolvimento das informações em nossa mente pode ser comparado à tarefa de alimentar. Cultivar maus hábitos alimentares implica...
Sumário: 1 Introdução – 2 A afetividade como argumento jurídico – 3 O embate das teses biologista e socioafetiva a partir da Súmula 301...
Seu nome foi negativado injustamente? Veja aqui se você tem direito a uma indenização. O número de ações, propostas por quem tem seu nome...
Chegou aos meus ouvidos – na realidade, na minha caixa de e-mail – a notícia da realização de uma enquete no site de um...
Sumário: 1. Introdução; 2. A representação; 3. O autocontrato ou contrato consigo mesmo; 4. A representação nos atos notariais celebrados consigo mesmo; 5. Da...
A última metade do século vinte pareceu enfraquecer o instituto do contrato – antes tido como verdadeiro pilar do direito privado, particularmente, no que...
Diante do diagnóstico patológico da atividade ilimitada do Poder Executivo no tocante ao alargamento de sua reserva normativa, figura-se no Brasil um vertiginoso desrespeito...
Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um...
Ultimamente muito se tem discutido sobre o cumprimento das cotas dos portadores de deficiência. A lei é importante sim, mas não tem se mostrado...
Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Espécies; 4. Legitimação para requerer; 5. Atos sujeitos à averbação; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de Princípios. 3. Do princípio da eticidade. 3.1. Generalidades. 3.2. A influência do princípio da eticidade na teoria contratual...
APELAÇÃO CÍVEL 2006.001.51839 ORIGEM – 7A VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE – ANA BEATRIZ ELKINS APELADOS – ENEIDA DE CASTRO OLIVEIRA, FERNANDO RONCARATI...
8 de fevereiro de 2007. Essa é a data que marcou a sociedade brasileira com um sentimento de repudia, ódio e comoção. O motivo...
Da natureza do regime Previdenciário Brasileiro Primeiramente a analise das questões incidentes neste caso concreto, é necessário a conceituação da natureza do regime previdenciário....
1. Notas Introdutórias. Iniciaremos nosso estudo com um breve resumo acerca da trajetória que enseja o início da fase contenciosa do procedimento administrativo tributário...
