Direito Comercial

A importância do Administrador Judicial como órgão auxiliar ao…

Resumo: O artigo busca discutir os limites de atuação do Administrador Judicial na função auxiliar jurisdicional no âmbito dos processos concursais falimentares e recuperacionais...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Princípio da preservação da empresa – Um enfoque jurisprudencial

Resumo: Nas últimas décadas as organizações empresariais deixaram de ser vistas como meros agentes produtivos. Essa nova percepção vê na empresa, muito mais do...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O acordo de sócios como método de prevenção de…

Resumo: A atividade empresarial representa a comunhão de interesses com o objetivo de angariar lucros e garantir rentabilidade. Com esse intuito, muitos se esquecem...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O artigo 47 da Lei 11.101/2005. A manutenção da…

Resumo: O artigo analisa de forma sucinta o artigo 47 da Lei 11.101/2005 e sua utilização como fundamento nas questões mais polêmicas da Recuperação...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Contradições entre o Código Civil e a Lei Uniforme…

Resumo: O artigo realiza um estudo sobre o conflito normativo referente ao instituto dos títulos de crédito que fora instaurado com a edição do...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Regulação e auto-regulação do mercado de capitais

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma contribuição para o debate em torno da adequação do atual sistema de regulação e...
Equipe Âmbito Jurídico
84 min read

Direito de patente: O processo histórico de desenvolvimento do…

Resumo: O direito de patente, como propriedade industrial, possui um longo processo de desenvolvimento histórico, o qual foi configurado de modo a objetivar algo...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

As vantagens competitivas da responsabilidade social empresarial

Resumo: O artigo pretende demonstrar o que vem a ser a responsabilidade social empresarial e quais as vantagens que ela traz ao empresário e...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Recuperação judicial

Resumo: No âmbito empresarial existem crises de diversos tipos e intensidades, que podem afetar o empresário de maneira mais ou menos grave. Crises mais...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O contrato de representação comercial: Análise das questões controvertidas…

1.  O direito contratual brasileiro e o Código Civil de 2002 A rápida evolução das atividades econômicas gera o surgimento de novos negócios empresariais,...
Equipe Âmbito Jurídico
69 min read

Recuperação judicial de empresas e a trava bancária

Concentra-se este ensaio na análise da posição do credor titular da propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis na recuperação judicial da empresa, mais...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Responsabilidade social empresarial: um compromisso entre a empresa e…

Resumo: O trabalho trata da responsabilidade social empresarial, ferramenta da sustentabilidade, e promotora dos direitos fundamentais e da justiça social, sob os aspectos da...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O papel do administrador judicial na falência e na…

Resumo: O presente trabalho tem o escopo de propiciar uma análise sobre o papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial, sem...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: A experiência brasileira.…

Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar as impressões do Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cujas conclusões foram...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Alguns aspectos polêmicos da recuperação judicial

 1. Delineamento da recuperação judicial As repercussões decorrentes da crise internacional proporcionaram um aumento substancial no número de pedidos de recuperação judicial no país...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Reflexão sobre a utilização da prova ilícita no processo…

Resumo: A questão da prova ilícita e a possibilidade de sua utilização no processo é tema relevante que vem sendo muito discutido atualmente. Observa-se...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Apuntes en torno a la representación de la sociedad…

Resumo: El presente trabajo constituye un primer acercamiento al estudio de la representación de las sociedades anónimas cubanas. Sin duda alguna, el tema objeto...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Classificação dos créditos

Resumo: Para ter-se conhecimento jurídico de como é precedida esta classificação, além de estudar, e verificar a prioridade desta classificação visto perante a doutrina....
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A empresa de trabalho temporário e o SIRETT

Resumo: O Sistema Eletrônico SIRETT do Ministério do Trabalho e Emprego foi desenvolvido para diminuir o tempo burocrático que existia no caso de registro...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Os crimes na nova lei de falência e possíveis…

Resumo: A atual lei de falências e concordatas, em vigor há mais de 50 anos, já está ultrapassada em muitos dos seus aspectos, sobretudo...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Contratos mercantis

Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão....
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

O abuso de minoria: Aspectos doutrinais à luz da…

Sumário: 1. Introdução. 2. Abuso de minoria. 2.1. Características. 2.2. Algumas considerações sobre o dever de atuação em conformidade com o estatuto social e...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Propriedade industrial: o contrato de licença compulsória de uso…

Resumo: O presente artigo visa estabelecer as principais características entres marcas e patentes de forma geral, focando-se nos conceitos inerentes a matéria e chegando...
Equipe Âmbito Jurídico
83 min read

Colaboradores da empresa

Resumo: O que se procura é analisar os diversos auxiliares que contribuem para que empresário exerça a empresa, visto que o empresário dificilmente terá...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Limites dos poderes empresariais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos poderes empresariais, cujo exercício encontra balizas no respeito aos direitos fundamentais do trabalhador...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do…

Resumo: O artigo 1.134 do Código Civil veda expressamente que sociedades estrangeiras participem do Capital Social de sociedades nacionais sem autorização do Governo Brasileiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

El procedimiento de registro internacional de marcas: ¿harina de…

Resumen: El Sistema de Madrid permite que una única solicitud ante la Oficina Internacional irradie sus efectos hacia todos aquellos países miembros designados por...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

Armação de navios: A figura jurídica do “non-vessel operating…

A temática relativa ao “Non-Vessel Operating Common Carrier”, usualmente designado pela sigla NVOCC, é um dos temas mais polêmicos no direito marítimo, essencialmente no...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

As fusões e incorporações: Consequências e soluções diante do…

Resumo: O trabalho apresentado foca-se no complexo tema das concentrações empresariais, realizando estudo das espécies de concentração fusão e incorporação, visando, deste modo, atingir-se...
Equipe Âmbito Jurídico
126 min read

Crédito rural – Evolução histórica, aspectos jurídicos e papel…

Resumo: No Brasil, o crédito rural é um importante instrumento de desenvolvimento da atividade agropecuária, tendo sido fundamental nos últimos quarenta anos para permitir...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read