Direito Penal
Sumário: 1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3-Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5-Teoria do crime e imputação...
INTRODUÇÃO O capitalismo trouxe um desenvolvimento acelerado do processo de industrialização social que visava lucratividade da produção em massa. Os homens para a satisfação...
Sumário: Introdução, 1. Antecedentes históricos y legislativos de las figuras de Proxenetismo y Trata de personas. 2. Delimitación del bien jurídico protegido. 3. Naturaleza...
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 82959, proferiu decisão histórica, ao permitir a progressão de regime prisional para o pastor evangélico...
Sumário: 1. Introdução. 2. Bem Jurídico. 2.1 Conceituação. 2.2 Funções e importância do Bem Jurídico. 3. Política Criminal. 3.1 Conceituação. 3.2 Eleição dos bens...
SUMÁRIO: 1- INTRODUÇÃO: A flexibilização das garantias processuais penais; 2- O surgimento do Direito Penal do Inimigo e seus fundamentos filosóficos; 3- O Direito...
Sumário: 1. Introdução; 2. A visão do Supremo Tribunal Federal; 3. Conclusão. 1. Introdução Desde que entrou em vigor a Lei 8.072, de 25...
Informações Sobre o Autor Rogerio de Vidal Cunha Bacharel em Direito pela FURG, Analista Judiciário: Oficial de Justiça Federal da Justiça Militar da União,...
O presente artigo estuda o Regime Disciplinar Diferenciado, instituído nacionalmente pela Lei 10.792/2003, e a sua carga simbólica no direito penal, bem como a...
1- PREVISÃO LEGAL E CONCEITO Declara o art. 107, inc. VI, do Código Penal que extingue-se a punibilidade “pela retratação do agente, nos casos...
O presente artigo procura expandir o debate a respeito da punibilidade das ações cotidianas ou neutras, tendo como principal pano de fundo, na resolução...
Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade esta reclamando sua descriminalização. Mas não se pode esquecer que o Código...
O tema ora abordado tem em mira demonstrar, por meio de dados científicos, a inutilidade da aplicação da pena capital no combate à criminalidade,...
1.- Introducción: la reforma inminente. La estructura del Código Penal Argentino viene del año 1921, pero se han sucedido desde aquella fecha, numerosas y...
“Uma gota é o que sabemos, um oceano é o que desconhecemos” (Quo Vadis) Este artigo tem por objetivo apresentar a teoria da “Imputação...
1.Introdução Em 4 de março de 1998 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 9.613, pela qual se pretende implementar um...
Dedica-se este ensaio a registrar e compartilhar com os leitores as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei nº 11.106/05, que...
Das diversas questões controvertidas existentes, com relação ao Juizado Especial Criminal, talvez a mais tormentosa se constitua nas conseqüências do descumprimento da transação penal,...
Este tema trata-se de uma questão muito complexa e que não se encontra unânime na doutrina. Culpa imprópria é um instituto do direito penal...
I – Noções introdutórias. 1. Aspectos Gerais. Neste artigo será feita análise dos aspectos processual e material da Lei de Recuperação de Empresas e...
O presente artigo, dentro das limitações de tempo e espaço, tenta visualizar uma das mais gritantes realidades que atormentam a sociedade como um todo,...
INTRODUÇÃO Nos últimos tempos, a mídia tem dado especial relevo à questão da redução da maioridade penal. Inúmeras pessoas têm acenado com a possibilidade...
§ 1. Introducción A nadie escapa que, desde hace ya tiempo, la cuestión de la participación de la víctima dentro del proceso penal ha...
A reforma do Código Civil trouxe alterações que refletem tanto na legislação penal, quanto na processual penal, necessitando assim de uma adequação para harmonizar...
A globalização traz como imperativo a realização de reformas; assim, analisa-se, sob uma perspectiva estruturalista, a noção de Constituição Compromissória de modo a traçar...
O estudo feito apresenta de forma breve, alguns aspectos do instituto pena de morte. Trata-se de um tema polêmico e muito discutido nos dias...
“Como cientista, eu sei – e não apenas “acredito” – que a vida humana se inicia na concepção”. Bernard Nathanson, que, para começar, pousou...
The life in society demands a group of rules, which it was stipulated to call of positive right. To the meeting of the juridical...
El presente trabajo teórico tiene como objetivo analizar el recurso a la teoría de la prevención situacional del delito como elemento integrante del discurso...
Feita a comparação entre o número de mortes por armas de fogo e o número de mortes por acidentes de trânsito no Distrito Federal,...
