Direito Comercial

Novo Direito Falimentar brasileiro

INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR. A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por...
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Tratando de definir el Derecho Concursal

Una definición, acorde a lo dicho por el Diccionario de la Lengua Española de la Real Academia, es una proposición que expone con claridad...
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Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos

Sumário: 1. Introdução – 2. Dos preconceitos na questão da terra – o macartismo e o privatismo – 3. Identificação da origem do problema...
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Direito Falimentar Brasileiro

O Direito Empresarial envolve-se diretamento com o Direito Falimentar que atualmente compreende dois institutos: falência e a concordata.  Em recente estudo do mestre Carlos...
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Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações…

O conceito de faturamento na doutrina é bastante antigo, e a princípio significava simplesmente a atividade de emitir fatura, que era utilizada nas vendas...
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Direito Empresarial Brasileiro

Sumário: 1. Introdução do Estudo do Direito de Empresa 2. Código Civil Italiano e o Direito de Empresa  3. Direito de Empresa no Código...
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A gravação de assembléias e reuniões e o direito…

Não obstante a casuística própria das sociedades anônimas, a demandar do operador do direito a percuciente análise das características do empreendimento, da estrutura do...
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O desenvolvimento dos zollvereins e sua influência no comércio…

1. Os conflitos pré-unificação alemã A compreensão da história da Alemanha, berço da criação dos Zollvereins, é de extrema importância ao entendimento da lógica...
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O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro

O acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir...
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O direito comunitário dos negócios como fonte de legitimação…

Palavras – Chave: Direito Comunitário – Direito Comercial Europeu – Legitimidade – prerrogativas nacionais de publica potestas Em 1990, no prefácio duma obra consagrada...
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Sociedade entre cônjuges e o “Novo” Código Civil

Dentre as diversas alterações trazidas pelo Código Civil, que vigora desde janeiro de 2003, ressaltamos a proibição feita aos cônjuges casados nos regimes da...
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Quadro comparativo das sociedades mercantis no Código Comercial de…

Resumo: Trata-se de estudo comparado da disciplina das sociedades mercantis no âmbito do Código Comercial de 1850 e do atual código civil. São analisadas...
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As pequenas empresas no projeto de lei de falências…

O projeto de lei nº 4.376/93, em tramitação no Congresso, é considerado mais moderno que a legislação sobre falências e concordatas em vigor (Decreto-Lei...
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Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas…

A aprovação na Câmara dos Deputados do PL nº 205/95 que regula a recuperação extrajudicial, judicial a falência de devedores pessoas físicas e jurídica...
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Exclusão de sócio de sociedade por quotas no novo…

Sumário: 1. Introdução. 2. Devido processo legal e controle jurisdicional do ato de exclusão. 3. A apuração de haveres. 4. Conclusões. Bibliografia. 1. Introdução...
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Revelação de segredos de empresa por quem tem obrigação…

Sumário: 1. Introdução – 2. Segredo de Empresa – 3.Tempo estabelecido ou legal para guardar segredo –  4.Bem Jurídido Protegido – 5.Tipo Privilegiado. 1....
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A vida é o limite do dano moral

Quanto vale o dano moral causado por um título protestado indevidamente, por um lesão a imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém ao...
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Forma e aparência nos títulos de crèdito

Se nos perguntassem qual a contribuição do Direito Comercial na formação da economia moderna, outra não poderíamos, talvez, apontar que mais, tipicamente, tenha influído...
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Direito empresarial á luz do Código Civil Brasileiro

Introdução. O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está  trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na...
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Sociedade em conta de participação

O Direito Societário brasileiro sofreu inúmeras modificações nestes últimos dois anos, seja com a Lei nº 10.303/01, seja com a Lei nº 10.406/02, a...
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Exame da políticas comercial do Brasil – relatório OMC…

1. Introdução A Organização Mundial do Comércio – OMC divulgou em 23 de maio/2001 o relatório econômico do período 1999/2000 do Brasil. Nos...
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17 min read

Arrendamento mercantil ou leasing

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de leasing, conhecido também no Brasil como arrendamento mercantil, as suas vantagens e desvantagens...
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Breves apontamentos sobre o contrato de seguro

Sumário: I- Conceito e Elementos; II- Classificação no Âmbito dos Contratos; III- Teorias e História; IV- Disciplina Legal; V- Requisitos de Existência, Validade e...
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Empresa mercantil estrangeira no Brasil: conceito, autorização para instalação…

I- Autorização para instalação e funcionamento É considerada empresa estrangeira, a sociedade constituída e organizada em conformidade com a legislação do país de origem,...
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A determinação da falência do devedor comerciante diante da…

O artigo 2, inciso 1, da Lei de Falências estabelece que: Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante: I – executado,… não nomeia bens...
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Aquisição de debêntures pela própria companhia

EMENTA: Não obstante expressamente autorizada por lei a hipótese de aquisição de debêntures pela própria companhia emissora, não sendo vedado que esta, concomitantemente como...
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Ensaio sobre Franchising e Factoring

Franchising 1) O Franchising é basicamente um sistema de distribuição onde o franqueador cede ao franqueado o direito de trabalhar com a marca e...
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Da aceitação do cheque

1. Introdução; 2. Previsão Legal; 3. Desrespeito aos princípios ; 4. Conclusão; 5. Bibliografia. 1. Introdução Um assunto que muito tem sido discutido ultimamente...
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O leasing no Direito brasileiro

Introdução Sendo o contrato de Arrendamento Mercantil, o Leasing, um contrato novo, ainda não regulado por legislação específica, muito menos pelo Código Comercial Brasileiro,...
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Forma e aparência nos títulos de crédito

1. FORMA E APARÊNCIA O étimo da palavra é rico: do grego aristóteles éidos (que em latim significa forma, idéia) e do grego morthé...
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