Direito Comercial
INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR. A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por...
Una definición, acorde a lo dicho por el Diccionario de la Lengua Española de la Real Academia, es una proposición que expone con claridad...
Sumário: 1. Introdução – 2. Dos preconceitos na questão da terra – o macartismo e o privatismo – 3. Identificação da origem do problema...
O Direito Empresarial envolve-se diretamento com o Direito Falimentar que atualmente compreende dois institutos: falência e a concordata. Em recente estudo do mestre Carlos...
Não obstante a casuística própria das sociedades anônimas, a demandar do operador do direito a percuciente análise das características do empreendimento, da estrutura do...
1. Os conflitos pré-unificação alemã A compreensão da história da Alemanha, berço da criação dos Zollvereins, é de extrema importância ao entendimento da lógica...
O conceito de faturamento na doutrina é bastante antigo, e a princípio significava simplesmente a atividade de emitir fatura, que era utilizada nas vendas...
Sumário: 1. Introdução do Estudo do Direito de Empresa 2. Código Civil Italiano e o Direito de Empresa 3. Direito de Empresa no Código...
Palavras – Chave: Direito Comunitário – Direito Comercial Europeu – Legitimidade – prerrogativas nacionais de publica potestas Em 1990, no prefácio duma obra consagrada...
O acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir...
Dentre as diversas alterações trazidas pelo Código Civil, que vigora desde janeiro de 2003, ressaltamos a proibição feita aos cônjuges casados nos regimes da...
Resumo: Trata-se de estudo comparado da disciplina das sociedades mercantis no âmbito do Código Comercial de 1850 e do atual código civil. São analisadas...
O projeto de lei nº 4.376/93, em tramitação no Congresso, é considerado mais moderno que a legislação sobre falências e concordatas em vigor (Decreto-Lei...
A aprovação na Câmara dos Deputados do PL nº 205/95 que regula a recuperação extrajudicial, judicial a falência de devedores pessoas físicas e jurídica...
Sumário: 1. Introdução – 2. Segredo de Empresa – 3.Tempo estabelecido ou legal para guardar segredo – 4.Bem Jurídido Protegido – 5.Tipo Privilegiado. 1....
Sumário: 1. Introdução. 2. Devido processo legal e controle jurisdicional do ato de exclusão. 3. A apuração de haveres. 4. Conclusões. Bibliografia. 1. Introdução...
Quanto vale o dano moral causado por um título protestado indevidamente, por um lesão a imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém ao...
Se nos perguntassem qual a contribuição do Direito Comercial na formação da economia moderna, outra não poderíamos, talvez, apontar que mais, tipicamente, tenha influído...
Introdução. O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na...
O Direito Societário brasileiro sofreu inúmeras modificações nestes últimos dois anos, seja com a Lei nº 10.303/01, seja com a Lei nº 10.406/02, a...
Sumário: I- Conceito e Elementos; II- Classificação no Âmbito dos Contratos; III- Teorias e História; IV- Disciplina Legal; V- Requisitos de Existência, Validade e...
I- Autorização para instalação e funcionamento É considerada empresa estrangeira, a sociedade constituída e organizada em conformidade com a legislação do país de origem,...
1. Introdução A Organização Mundial do Comércio – OMC divulgou em 23 de maio/2001 o relatório econômico do período 1999/2000 do Brasil. Nos...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de leasing, conhecido também no Brasil como arrendamento mercantil, as suas vantagens e desvantagens...
EMENTA: Não obstante expressamente autorizada por lei a hipótese de aquisição de debêntures pela própria companhia emissora, não sendo vedado que esta, concomitantemente como...
Franchising 1) O Franchising é basicamente um sistema de distribuição onde o franqueador cede ao franqueado o direito de trabalhar com a marca e...
1. Introdução; 2. Previsão Legal; 3. Desrespeito aos princípios ; 4. Conclusão; 5. Bibliografia. 1. Introdução Um assunto que muito tem sido discutido ultimamente...
Introdução Sendo o contrato de Arrendamento Mercantil, o Leasing, um contrato novo, ainda não regulado por legislação específica, muito menos pelo Código Comercial Brasileiro,...
O artigo 2, inciso 1, da Lei de Falências estabelece que: Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante: I – executado,… não nomeia bens...
1. FORMA E APARÊNCIA O étimo da palavra é rico: do grego aristóteles éidos (que em latim significa forma, idéia) e do grego morthé...
