Direito Comercial

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: desnecessidade de…

Dificilmente se consegue visualizar a necessidade de desconsideração da personalidade jurídica, quando surge a obrigação da pessoa jurídica. Do mesmo modo, ao longo de...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Da constitucionalidade dos condicionamentos impostos pela nova lei de…

Embora recente, a Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Breve registro da experiência francesa acerca da Sociedade por…

O século passado legou ao presente a clara marca da insegurança. Foi a era dos extremos, cem anos densos em acontecimentos sociais. Houve duas...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Aspectos relevantes do direito de empresa à luz do…

INTRODUÇÃO Antes do Novo Código Civil, as normas do Direito Comercial eram suplantadas sobre o “ato de comércio”, que segundo CRETELLA JÚNIOR: “…é aquele...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Capital social

Sumário: 1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL 1.1 Capital Social nas Sociedades Anônimas 1.2 Função do Capital Social nas Sociedades Anônimas 2.FORMAÇÃO DO CAPITAL...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Os avanços da nova lei de falências

Resumo: O objetivo do presente trabalho será analisar as principais inovações e avanços da nova lei de falências frente ao reformado instituto da concordata...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

Direito do Mercado de Capitais: O papel das bancas…

Resumo: Cuida o presente estudo de analisar o papel das bancas de advocacia no assessoramento jurídico no âmbito de ofertas públicas de valores mobiliários...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A cédula de produto rural sob a perspectiva da…

Resumo: No contexto da redução de crédito à atividade agropecuária, a Cédula de Produto Rural (CPR) tem-se mostrado um importante instrumento na obtenção de...
Equipe Âmbito Jurídico
90 min read

Concentração e defesa da concorrência

Inicialmente, cumpre mencionar que, já há alguns anos, tem se verificado o crescimento da realização de atos de concentração empresarial, ou seja, atos destinados...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Breves anotações sobre a teoria da empresa e seus…

Resumo: A inclusão da disciplina da Empresa no Código Civil de 2002 é reflexo das diversas oscilações sociais ocorridas, em especial, a partir da...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Responsabilidade social das sociedades empresárias: cidadão ou consumidor?

Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar a finalidade a ser alcançada através da Responsabilidade Social Empresária pelas Sociedades Empresárias brasileiras, deslindando os seus...
Equipe Âmbito Jurídico
80 min read

Minúcias da Lei nº 4886/65, alterada pela Lei 8420/92…

Neste artigo, tentarei expor o que prevê a Lei específica que rege a Representação Comercial, qual seja, a Lei nº 4886/65, alterada nos anos...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O aperfeiçoamento da intimação do devedor no protesto cambial…

Sumário: 1. História do protesto cambial; 2. Finalidade do protesto cambial; 3. A intimação no protesto cambial para fim falimentar; 4. Conclusão; 5. Referências...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Qualificação jurídica da concorrência e o direito societário

A Lei 8.884/94 dispõe sobre as matérias relacionadas às infrações contra a ordem econômica e disciplina o comportamento dos agentes no mercado, visando à...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A aplicação da disregard doctrine no direito brasileiro: um…

A personalização das sociedades empresárias traz em seu bojo relevantes conseqüências. Da separação entre a pessoa jurídica e os membros que a integram nasce...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Os riscos da formulação de pedido de falência por…

A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas prevê, em seu art. 94, I, a possibilidade de decretação da falência de sociedade empresária...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A definição do local de pagamento como determinante para…

1. Introdução. Nas linhas seguintes, procuraremos esboçar resumidamente os aspectos jurídicos que devem ser levados em conta quando da escolha do local do protesto...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A arbitragem como direito essencial do acionista

A inserção do direito da arbitragem no rol dos direitos essenciais do acionista na sociedade anônima (art. 109 § 3.º) demonstra a preocupação do...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Natureza jurídica do cheque pós-datado

O cheque não é um título de crédito tão recente como aparenta ser. Em uma perspectiva histórica, percebemos que em 1860 já tínhamos a...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Unión de empresarios

A.     Surgimiento de la unión de empresarios. Históricamente por razones de índole económica, los empresarios mercantiles han tenido  necesidad de agrupar sus empresas, con...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

Los sujetos del derecho mercantil en la legislación cubana

II.1. Comerciante o Empresario. Tras la promulgación del Real Decreto de 22 de agosto de 1885,  se publicó el Código de Comercio de España....
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

Ejercicio individual del comercio con responsabilidad limitada. Su tratamiento…

El artículo versa la limitación de la responsabilidad del empresario individual en el ejercicio del comercio, como causa de origen del surgimiento de dos...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

A exclusão do sócio na sociedade contratual

INTRODUÇÃO. À luz de nosso novo diploma civil, faremos uma sistematização das hipóteses em que o sócio poderá ser excluído de uma Sociedade contratual...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

A sociedade anônima é a chamada sociedade por ações surgiram em decorrência de grandes empreendimentos destinados à exploração colonial. A primeira das sociedades anônimas...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A importância do conceito de Mercado Relevante na Análise…

“Os conceitos sem os tipos são vazios. Os tipos sem conceitos são cegos.” (Kant) Introdução: Internacionalização e Defesa da Concorrência       O fortalecimento do capital...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A Lei de Recuperação de Empresas – algumas considerações

I – INTRODUÇÃO. Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Direito Falimentar Brasileiro

1. Antecedentes O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências:…

A nova lei de recuperação de empresas nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, vem a regular a recuperação extrajudicial, judicial e a...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Função social da empresa

I – INTRODUÇÃO Com a vigência da Lei n° 10.406/02, que instituiu o Novo Código Civil, foram positivados diversos princípios antes inexpressivos. O caráter...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Principais mudanças na legislação falimentar

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read