Revista 185

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
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Conciliação/Mediaçaõ na Pacificação Criminal: Um Estudo com Ênfase nos…

WILSON FERREIRA DE LIMA Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça,...
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Direito das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social nas Relações…

RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS. Autor: Francisco Luiz Fernandes* RESUMO Este trabalho é um Artigo científico...
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Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
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55 min read

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
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A (Re)construção Histórica do Direito Privado Brasileiro: Uma análise…

Lara Oliveira Souza   Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Tal reconstrução partiu...
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Perspectivas Socioambientais nos Constitucionalismos Contemporâneos

Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]   Resumo A percepção dos Direitos...
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Breves Reflexões Sobre a Ecopedagogia à Construção de Uma…

Seline Nicole Martins Soares Felipe Valdiere Soares Canfield Naira Tamioso   SUMÁRIO. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1. A EJA e a ecopedagogia à construção de uma...
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A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar

Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues Área do Direito:...
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Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, instituiu a alienação fiduciária de bens imóveis. A referida...
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A cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade:…

Robson Shelton Medeiros da Silva: Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco-Uninorte em 2009. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do...
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Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
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23 min read

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro

Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO*** RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias  em todos os meios de...
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Controle Interno dos Atos Administrativos

Sandro Murilo Martins Simão: Acadêmico do 9º Período (jan-2018) do Curso de Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia-Ltda – SECAL – Ponta Grossa,...
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Critério objetivo de aferição quanto a hipossuficiência econômica por…

Objective criterion of economic hyposufficiency gauging by infralegal rule: An application of the logic of reasonable, or existence of taxed proof system? Robinson BORGES...
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A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista pelos Danos Causados…

Aluska Gomes da COSTA, Dhávila Beatriz VITORINO, Luana Sabrina Xavier Tomaz, Maria Gabriela Botelho SILVA, Sandra Mylena Andrade de ARAÚJO, Thais Silva CABRAL Orientador:...
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Fundamentos Constitucionais de um Processo Justo: alguns apontamentos para…

Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota   Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
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Justiça Social: Os Impactos da Reforma Trabalhista Sobre o…

SOCIAL JUSTICE: THE IMPACTS OF THE LABOR REFORM ON THE FEMININE   Mirella Arneiro Samaha de Faria; Graduada no curso de Direito pela Universidade...
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A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com…

Denis Augusto de Oliveira   Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos...
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