Internet e Informática
Sumário: 1. Introdução. 2. Mecanismos tecnológicos de controle de conteúdos na Internet. 3. Internet, filtros e censura: a situação global atual. 4. Controle de...
Las cifras hablan de un impresionante desarrollo de la publicidad online. Se trata de una estrategia que se impone en el mundo. Pero no...
A Internet atualmente é um assunto que gera vários conflitos no mundo real, sendo que em muitas vezes estes conflitos são questionados na esfera...
La primera generación de la industria publicitaria online estuvo ligada a los banners y los pop-ups. La siguiente ola, Advertising 2.0, llegó con Google...
Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade de incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos celebrados através de sites de leilões...
I. INTRODUÇÃO Falar sobre a sociedade da informação parece não ter mais segredos, afinal lembramos rapidamente sobre o uso das tecnologias, como computadores, celulares,...
Resumo: No presente artigo, defendemos a necessidade de elaboração de uma legislação brasileira específica de proteção de dados pessoais. Essa conclusão decorre, basicamente, de...
Resumo: Trata-se de artigo com escopo de demonstrar a possibilidade da realização da ética empresarial nos negócios jurídicos e no comércio eletrônico. Apesar das...
Resumo: O presente artigo apresenta um estudo sobre o tratamento dado pelo Direito Penal brasileiro aos crimes cometidos com o auxílio dos sistemas computadorizados....
Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do...
Descrição: O Processo Eletrônico traz consigo a figura do documento eletrônico e suas peculiaridades que conferem a este validade jurídica. Nesse contexto a certificação...
Resumo: Tecnologia e Processo Judicial unidos para viabilizar uma prestação jurisdicional célere, efetiva, segura e acima de tudo acessível a todos, sob a guarida...
Resumo: O estudo trata da vertente atualizada da legística pela responsive law com a implicação desta no contexto da racionalidade elementar da Democracia trazendo...
Sumário: 1 – Prolegômenos; 2 – Origem; 3 – Repercussões no Direito; 4 – Preocupações em face da novel tecnologia; 4.1 – Proteção aos...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a incidência dos direitos autorais na Internet, com enfoque nas obras literárias. Os fatores que favorecem...
Sumário: 1. Liberdade de manifestação de pensamento e a Internet. 2. O trabalho desenvolvido pela Open Net Initiative, pela Reporters Sans Frontières e pela...
À primeira vista, o título deste artigo pode trazer a impressão de deboche, ou então de algo sem sentido suficiente para se depreender o...
Resumo: A autora trata da violação aos direitos do Autor, evidenciando a contrafação e o plágio. Demonstrando que, em verdade, o plágio se mostra...
Resumo: Este artigo apresenta o conceito e princípios do Direito Digital, bem como a necessidade de atualização dos profissionais da área jurídica e o...
Um grande equívoco que por vezes se verifica é a afirmação de inexistência de leis que tutelem o âmbito da Internet e o uso...
Atualmente, observa-se a existência de inúmeras situações que, obviamente, restringem o exercício pleno do direito à privacidade, tais como: câmeras nos mais variados locais...
A tecnologia é constantemente objeto de análise da Justiça do Trabalho, que já discutiu a suposta violação de privacidade e de correspondência do empregado...
Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. O artigo 154, parágrafo único, do CPC 3. O Documento Eletrônico como mecanismo oficial de comunicação de...
Sumário: 1- Introdução. 2- Definições. 2.1 – Definição de phishing. 2.2- Definição de pharming. 2.3- Definição de DNS poisoning. 3- Inviabilidade de se responsabilizar...
1. Nota introductoria La posibilidad de contratar, hacer transferencias, pagos, actos de voluntad etc. a través de dispositivos electrónicos e informáticos, establece un nuevo...
1. La situación actual. El actual desarrollo de las telecomunicaciones y la informática también ha repercutido en los instrumentos válidos de pago. La existencia...
I. INTRODUCCIÓN. La creciente dependencia de todos los sectores de la vida social de su conexión a procedimientos automatizados e informatizados hace que lo...
Sumário: 1. Introdução. 2. Da informatização do processo judicial (Capítulo I). 3. Da comunicação eletrônica dos atos processuais (Capítulo II). 4. Do processo Eletrônico...
Resumo: Diante de uma sociedade cada vez mais conectada, onde o software passa a ter um papel importante não apenas no funcionamento das máquinas,...
Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, que, segundo estudos, consome cerca de 70% do seu...
