Os impactos da fenomenologia do aquecimento global nos países tocados pela linha do Equador

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária!


Há muito se fala em crise climática; procuram-se soluções pacificadoras para a devastação das matas, para a migração de espécimes silvestres, para a problemática da emissão de gases, para a captação consciente e sustentável dos recursos naturais que ainda restam ao planeta. A sociedade se vê hoje mobilizada: ambientalistas protestam em prol da preservação dos ecossistemas, famílias temem pela qualidade de vida das gerações futuras, capitalistas preocupam-se em resguardar suas fontes de produção. Seja pelo motivo que for, o impulso social de transformar a realidade temerosa em uma perspectiva otimista tangível é comum a todos; todos afinal querem usufruir do que a natureza propõe – querem e precisam.


O fator precisar, no entanto, tem ganhado novos sentidos no transcorrer da história humana. Se, por exemplo, outrora, a caça teve função de alimento e o couro protegeu o corpo do frio, a carne hoje adquire status de agronegócio, regendo economias inteiras, ao passo de que o couro valorizado pode financiar legitimas escravaturas.


Perseguindo o limiar comparativo, cavernas que um dia foram lares tornaram-se inócuas, lugares para visitação de turistas, que brincam de se interessar por pinturas ancestrais; as últimas espécies de animais em processo de extinção têm que se submeter à reprodução assistida, ou entregar-se à clonagem, para que não desapareçam por definitivo – coitados, tiveram a infelicidade de estar na moda em algum momento -;  pessoas bradam que é preciso preservar os parques, racionalizar a água, diminuir a emissão de gases, assinar protocolos, mas a maioria ainda não trocaria seus carros por modelos híbridos, e continuam achando muito chique usar pele em casacos, ou plumas em travesseiros. Vejamos:


“Quando o galão da gasolina subiu para 4 dólares, todo mundo começou a pensar em carros híbridos, elétricos, diesel, compactos, etc. Mas depois de alguns meses, quando a gasolina chegou a 1,50 dólar o galão, todo mundo voltou a comprar V8.Pois é, então as vendas dehíbridosacabaramcaindo9,9%em2008.(AUTOMOTIVENEWS,2009.Disponível em: http:/www.noticiasautomotivas.com.br/vendas-de-carros-hibridos-caem-quase-10-nos-eua-em 2008/)


Associações suecas de defesa dos animais fizeram um levantamento e mostraram que entre 50 e 80% das plumas que chegam às cadeias de produção são retiradas de aves vivas. E a opinião pública chocou-se com as fotografias dos gansos depenados. É que, com tantos materiais sintéticos disponíveis, as pessoas não entendem por que razão as aves devem ser sacrificadas dessa forma para fabricar agasalhos, colchas e travesseiros.(PAULSEN,2009. Disponívelem:http:/oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/02/13/semplumas161219.asp)


Todos os anos mais de 10 milhões de animais selvagens são capturados e vendidos para a indústria das peles, usando uma série de armadilhas cruéis mas que, infelizmente, ainda são legais em muitos países (apenas 88 assinaram um tratado para que as armadilhas de mandíbula fossem banidas, União Européia neles incluída).  (…)


Atualmente, a indústria das peles tem os maiores ganhos não na venda de casacos de pele, pois as campanhas contra sua utilização tem sido eficazes, mas na venda de objetos adornados com pele, como botas, luvas ou golas de casacos. Estes objetos são frequentemente baratos, devido aos meios utilizados nas quintas de criação, pelo que o consumidor é levado a pensar que se trata de pele falsa.(Grifo acrescentado).(NETO,2007.Disponívelem:http://netobio.wordpress.com/2007/04/25/pense-bem-antes-de-comprar-um-casaco-de-pele/)


Que o homem é racional por natureza, e utiliza os bens disponíveis a seu favor, é sabido há tempos. No entanto, esta racionalidade não parece estar interligada à capacidade de ponderação; a história demonstra que nossa percepção é gerencial, ou seja, apega-se à captação dos recursos existentes para o nosso beneficio maior; não visamos apenas à subsistência, ou à sobrevivência, mas o pleno gozo dos recursos captados, no sentido de atingir a máxima proficiência no objetivo pretendido.


Seguindo esta premissa, percebe-se o porquê de a economia atingir um grau de importância de tamanha relevância nas sociedades humanas. Em qualquer capitulo da cronologia da história do homem e do mundo, é perceptível à primeira análise esta importância; o dinheiro – ou o valor de escambo -, sempre ocuparam lugar de destaque nas relações particulares, e sua imprescindibilidade cresceu na razão perpendicular à evolução do homem. Este tema – a economia e as relações humanas -, cabe ressaltar, faz parte do universo de pesquisa da autora a tempos, desde os tempos de academia universitária:


“Desde que o homem usou do escambo como forma primitiva de comércio, o chamado liberalismo econômico se fez presente nas relações interpessoais de consumo. Durante o desenrolar da história, principalmente nos quinhões mais recentes, pudemos presenciar o mercantilismo abastecendo os cofres dos primeiros modelos de “superpotência”, a revolução Francesa incendiando a Europa com suas idéias revolucionárias e fervorosas, a queda do muro de Berlim e a materialização  do sonho da globalização, da integração dos povos, do intercâmbio de culturas, informações e, claro de dinheiro. E foi em torno deste, visando a maximização dos lucros e da produção, bem como da conquista de um espaço nessa “aldeia”, que vimos tantos nomes preocupados com a “valorização do homem”, “do trabalho digno”. Taylor, Fayol e outros tantos dedicaram seus estudos a essa “nova e promissora economia, que ira inevitavelmente reger os arranjos da nova ordem”, como certa vez citou um lendário estudioso da economia liberal, Aléxis de Tocqueville”. (RICARTE, 2007. P. 25)


Dessa forma, as sociedades se desenvolvem até hoje: a vida tende a ser regida sob os ditames da economia, seja qual for a conjuntura política, seja qual for o modelo dessa economia, seja qual for o momento histórico.


Não fugindo à problemática em tela, mister se faz estabelecer um paralelo entre as alterações naturais pelas quais o planeta terra vem passando nos últimos tempos e as ações promovidas pelas sociedades no sentido de minimizar os impactos negativos das alterações. Isto posto, é quase que tangível a presença das relações econômicas na preocupação com o meio ambiente, haja vista as formas encontradas pela comunidade internacional de tentar frear a degradação irreversível e suas conseqüências. Senão, vejamos alguns exemplos:


Um dos princípios basilares do Direito Ambiental é o do poluidor-pagador. Neste sentido, percebe-se que uma das formas mais eficientes de se conseguir alertar as pessoas acerca das conseqüências de se devastar a natureza indiscriminadamente é tocar-lhes no bolso. A punição monetária ainda se faz, infelizmente, mais eficaz do que a conscientização por meio da educação ambiental. A deturpação sobre sua égide esta umbilicalmente ligada à preocupações  de natureza econômico-capitalistas:


“Entretanto, é muito importante tomar cuidado ao interpretar este princípio para não recair em erro ao compreendê-lo, causando prejuízo à efetividade deste e de outros princípios constantes e reguladores da legislação ambiental. Este princípio tem como intuito evitar o dano ambiental e não permitir que alguém polua o meio ambiente mediante o pagamento de certa quantia em espécie, pois o meio ambiente é de valor inestimável (sendo impossível calcular o seu equot; quantum equot😉 para a sociedade e para as próximas gerações. Tal princípio demonstra caráter preventivo, indenizatório, reparatório e busca fazer com que os recursos naturais sejam utilizados de modo mais racional e sem proporcionar degradação ao meio ambiente(desenvolvimento sustentável). Desta forma, não se permite que ocorra pagamento para poder despejar esgoto sem tratamento num rio, e nem para que se possa praticar qualquer outra infração as leis ambientais. Acrescenta-se que só é permito a cobrança, desde que haja respaldo legal, pois do contrário poderia se incorrer na permissão de permitir que alguém adquirisse o direito de poluir. Tem-se que caso alguém polua, este irá ter que pagar os danos, mas não poderá pagar para poder poluir”.( Grifo acrescentado). (RODRIGUES, -. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewArticle/26701)


O Protocolo de Quioto, principal instrumento de materialização de políticas efetivas e concretas de diminuição de emissões de gases nocivos ao meio ambiente, vê-se atrelado a questões insurgentes de caráter puramente capitalista, ao passo de que os países signatários precisam equilibrar as ações acordadas no protocolo com o desenvolvimento de suas economias internas, tarefa que não tem se mostrado fácil, tampouco exeqüível muitas vezes. Quando não conseguem atingir as metas consubstanciadas, há a possibilidade de redenção por meio de financiamentos estrangeiros. Dessa forma, os países desenvolvidos, que são os maiores contribuidores para a emissão de gases prejudicial à atmosfera – e também são os mais resistentes em aderir às propostas de diminuição destas emissões -, podem lançar mão do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo  (MDL), que consiste em compensar as reduções de emissões não realizadas, por meio de projetos financiados em países em desenvolvimento. Vê-se nesta solução mais um subterfúgio para resguardar a economia de mercado do que uma alternativa para o equilíbrio na emissão de gases, uma vez que Países em desenvolvimento também têm alcançados índices de emissões preocupantes – o Brasil já ocuparia o 4° lugar no ranking de emissores mundiais, considerado o carbono liberado pelo desmatamento( ISA, 2008, p. 357), embora, insta salientar, haja controvérsia a respeito:


“Em termos absolutos de emissões totais de CO2 de origem fóssil, o mundo emitia 28 bilhões de toneladas em 2005. (…). O Brasil estava em 18º lugar com 360 milhões de toneladas (1,3%), bem atrás da Alemanha, Canadá, Inglaterra, Coréia do Sul, Itália, África do Sul, França, Austrália, México e outros países. (…)


A estimativa das emissões de CO2 por quilômetro quadrado também é muito favorável ao Brasil. Aqui, as emissões são da ordem de 42,38 toneladas de CO2/km2/ano enquanto no Canadá são de 63,73 t, na China de 569,95 t, nos EUA de 630,32 t, na Alemanha de 2370,54 t, no Japão 3298,12 t, na Bélgica 4455,77 t, na Coréia do Sul 5080,71 t e na Holanda de 7597,62 t/CO2/km2/ano! Ocupamos a posição de 96ª no mundo”.(MIRANDA, 2008. Disponível em: http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1832. Acesso em: 17 Nov. 2009)


 


Destarte, Importante observar a predominância da economia de mercado nas relações políticas, que resultam em impasses diplomáticos e, pior, em enclaves no que diz respeito à resolução da problemática ambiental.


“O Protocolo de Quioto começou a vigorar em 2005, quando 139 Países o ratificaram demonstrando intenção da comunidade global de combater o aquecimento global. Hoje, 169 Países mais a União Européia estão dentro do tratado. Infelizmente, alguns Países que poluem muito, como os Estados unidos (responsável por 25% das emissões) ainda não ratificaram o protocolo. (SANTILLI, 2008, p. 363)


Os Estados Unidos negaram-se a ratificar o Protocolo de Quioto, de acordo com a alegação do ex-presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados por tal protocolo interfeririam negativamente na economia norte-americana.A Casa Branca também questiona a teoria de que os poluentes emitidos pelo homem causem a elevação da temperaturadaTerra.(WIKKIPEDIA.Disponivelem:http://pt.wikipedia.org/wiki/Protocolo_de_Quioto.)


A grande resistência continua sendo dos países que produzem petróleo. Os membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) são os grandes opositores ao Protocolo de Kyoto entre os países em desenvolvimento. (..)


Os EUA estão fora do Protocolo de Kyoto pois afirmam que sua economia pode ser prejudicada com as exigências de redução de emissões. O argumento é que eles terão que reduzir sua capacidade de produzir para atender ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL)de1997.(AQUINO,2005.Disponívelem:http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?id=6038)


O fórum social mundial, iniciativa que nasceu como um protesto ao Fórum econômico mundial, consegue reunir esforços no sentido de alertar a comunidade internacional acerca da economia contemporânea, que mesmo munida de informações e capitais tecnológicos que possibilitariam um desenvolvimento sustentável, insiste em patrocinar, a cada operação transacional, a degradação ambiental irresponsável, preocupando-se principalmente em preparar alternativas economicamente viáveis para quando se esgotarem os recursos remanescentes.


“A região ártica tem sofrido as conseqüências do aquecimento global.O derretimento das calotas de gelo atingem níveis cada vez mais altos e a temperatura na região polar aumenta, em média, duas vezes mais rápido do que no resto do planeta. O degelo ameaça principalmente os animais acostumados ao clima frio, como ursos, baleias, morsas e focas. Isso sem falar nas conseqüências do aumento no nível dos oceanos, como o desaparecimento de cidades litorâneas.Mas,apesar de o meio ambiente sofrer com o aquecimento global, há setores da economia que já planejam lucrar às custas das mudanças climáticas. O derretimento das geleiras permite, por exemplo, a exploração de reservas de petróleo e gás natural no oceano Ártico. A região concentra 25% das reservas mundiais desses combustíveis. (…)


O fenômeno também fará com que novas rotas de navegação sejam abertas em locais onde atualmente o acesso é impedido pelo gelo. Com trajetos mais curtos, o preço do transporte aquático deve baratear, impulsionando a economia. Hoje, o Ártico é navegável apenas um mês por ano e com a ajuda de quebra-gelos. A previsão é de,até 2015,toda a região seja navegável seis meses por ano. (Destaque acrescentado).(DOMINGOS,2006.Disponívelem:http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=24528.)


Há muitas pessoas que podem até se preocupar, mas, por outro lado, existe bastante gente mobilizada para pensar formas de tirar proveito caso as provisões do IPCC – na siga em inglês (Painel Intergovernamental de Mudança Climática) se confirmem. De acordo com relatório da instituição, a temperatura do planeta Terra deverá aumentar entre 1,8ºC e 4ºC durante este século. (…)


No primeiro semestre, representantes de Rússia, Canadá, Noruega, Dinamarca e Estados Unidos se reuniram na Groenlândia para tratar sobre o futuro dos recursos naturais contidos no fundo do mar congelado do Pólo Norte. A discussão tomou fôlego com as perspectivas do surgimento de rotas marítimas onde antes havia somente gelo, o que viabilizaria a exploração desses recursos. Além de gigantescas reservas de petróleo, fala-se ainda na presença de jazidas de ouro, diamantes, níquel, ferro, cobre e estanho. Embora a presença desses materiais ainda não tenha sido confirmada, as nações envolvidas no processo já investem bilhões de dólares em estudos para prospecção e, principalmente, que demonstrem o direito que cada um deles têm em relação ao solo submarino. (FROTA, 2008. Disponível em: http://www.universia.com.br/universitario/materia.jsp?materia=16555)


Todavia, estes esforços não são de fato em vão:


“A realização da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johanesburgo no ano de 2002 levou adiante a inclusão da idéia deste conceito, colocando-o como um postulado tripartite reunindo desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e desenvolvimento ambiental em uma só dimensão dentro da proteção ao meio-ambiente. Focando na dignidade humana e na redução da pobreza, a reunião trouxe à tona disputas políticas que culminaram por travar as negociações e fazer com que se produzisse poucos padrões de ação, como, por exemplo, no que tange a cotas obrigatórias para fontes de energiarenováveis”.(VIEIRA,2009.Disponívelem:http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=410&Itemid=38)


Contudo, mesmo havendo comoção social, e apoio popular, não se têm obtido resultados à altura dos protestos – ainda -; prova disto é que passamos por uma crise climática há tempos, mas o mundo parou em 2008 com a crise econômica, que mais pareceu o fim dos tempos quando noticiados.


“Essa coisa do aquecimento global ainda não é uma prioridade para as grandes potências. E nem mesmo para os emergentes de uma maneira geral. Isso porque você tem uma maior preocupação em sustentar sua economia e sustentar sua capacidade produtiva, diminuir seu nível de desemprego. Então quando você fala em aquecimento global, esses temas que eu chamo de temas sensíveis, mas temas paralelos em termos de segurança, de economia, isso não tem muita ressonância. Então existe, lógico, algum líder, assim como algum órgão falando nisso, mas no geral a preocupação é outra, é muito mais com o dia-a-dia, não tem uma visão de longo prazo neste sentido” (FROTA apud PECEQUILO. 2008. Disponível em: http://www.universia.com.br/universitario/materia.jsp?materia=16555)


Estes são apenas alguns dos inúmeros exemplos onde se pode notar a preconização da economia sobre as relações entre as sociedades do mundo sobre a questão da crise ambiental. É latente, todavia, que as discussões acerca do tema, bem como os protestos das minorias, têm contribuído para mudanças de atitude frente à problemática, que têm acontecido, por sua vez, proporcional à conscientização popular. Algumas mudanças já se fazem notar, uma vez que, por exemplo, os ambientalistas deixaram de constituir, no imaginário do senso comum, grupos de fanáticos, para integralizar o capital intelectual que visa à preservação de sua própria espécie; hoje, a questão da crise ambiental não é mais um profecia catastrófica, é uma realidade próxima, e assustadora.


Ocorre, porém, que essa mudança de consciência e de paradigma segue um fluxo lento, no ritmo da história. Insta indagar se o planeta irá suportar a espera. Impactos físicos já começam a aparecer, mas os impactos sobre a economia ainda é a preocupação principal. Talvez, por ironia do destino, a falência econômica, ao menos no modelo que rege a relações hoje, seja a primeira conseqüência brutal da crise do meio ambiente. As economias começam a retrair-se na medida da desestruturação ambiental. Por outro lado, percebe-se também movimentos em contrário, corroborando a tese de que – em oposição aos que argumentam que as causas do aquecimento global, ou de sua aceleração, que seja, não provém de atuação antropogênica,- o caos climático e as demais alterações naturais resultam sim da ação humana.


“Interessantemente, observa-se que crises econômicas fazem com que as causas centrais da destruição do meio-ambiente sejam atacadas. Durante a crise da Coréia em 1998, observou-se uma redução dramática na produção de gases com efeito estufa. A emissão de gás carbônico diminuiu quase 5% em 2009, comparada ao ano de 2006, na cidade de São Paulo, Brasil, chegando próximo das metas de redução propostas pelo Protocolo de Kyoto nos países desenvolvidos. Contudo, a recessão industrial gera problemas que afetam negativamente a proteção ambiental quando pensada com base no paradigma atual de defesa do desenvolvimento sustentável, por exemplo, ao estimular recessão e desemprego.”(VIEIRA,2009.Disponívelem:http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=410&Itemid=38)


Neste sentido, nota-se a imprescindibilidade de se repensar os moldes mercantis que ditam as transações na atual conjuntura, uma vez que sem o equilíbrio devido entre sustentabilidade e desenvolvimento, não há como chegar a um futuro de prosperidade palpável, quiçá um futuro pelo qual se possa esperar.


Dentre as variantes climáticas resultantes do efeito estufa – savanização de florestas tropicais, derretimento de geleiras árticas, fenômenos que corrompem as correntes marítimas, afetando todos os ecossistemas dependentes como a migração de espécimes em época de acasalamento, dentre outros -, está a conseqüência mais aterrorizante, e não há outro adjetivo para uma melhor definição: o aquecimento global é sem dúvida, o grande marco que define a transição histórica pela qual estamos passando; ele certamente irá delimitar a linha cronológica entre o hoje que vivemos e o amanhã que nos aguarda, e o futuro de toda forma de vida, conforme a conhecemos.


O seu efeito é devastador, e nós já podemos senti-lo de forma temerosa, tal como se fosse um prévia do que virá, uma espécie de “amostra grátis”.


“Segundo Achim Steineir, diretor do PNUMA, o planeta Terra já enfrenta a sua primeira guerra causada, em parte, pelo aquecimento global. Em Darfur, no Sudão, o nível da chuva caiu 40% desde a seca que devastou a região na década de 1980 e é a causa das lutas que já deixaram 200.000 mortos e 2,5 milhões de desabrigados.” (ISA, 2008. P. 358)


Há porém, pasme-se, quem aufira vantagens com o caos climático, o que justificaria talvez a inércia de alguns Estados frente à uma problemática tão urgente. Senão, vejamos algumas hipóteses, previsões acerca de resultantes provenientes do aquecimento global que não seriam de todo indesejáveis, egoisticamente pensando:


“Se por um lado os países da zona tropical tendem a perder grandes áreas úteis, nações que tem seu território localizado nas zonas temperadas poderiam ser “presenteadas” com novas fronteiras agrícolas em terras que hoje não são aproveitadas para esse fim. ‘Se considerar as regiões mais frias, as planícies canadenses, por exemplo, que já estão mais próximas ao Pólo Norte, aí sim eles poderiam ter um benefício, vamos dizer, relativo. Porque hoje numa área em que você planta trigo um período restrito do ano, com o aquecimento, esse período aumenta de amplitude e ele passa a ter maior tempo para o plantio e cultivo. Então eles podem ganhar área para plantio do milho, de trigo, da soja… em função deste aquecimento, principalmente nessas áreas de clima temperado, clima mais frio’” (FROTAapudPINTO.2008.Disponívelem:http://www.universia.com.br/universitario/materia.jsp?materia=16555)


No epicentro da fogueira – literalmente-, encontram-se os Países tocados pela Linha do Equador, que sofrerão mais rápido e de forma mais violenta os impactos das alterações climáticas. Comungam laços que os unem de maneira ímpar:


“Os países próximos à linha do equador serão os primeiros a sentirem os impactos do aquecimentoglobal”(TEORIA,2007.Disponívelem:http://www.vermelho.org.br/hiphop/coluna.php?id_coluna_texto=2532&id_coluna=5)


“Segundo previsões da maior parte dos cientistas, o mundo todo sofrerá com o impacto da mudança climática já no decorres deste século. Além de ameaçar a sobrevivência de inúmeras espécies, que não terão tempo de se adaptar a elas, sofrerão, em particular, as populações humanas cuja sobrevivência dependerá da pesca ou da agricultura. Embora os países desenvolvidos sejam os principais responsáveis históricos pelo acumulo de gases estufa na atmosfera, estima-se que os países mais pobres serão mais duramente afetados pela mudança climática. O caso mais grave é o dos países insulares da Oceania, que, com o aumento do nível do oceano – e em vista da sua baixa altitude -, correm o risco de submersão.(Grifo acrescentado). (SANTILLI, 2008. P.359-363)


As áreas do planeta que mais sofreriam as conseqüências do aquecimento global, do ponto de vista da agricultura, seriam os países cujos territórios estão mais próximos à linha do Equador, que divide a Terra entre os hemisférios Norte e Sul, como o Brasil, por exemplo. ‘De um modo geral eles seriam mais prejudicados porque são as áreas mais semi-desérticas do mundo. Então essas áreas, as bordas dessas áreas, em que ainda tem-se certa a atividade agrícola, passariam a perder essa atividade também. Aquecendo, primeiro deixa de usar água, vai ser muito difícil fazer a irrigação dessas áreas e segundo, o aquecimento promove o aumento da seca. Então essas áreas passam a ser áridas e não mais semi-áridas’.(Grifo acrescentado)”.(FROTAApudPINTO,2008.Disponívelem:http://www.universia.com.br/universitario/materia.jsp?materia=16555)


O aquecimento global é a ocorrência mais devastadora dentre as alterações climáticas oriundas da ação desenfreada do ser humano sobre a natureza, principalmente no tocante à emissão irregular de gases nocivos à atmosfera.


“Este aquecimento expõe todas as formas de vida na Terra a dois tipos de risco: aqueles que podem ser calculados e previstos e aqueles riscos totalmente imponderáveis, para os quais não há previsão cientifica disponível nem mesmo em termos de probabilidade de ocorrência. Entre os riscos previsíveis estão centenas de milhões de seres humanos expostos à fome, à sede e a doenças, já nas próximas décadas; a destruição de milhares de ecossistemas e a extinção em massa de espécies animais e vegetais por todo o planeta. Todas as formas de vida têm uma capacidade natural de ‘adaptação’ a mudanças no seu meio ambiente, inclusive o ser humano. Essa capacidade varia bastante de uma espécie para outra, mas tem sempre um limite, a partir do qual a extinção é certa.”(Grifo acrescentado). (CORTIZO, 2008. P.360)


Intrigante é a constatação de que este 14 Estados estão atrelados por um espectro de incertezas e preocupações com o futuro. Neste prisma, estão unidos também por interesses difusos comuns, conforme tratam-se de interesses espalhados e informais à tutelas de necessidades, sinteticamente referidos à qualidade de vida (MANCUSO Apud GRINOVER.2007, P 21).


O futuro econômico, enfoque em tela, emergem num horizonte não tanto nítido, cujas previsões não são, por sua vez, em nada otimistas.


“O minúsculo arquipélago esquecido no coração do Pacífico Sul sempre dependeu do que seus habitantes jamais conseguiriam controlar. Há 4000 anos, desde que ali se alojou a primeira tribo vinda da Ásia, o agrupamento de 33 ilhas de corais dramaticamente rasas depende do mar para sobreviver.(…). Trinta anos depois de obtida a autonomia política, a República de Kiribati depende mais do que nunca dos humores do mar e, também mais do que nunca, de favores estrangeiros. No começo do mês, o presidente Anote Tong, em visita à Nova Zelândia, aproveitou o Dia Internacional do Meio Ambiente para comunicar ao mundo que Kiribati foi condenado a morrer por afogamento antes que o século termine”. (GAZETAMERCANTIL,2008.Disponívelem:http://www.ecodebate.com.br/2008/06/19/kiribati-um-pais-vai-desaparecer-no-mar-artigo-de-augusto-nunes/)


Com a soberania – Nacional e popular, mitigadas pela manipulação de propaganda – , posta em julgamento, num momento histórico que tende à consolidação do internacionalismo e à tecnocracia, estes povos e os Estados que os personificam em meio ao mundo jurídico se rendem então à comunidade estrangeira e seus esforços.


Ante à inércia de alguns, pagam o preço para que outros vislumbrem perspectivas de lucro. Neste sentido, o mundo teima em crer numa falência, numa miragem de desenvolvimento que é cada vez mais evidente, e, em vez de se buscarem novos modelos de desenvolvimento alternativo, talvez seja tempo de começar a criar alternativas ao desenvolvimento (SANTOS, 2000. P. 28) No tocante, vale reflexão a respeito de aspectos relevantes da ordem atual:


Sobre o materialismo:


“O que significa, pois, aplicar o materialismo dialético à vida social? Lênin afirma: ‘Se o materialismo esclarece, de fato, a consciência mediante o ser, e não o inverso, ele, em sua aplicação à vida social do ser humano, exige assim o esclarecimento da consciência social mediante o ser social’. (…) O modo de pensar das pessoas está em conformidade com o seu modo de viver”. ( STORIG, 2008. P. 430)


Sobre o Liberalismo econômico:


“O liberalismo significa apenas uma de suas variantes [da democracia] e incontrastavelmente aquela que com menos fidelidade reproduz a imagem e expressão da vontade popular.” (BONAVIDES, 2004, P. 130)


“A atitude de negação do próprio discurso em favor do livre mercado e a proposta de “ajuda econômica” por parte do Estado demonstram claramente o equívoco da concepção do mercado como alocador de recursos: o mercado é um instrumento de poder que opera no sentido da concentração de recursos econômicos, tendo como maiores consequências negativas o desperdício (destruição do meio ambiente) e a exclusão social (radicalização da desigualdade)”. (ANDRIOLLI,2008)


Sobre os novos moldes de Soberania, diante da globalização e do internacionalismo:


“O desenrolar dos mercados comuns em todo o mundo nos leva a crer em uma nova concepção de Estado, onde o caráter nacionalista ceda espaço, ou mesmo seja mitigado, à cooperação internacional.” ( FIGUEIREDO, 2001. P. 33)


Com o avanço da internacionalização dos circuitos econômicos, financeiros e tecnológicos, debilitam-se os sistemas econômicos Nacionais. As atividades estatais tendem a circunscreverem-se às áreas sócio-nacionais. Os países marcados por acentuada heterogeneidade cultural e/ou econômica será submetidos a crescentes pressões de forças desarticuladoras”. (FURTADO, 1998. P. 38)


Sobre a incerteza acerca legitimidade da Tecnocracia na tomada de decisões na Ordem internacional:


“A tecnicidade da decisão na sociedade industrial abalou a ordem democrática nos seus moldes habituais, demandando novas formas de equilíbrio. (…) A tecnocracia descamba no monopólio da decisão política sonegada ao povo.( BONAVIDES, 2004. P.463)


O Fundo Monetário Internacional e o seu irmão gêmeo, o Banco de Reconstrução e Desenvolvimento, e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), outorgam-se o direito de decidir a vida política econômica que hão de seguir os países que solicitam seus créditos, lançando-se com sucesso ao assalto de seus bancos centrais e de seus ministérios decisivos, apoderam-se de todos os dados secretos da economia e das finanças, redigem e impõem leis nacionais, e proíbem ou autorizam medidas de governos”. (GALEANO, 2008, p. 294)


Ainda sobre os tecnocratas e sua influência sobre as sociedades contemporâneas, latente ao tema em enfoque, é a tentativa de “desmascarar” a crise ambiental e “alertar” a opinião pública a respeito. Frisa-se, entretanto, que tal posicionamento é isolado, mas emergente quando se trata de respaldar a recusa em admitir a urgência de atitudes sobre a questão do caos climático. Vejamos:


“O aquecimento global não passa de uma farsa montada por grandes grupos financeiros que dominam a economia mundial. E mais: não há indícios científicos que comprovem essa teoria. Ao invés de aquecimento, o planeta começou a entrar numa fase de resfriamento, que deve durar 20 anos. O autor da polêmica idéia, também defendida por poucos estudiosos é o doutor em Meteorologia pela Universidade de Wisconsin (EUA) e representante da América Latina junto à Organização Meteorológica Mundial, o brasileiro LuizCarlosBaldiceroMolion”.(CARBONOBRASIL,2007.Disponívelem:http://domescobar.blogspot.com/2009/11/cientista-diz-que-aquecimento-global-e.html)


Importante salientar que a denuncia sobre a possível “farsa” que envolveria a  crise ambiental estaria patrocinada por interesses econômicos, principalmente – por ironia -, pela industria automobilística, que estaria interessada em promover o mercado de veículos híbridos, pois os combustíveis fosseis são mais caros.


È incrível como a economia e os interesses de produção encontram-se sempre no centro do debate sobre a questão do meio ambiente como um todo, e em especial ao aquecimento global, centro do estudo ora proposto. Diante disto, trava-se uma verdadeira guerra para conseguir a confiança da opinião pública, que apoiara e tornará viável as  implementações práticas, no sentido que prevalecerá, mediante o seu consentimento e participação. Isto posto, imprescindível se faz uma analise acerca desta eminente sondagem:


“Com a ‘opinião de propaganda’, o problema da opinião pública, como excelentemente escreveu Lindsay Roger, deixou de ser o de determinar ‘o que ela quer’, mas o que ela ‘deva querer’. Ontem, importava saber o que a opinião pública queria, hoje importa decidir o que ela deve querer. (BONAVIDES, 2004, p. 463)


Agora, entende-se por opinião o fundo emocional silencioso que é atraído à superfície pela fala do ‘sondador’ (…) De reflexão e ponderação em público tornou-se o grito inarticulado que se dirige ao e contra o público – desabafo dos sem-poder captado pelo mercado político para ser convertido em ‘demanda social’ e para ser trabalhado pelas ‘elites’, a fim de convertê-lo em mercadoria”.(CHAUÍ, 2000. P. 300)


“O mundo é, pois, a pátria comum de todos os homens”, disse certa vez Musônio. Dessa forma, resta à consciência internacional alardear o mundo para o que um dia fora a base da filosofia estóica, dogma que se encaixa perfeitamente ao momento histórico pelo qual estamos atravessando.



Informações Sobre o Autor

Olívia Ricarte

Advogada, pós – graduanda em Direito Constitucional.


Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária!

A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação…

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária! THE USE...
Equipe Âmbito
33 min read

O amparo legal ao direito dos animais e seu…

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária! Cairilayne Danielly...
Equipe Âmbito
24 min read

Competências Jurídicas do Estado do Tocantins sobre o Meio…

Quer participar de um evento 100% gratuito para escritórios de advocacia no digital? Clique aqui e inscreva-se grátis no evento Advocacia Milionária! Autor: Marcos...
Equipe Âmbito
16 min read

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *