Filosofia

O conceito de lei segundo Santo Tomás de Aquino

Resumo: O presente trabalho consiste em uma análise do conceito delei segundo o Doutor Angélico . bem como de sua classificação: lei eterna, lei...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A exceção virou a regra?

Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar o direito contemporâneo brasileiro, mediante reflexão das decisões do Supremo Tribunal Federal – STF. A partir dos...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

No amplo contexto de justiça, um sentido para o…

Resumo: O presente artigo analisa o sentido do direito a partir das várias concepções do vocábulo justiça. O objetivo é demonstrar que o emprego...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A Paz Perpétua (Zum Ewigen Frieden) de Kant

1. Apresentação No estudo que se segue, intenta-se empreender uma primeira aproximação ao texto Zum Ewigen Frieden, traduzido como A paz perpétua, de Immanuel...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A importância da lógica e da argumentação para os…

Resumo: Este trabalho apresentará a evolução e a importância da lógica aplicada às questões jurídicas, sem tentar exaurir o assunto, visto que o tema...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos…

Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Teoria Pura do Direito sob enfoque dogmático privilegiado

Resumo: Vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo

Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A relação de poder e direito nas visões de…

INTRODUÇÃO Poder e Direito são conceitos debatidos na sociologia, na filosofia, e se alternam conforme as inovações teóricas trazidas por aqueles pensadores que buscam...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A dúvida cartesiana: um “método” para a ciência moderna

Resumo: Trata-se de uma leitura de textos de Descartes, a partir da questão da dúvida, voltada a apreender a pretensão do Filósofo em firmar...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Dos signos da angústia em Niklas Luhmann a uma…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar signos do pensamento luhmanniano e suas ressonâncias na teoria e filosofia do direito a partir da...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Teoria da argumentação: lógica, ética e técnica

Resumo: A proposta deste artigo é apresentar alguns elementos a serem considerados em relação à argumentação, especialmente no tocante à argumentação jurídica. O ponto...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A Dinâmica em Espiral na Carta de 1988: estudos…

 “E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. (Jesus Cristo) Resumo: O presente artigo tem por objeto a aplicação dos preceitos da Dinâmica em...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Múltiplas identidades. A cidade cosmopolita perdida em conflitos de…

Há uma forte diferença entre bandidos e mocinhos no imaginário social e uma ausência desta diferenciação nas práticas sociais diárias. A repressão policial diária...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Shylock” versus “Michael Kohlhaas”: um ideal, dois destinos

Resumo: Este artigo vai comparar sob o ponto de vista jurídico dois famosos personagens da literatura mundial – “Shylock” de “O Mercador de Veneza”...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Estado laico e Estado ateu: uma resposta e uma…

Introdução Em recente artigo publicado em periódico especializado (KRAUSE, Paul Medeiros. Estado laico e Estado ateu. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1678, 4...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O tempo e a intuição

Sumário: Introdução ; que é o tempo?; O presente ; O passado; O futuro;O tempo objetivo; A consciência e o tempo; A percepção e...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Percepção construtivista no direito: Uma superposição aos juízos de…

O emotivismo sugere uma crítica radical aos juízos (valorações do sujeito), estabelecendo uma segregação entre juízos de fato e de valor, não havendo, dessa...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A epistemologia de Hans Kelsen e a explanação do…

Resumo: Hans Kelsen, filósofo jurídico do século XX foi criador de uma teoria que perpetua até hoje na investigação da ciência – jurídica. Tendo...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O ambiente sintético da ciência

“Tenho, portanto, o prazer de solicitar aqui a meus descendentes que não acreditem jamais naquilo que lhes disserem como tendo partido de mim, sem...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A contribuição da teoria da ação comunicativa de habermas…

Resumo: Habermas é considerado um dos mais influentes e combativos filósofos da atualidade; sua obra visa responder questões acerca dos desafios, projetos e contradições...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Filosofia do Direito: uma introdução ao pensamento político de…

Resumo: Este trabalho pretender trazer uma síntese que permita proporcionar uma visão vestibulanda do pensamento político de Hegel, bem como facilitar o acesso à...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Breves reflexões sobre Ética

Ética (do grego ethike, de ethikós) que diz respeito aos costumes. É parte da filosofia que visa elaborar uma reflexão sobre os problemas fundamentais...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Apreciações sobre o fato e o direito

Do brocardo jus ex facto oritur sublinha-se a relação de criação existente entre direito e fato. Nas palavras de M. Virally há entre eles...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

La moral interna del derecho. La moral que complementa…

Resumo: El presente paper pretende conectar la teoría hartiana a la concepción de Derecho construida por Lon Fuller con el objetivo de no sólo...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

O operador do direito e o dilema da sala…

Operar é um atalho mental apresentado para o aplicador repousar sua visão crítica em travesseiro de conceitos ideológicos apráticos, imerso em sonhos nebulantes sem...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Rousseau e o patriotismo: em teu seio a liberdade,…

Rousseau via o amor próprio como sendo o grande vício do homem; desencadeou a propriedade privada (“isso é meu”) e, conseqüentemente a desigualdade no...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Semiologia do direito natural: características e apontamentos teóricos

1. Inicialmente: Não há outro assunto jurídico que tenha aguçado a curiosidade humana por séculos, acerca de sua existência, delimitação, aplicabilidade, além de propriedade....
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Filosofia do Direito – Ética e Moral

Sumário: 1-introdução; 2-ética e moral; 3-ética e moral no pensamento filosófico; 4- a ética vista neste final de século xx; 5- a ética no...
Equipe Âmbito Jurídico
77 min read

Direito, silêncio e corrupção: um diálogo com Niklas Luhmann…

Resumo: A observação da experiência brasileira de corrupção na política questiona os pressupostos sociológicos sob os quais o direito pode interferir nos processos políticos...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read