Cadernos
O atentado terrorista sofrido pelo povo americano, o qual resultou em queda das torres gêmeas do World Trade Center, destruição de parte do Pentágono,...
Sumário: 1. Dependente e usuário; 2. Traficante-dependente e traficante-usuário; 3. Medidas previstas e aplicáveis; 4. Alegação ou questionamento quanto a ser dependente ou usuário;...
Se nos perguntassem qual a contribuição do Direito Comercial na formação da economia moderna, outra não poderíamos, talvez, apontar que mais, tipicamente, tenha influído...
O art. 25 da LEP prevê que se dê assistência ao egresso e declaram quais os meios a serem utilizados nesse processo. O primeiro...
Sumário: 1. Abordagem inicial; 2. Posição da doutrina; 3. A posição do Ministério Público do Estado de São Paulo; 4. A posição do Tribunal...
Acabo de saber que Boris Becker, tricampeão de Wimbledon e um dos maiores fenômenos do tênis do século XX, foi considerado, por uma corte...
Sumário: 1. Introdução; 2. Do interrogatório; 3. Conclusão. 1. Introdução Conforme a precisa visão do Jurista e Advogado Mineiro Renato de Oliveira Furtado, a...
Embora com todo o avanço da sociedade em torno do reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo, a justiça brasileira ainda reconhece como...
Resumo: O artigo trata da inclusão da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no elenco normativo do novo Código Civil brasileiro, demonstra que o...
“O Direito, essencialmente decorrente da natureza humana, é uma força social em sua origem, em sua essência e em sua finalidade” (Vicente Ráo). Diante...
A pouca vontade de pagar impostos parece estar na natureza humana tanto quanto o instinto de reprodução. Muito embora conheça diversas pessoas que se...
Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre o interrogatório; 3. Conclusão. 1. Introdução Como diria Monteiro Lobato, realmente o legislador deixou a Legislação Antitóxicos “como um...
Em mais uma de nossas noites de navegação pelas páginas jurídicas na internet pudemos perceber que o conhecimento jurídico que gira em torno do...
Lê-se no site da AACRIMESP, divulgada, segundo consta, a mais de 40.000 associados, notícia preocupante: aproximando-se as eleições para a renovação da Diretoria e...
O advogado público deve deter sua convicção e sua discricionariedade.Nas suas manifestações, opiniões e pareceres, não estão subordinados à administração pública. É simplesmente o...
Gostaria de iniciar contando uma parábola que ouvi recentemente e que me fez parar e refletir. Em uma fazenda viviam, além de seus proprietários,...
Sumário: 1. Introdução; 2. Quanto ao procedimento (instrução criminal); 3. Projeto n.º 6.108/2002: virtude x problema grave; 4. Conclusão. 1. Introdução No dia 28...
Sumário: Resumo. 1 – Introdução. 2 – Considerações Iniciais. 3 – Comentando o novo Direito De Família. 4 – Tirando dúvidas. 5 – Conclusão....
“…todo meio honesto de evitar um mal é não somente lícito mas também louvável.” (Michel de Montaigne, Ensaios, Cap. XII “Da Perseverança” Sumário: 1.0...
Sumário: 1. Introdução; 2. Histórico Geral; 3. Histórico do Brasil; 4. Posição Hierárquica Dos Tratados Tradicionais; 5. Posição Hierárquica Dos Tratados De Proteção De...
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, por ser...
Palocci não difere muito de Malan, tanto quanto Meirelles não difere muito de Armínio. O partido que outrora pregava uma “ruptura necessária” parece começar...
O estudo que apresentamos é rápido e sucinto. Ainda assim tem a pretensão de abordar um tema instigante e profundo, tanto que representa situações...
Introdução: A presente análise tem por base o artigo 118 do Código Tributário Nacional, o qual dispõe sobre a interpretação da definição legal do...
Temos certeza de que aqueles que utilizam o serviço de correio eletrônico já receberam este tipo de mensagem que vem tomando proporções assustadoras e...
A falta de conhecimentos básicos de administração entre os advogados proprietários de escritórios é uma fonte geradora de problemas que desestruturam o ambiente de...
Nossa exposição a respeito do tema supra veio como inspiração após termos contato com o livro O dever do Advogado do ilustríssimo Dr. Rui...
O presente estudo visa a clarear o entendimento sobre a natureza do crédito-prêmio do IPI, tendo em vista a atual discussão a respeito da...
Sumário: 1. Introdução; 2. Direitos e garantias e sua distinção. 1. Introdução. Com o avanço da globalização e das ideologias calcadas em interesses...
A militância pelos Direitos Humanos é aquela capaz de reconhecer em todas as pessoas os valores da dignidade. Nesta simples exigência há uma enorme complexidade....
