Direito Comercial
Resumo: O contrato de trespasse materializa importante instituto jurídico que poderia ser melhor utilizado para efeito de se promover e realçar o princípio da...
Resumo: Os empresários individuais em regra assumem o risco de forma pessoal e ilimitada, inexistindo diferenciação patrimonial o que possibilita que os bens pessoais...
Resumo: A imposição de multa penal em caso de descumprimento contratual vem sendo tratada pela doutrina e jurisprudência pátria desde o Código Civil de...
Resumo:As instituições bancárias utilizam para a liberação de crédito a seus contratantes um Contrato de Abertura de Crédito e, normalmente, o garantem via nota...
Resumo: Este artigo se utiliza da interdisplicinariedade para discutir a relação atual, importante e intrincada existente entre a aplicação da eficácia horizontal dos direitos...
Resumo: O presente artigo acadêmico realiza um estudo sobre a lei 12.441/11 elencando inúmeros aspectos controvertidos presentes na redação do texto normativo, sendo que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo escrutinar a forma como se deu a contextualização do princípio da tutela da pequena e média empresa...
Resumo: O presente artigo acadêmico realiza estudo sobre a sociedade empresária de responsabilidade limitada, procurando demonstrar que uma das suas finalidades está como o...
Resumo: O presente artigo oferece uma análise panorâmica das normas previstas no Código Civil pelas quais se admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações...
Resumo: O objeto do estudo desenvolvido, com base em pesquisas bibliográficas, é tecer algumas considerações a respeito da utilização do cheque pós-datado, suas particularidades,...
Resumo: Os devedores sempre se utilizaram de acordos particulares firmados com os credores para impedir, eventualmente, a falência da empresa, razão pela qual após...
Resumo: Neste cenário inovador e imprevisível das relações virtuais, um dos grandes óbices encontrados, tanto por empresas quanto por pessoas físicas, para o crescimento...
Resumo: Dispõe o presente artigo à identificação do histórico e características do novo instituito das empresas individuais de responsabilidade limitada. Especialmente, visa à análise...
Resumo: O mercado relevante é de fundamental importância para o Direito da Concorrência, pois determinará se existe suposta concentração de mercado ou mesmo a...
Resumo: O estudo apresentado tem como escopo evidenciar os pressupostos do direito de insolvência, notadamente no que concerne a concretização da insolvência de pessoa...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o abuso de direito de credores na recuperação judicial de empresas, bem como a Lei nº...
Resumo: O que se pretende é a análise da conduta fraudulenta de emissão de duplicata que não corresponde à mercadoria vendida, em quantidade ou...
Na Common Law britânica é possível observarmos importantes variáveis que influenciaram as teorias estudadas no Direito da Empresa. Não por acaso o case law...
INTRODUÇÃO – TEMPOS DE MUDANÇA Antes de adentrarmos no tema de fundo deste ensaio é fundamental que se explique a razão pela qual apontamos...
Resumo: Este artigo estuda o regime jurídico do contrato de franquia no Brasil e em Portugal, sendo pólos opostos quanto ao tratamento dado ao...
1. INTRODUÇÃO A Lei 12.441/2011 introduziu alterações no regime jurídico empresarial ao criar um novo tipo societário: a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. Essa...
Resumen: El presente trabajo aborda el tema de los seguros marítimos haciendo un especial análisis de los Clubs de Protección e Indemnización. En consecuencia,...
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discutir alguns aspectos relativos ao Direito Empresarial. Em especial, busca-se contemplar em que medida as alterações promovidas...
“Esta empresa tão árdua…” – Camões, Os Lusíadas,Canto VI, 66 Durante anos fui assistente do Prof. Waldírio Bulgarelli no curso de Direito Comercial da...
Resumo: Sendo o mundo empresarial firmado sobre a máxima “o segredo é a alma do negócio”, a consolidação de uma legislação concorrencial é resultado...
Resumo: O presente tem por escopo trabalhar o instituto da Alienação Fiduciária, a mora e sua constituição como requisito próprio nas Ações de Busca...
Os empreendedores que desejavam iniciar a exploração de uma atividade empresarial no país, até o surgimento da Lei n° 12.441/2011, dispunham de duas opções:...
Sumário: Introdução. 1. Razão de existência dos títulos de crédito. 2. Características dos títulos de crédito. 3. Saque ou emissão, aceite, aval e endosso...
Resumo: Um dos temas mais itneressantes e relevantes acerca da questão da limitação patrimonial é o relativo a limitação patrimonial do empresário individual. Assim,...
Resumo: O presente artigo buscará analisar a necessidade de um capital social mínimo nas empresas individuais de responsabilidade limitada, como descrito no artigo 980-A...
