Outros

Breves considerações sobre o registro civil dos transexuais

Sumário: 1. Introdução; 2. O transexualismo; 3. A mudança de sexo; 4. A questão do Registro Civil; 5. Projetos de Lei; 6. Conclusão. Resumo:...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A jurisdição preventiva exercida pela atividade notarial e registral

Sumário: 1. Introdução; 2. A instituição notarial; 3. Competência do notário; 4. Forma de provimento das serventias; 5. Importância da instituição para a sociedade;...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A discriminação compensatória em levando os direitos a sério…

Neste capítulo de sua obra Levando os direitos a sério, Dworkin pretende analisar dois casos de grande importância na jurisprudência da Suprema Corte Americana,...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Antígona: a mãe da individualização do direito

Resumo: O texto visa projetar a importância histórica da peça Antígona de Sófocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepção de antinomia...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A tributação das sociedades de profissionais com o advento…

Sumário: INTRODUÇÃO. 1 – A SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2 – HISTÓRICO DA RIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 3 – A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003....
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O costume como parâmetro da aplicação da justiça e…

     Aprendemos que o costume é fonte do direito, mas não será ele o próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Posicionamentos da magistratura brasileira: sobre a nova lex mercatoria

1. Introdução O objetivo do presente artigo é promover um estudo sobre a postura adotada pelo Poder Judiciário brasileiro quando este decide sobre questões...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Realidade social versus direitos humanos: controvérsias e preocupações

É triste não mais encontrar a solidariedade, o amor e a alegria de viver. É triste perceber que o homem deixou para trás o...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Excesso de velocidade e multa de trânsito: breves comentários…

A Lei Nº 11.334, de 25.07.2006, que reduziu os valores das multas de trânsito por excesso de velocidade continua causando polêmica. Isto já era...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Lei 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais…

1. Introdução A Lei 11.334/2006, recentemente promulgada, ampliou os percentuais de excesso de velocidade máxima permitida para fins de imposição de pena administrativa de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O advogado e sua responsabilização

“Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar”. André Gide (escritor francês, 1869-1951) I – Introdução Resumidamente, do...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A efetividade do Direito e os legíslatras

“As pessoas sábias aprendem com as outras; as medianas aprendem pelo   sofrimento  e as pessoas tolas …não  aprendem absolutamente mais nada, porque elas já...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O estilo na redação forense

O exercício profissional na área do direito, que passa pela redação de  petições, contestações, réplicas, recursos;  leitura de leis, doutrinas, e postulados de outros...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Ementa de acórdão: deve enunciar apenas a regra de…

Tem sido comum, nas ementas dos acórdãos, consistirem as redações das mesmas, via de regra, em narrativas do ocorrido de fato nos respectivos autos....
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

As letras jurídicas e a princesa do sertão: A…

Sumário: 1. À guisa de introdução. 2. Considerações iniciais. 2.1. A pesquisa de campo. 2.1.1. Atividades de pesquisa nos cursos noturnos da UEFS. 2.2...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Despenalizaçao do usuário-dependente de drogas: uma abordagem a luz…

A problemática das drogas, no mundo, apresenta um quadro extremamente grave, não só pelos aspectos de saúde, como também pelos aspectos legais, principalmente de...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Humanismo no “actum trium personarum”

Nos transportando para os bancos da academia, mais precisamente para as saudosas aulas inaugurais de Teoria Geral do Processo, recordamos com muita saudade das...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O estagiário é reflexo do orientador

Ainda sobre o tema que há muito tempo nos dedicamos, o estagiário de Direito, cabe algumas reflexões importantes acerca de quem o prepara, ou...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Resistência, Pluralismo e Direito Promocional

Alberto Dalla Via examina o desenvolvimento do conceito de desobediência civil e objeção de consciência na Argentina. Comenta os debates constituintes das duas décadas...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A Arbitragem e a Convenção Arbitral da Câmara de…

Nesses mais de sete anos – mais precisamente nesses quase oito anos – que se seguiram à edição, em 23 de setembro de 1996,...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Lei n.º 10.741/03 – Estatuto do Idoso / Artigo…

A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII, Capítulo VII, quando passou a tratar de nossa Ordem Social, concedendo tutela jurídica à família,...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Exoneração do fiador e direito intertemporal

Ao Direito tem de ser inolvidável a disciplina básica da contratualidade sem, contudo, desrespeitar a autonomia da iniciativa privada. Deve-se conciliar o império da...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Pesquisa jurídica universitária: o autor em busca de um…

Sumário: 1 A busca; 2 As idéias: olhares iniciais; 3 Técnicas para a aproximação; 4 A flexada do amor: identidade entre autor e tema;...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O estagiário de Direito como contribuinte da justiça

A figura do acadêmico de Direito que se submete ao estágio profissional buscando aperfeiçoamento prático e teórico nunca foi levada muito a sério pela...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Erro Médico

Resumo: O Erro Médico, ética médica, a responsabilidade civil e penal do médico. Desde o início da vida em sociedade, e logicamente, desde que...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Estado gerencial e controle social

Resumo: Análise Estado Gerencial e a participação da sociedade no Controle Social do Estado. Considerações Gerais Atualmente, tende-se a desestimular o Estado paternalista, no sentido...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O crepúsculo da sociedade indígena: o brado dos guerreiros…

Resumo: Discutir sobre a causa indígena torna-se cada vez mais urgente e necessário, tendo em vista os hodiernos conflitos que giram em torno do...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

“Os Dois “C” das PPPs” (Parcerias Público-Privadas)

Muito embora o título deste Artigo possa parecer, à primeira vista, uma daquelas “sopas de letrinhas”, daquelas que, na infância, junto a irmãos e...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Erro médico e consentimento informado

O consentimento informado é um processo de informação que atinge seu final com a concordância – documentada, se possível com duas testemunhas – do...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Mecanismos de controle social

Sumário: Mandado de Injunção; Mandado de Segurança Coletivo; Ação Popular; Ação Civil Pública; Constituição Federal; Código de Defesa do Consumidor. A Constituição Federal de...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read