Filosofia

Introdução à Apologia de Sócrates

Resumo: Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os “homens de Atenas”. A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Análise do discurso: A discussão do populismo no extremo…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a noção de populismo em Ernesto laclau, filósofo político argentino. Este nos apresenta um sentido de...
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16 min read

Crítica al pensamiento de Hans Kelsen

Resumen: El presente trabajo pretende ofrecer una breve panorámica del pensamiento iusfilosófico del jurista austriaco Hans Kelsen, a través de una revisión crítica de...
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53 min read

Racionalidade jurídica, emoção e atividade jurisdicional

Resumo: Em que pese a variedade do conjunto de teorias elaboradas acerca da interpretação jurídica, a maioria dos modelos contemporâneos desenvolvidos sobre a tarefa...
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28 min read

Neuroética, “neurodireito” e os limites da neurociência

Resumo: Os estudos da natureza da mente e do funcionamento do cérebro começam a chegar à filosofia moral e ao direito de uma maneira...
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16 min read

A incompreensão das normas jurídicas no Brasil atual como…

Resumo: Trata-se o presente trabalho de uma reflexão crítico-filosófica sobre um advento complexo que ocorre na sociedade brasileira, vivenciado intimamente por grande parte da...
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31 min read

A responsabilidade social e ambiental das empresas sob prisma…

Resumo: O artigo pretende analisar o conceito de responsabilidade social e ambiental da empresa sob o prisma do Realismo Jurídico Clássico, precisamente de acordo...
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14 min read

Responsabilidade social empresarial e os paradigmas igualitários da justiça…

Resumo: O presente trabalho aborda o conceito de responsabilidade social empresarial (RSE), sua finalidade e princípios da gestão socialmente responsável.  Traz documentos internacionais orientativos...
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16 min read

A racionalidade na prática das ciências jurídicas

Resumo: O presente artigo trata da necessidade de reformulação do conceito de método jurídico à luz das formulações teóricas das recentes correntes filosóficas e...
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6 min read

Retórica jurídica & ética argumentativa: A arte de escrever

 “Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável!...
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9 min read

Sanção moral e penalização em Jean Paul Sartre

Resumo: A partir da obra “Entre Quatro Paredes” busca-se, situando-a no contexto geral da filosofia sartreana, delinear por meio desta uma teoria geral da...
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20 min read

Dante alighieri e o direito: Estudo dos fundamentos de…

Resumo: Análise dos fundamentos teóricos do pensamento jurídico e político de Dante Alighieri na obra De Monarchia, enfatizando os fundamentos que levaram ao estudo...
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61 min read

A construção de um ethos ambientalista a partir do…

Resumo: O presente artigo é resultado parcial de pesquisa bibliográfica, caracterizando-se como um ensaio de cunho filosófico-político que versa sobre a discussão em torno...
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11 min read

Reconhecimento, justiça e paridade participativa: uma análise crítica sobre…

Resumo: Partindo de uma análise crítica do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na ação popular nº 3.388, que versou sobre a demarcação da...
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32 min read

A hermenêutica de Hans-Georg Gadamer

Resumo: O presente artigo apresenta um esboço da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, elaborada especialmente na segunda parte da obra Verdade e Método. Diante da...
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28 min read

Hermenêutica jurídica: A função criativa do juiz

Resumo: Inicialmente aborda-se o complexo ofício do juiz e sua relação com a hermenêutica. Examina-se a ideia de magistrado como boca da lei e...
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13 min read

Direito, moral e modelos evolucionistas

Resumo: Uma vez que o direito e a ética carecem das bases de conhecimento verificável acerca da condição humana, indispensável para obter predições de...
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15 min read

Os laberintos neuronais do Direito: Livre-arbítrio, responsabilidade, racionalidade…

Resumo: Os avanços procedentes das investigações neurocientíficas, tem empurrado, cada vez com mais intensidade, a buscar redefinir o que devemos entender por natureza humana...
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33 min read

Notas liberais

Resumo: Este artigo trata de indagações inquietantes como: O que significa ser liberal ou neoliberal? Qual o conceito de liberalismo ou neoliberalismo? Quais suas...
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30 min read

A criação judicial do direito: segurança x justiça. Necessidade…

Resumo: O trabalho busca alcançar um ponto de equilíbrio entre o objetivismo e subjetivismo, através da argumentação da aceitabilidade racional e da releitura dos princípios,...
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40 min read

O direito civil-constitucional e a hermenêutica do sujeito em…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito civil-constitucional à luz da obra “A Hermenêutica do Sujeito” de Michel Foucault. Para...
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19 min read

A dignidade da pessoa humana sob a ótica do…

Resumo: O artigo pretende analisar a controversa questão da dignidade da pessoa humana sob a ótica do Realismo Jurídico Clássico, mais precisamente de acordo...
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17 min read

Republicanismo e participação cidadã

Resumo: Neste trabalho apreciaremos o conceito de cidadania, considerando a concepção consagrada na obra de T.H.Marshall “Cidadania, Classe Social e Status” em cotejo com...
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17 min read

A ética e a justiça sob o prisma aristotélico

Resumo: O escopo do presente artigo é construir uma linha interpretativa a respeito da Ética e da Justiça aristotélicas, observando-se o meio-termo como elemento...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Um estudo sobre a fundamentação da metafísica dos costumes…

Resumo: Estudo e análise crítica do Prefácio e Primeira Seção da obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, integrante da produção científica de Immanuel Kant...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Os paradigmas de Kuhn e o campo de Bourdieu:…

Resumo: A história dos métodos científicos, enquanto matrizes do patrimônio científico-cultural humano, está intimamente relacionada às concepções de ciência ou ideais de cientificidade desenvolvidos...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Natureza humana, relação jurídica e a função do Direito…

Resumo: Somente adotando uma perspectiva de fundo acerca da natureza humana, do ser humano considerado simultaneamente como um ser biológico, cultural, psicológico e social,...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Natureza humana, relação jurídica e a função Direito (Parte…

Resumo: Somente adotando uma perspectiva de fundo acerca da natureza humana, do ser humano considerado simultaneamente como um ser biológico, cultural, psicológico e social,...
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28 min read

Discussões sobre o conhecimento e suas diferentes significações

Conhecimento do latim cognitio representa em geral, uma técnica para aferição de um objeto qualquer, ou a disponibilidade ou posse de uma técnica semelhante....
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10 min read

Direito de resistência em Thomas Hobbes. Prenúncio a uma…

Resumo: Aborda-se no presente escrito o polêmico Direito de Resistência na Filosofia Política de Thomas Hobbes, desde três perspectivas: a obediência divina; o direito...
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18 min read