Revista 185

A Responsabilidade Civil Aplicada em Desfavor Das Instituições de…

Matheus Fontenele Barbosa Karine A. G. Mota   Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em...
Âmbito Jurídico
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Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização…

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW   Antônio César Mello...
Âmbito Jurídico
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O Abuso de Direito Nas Ações de Alimentos Gravídicos…

THE RIGHT ABUSE IN GRAVITY FOOD ACTIONS ARISING FROM THE PATERNITY NEGATIVE   Talita Mie Gonçalves Costa Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: O...
Âmbito Jurídico
29 min read

O Intervencionismo do Estado Frente Aos Aplicativos de Transporte…

Autores:                                          1) Alana da Silva Amorim: Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). E-mail: [email protected] 2)...
Âmbito Jurídico
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“Reclame aqui” no Brasil: uma análise dos limites e…

 Cleiton Lixieski Sell – Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela UFSM. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Membro do Grupo...
Âmbito Jurídico
34 min read

Corrupção e Processo Legislativo a Inconstitucionalidade de Leis Aprovadas…

Diego Luiz Victório Pureza   RESUMO: Objetivando garantir a supremacia da Constituição Federal, há instrumentos de controle de constitucionalidade expressamente previstos na Carta Magna....
Âmbito Jurídico
31 min read

A Perspectiva do Direito à Memória e à Verdade…

THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO MEMORY AND THE TRUTH IN THE UNDERSTANDING OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON THE GUERRILLA OF...
Âmbito Jurídico
22 min read

O Trabalho Intermitente Consoante a Reforma Trabalhista no Brasil…

Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a...
Âmbito Jurídico
23 min read

Flexibilização Das Leis Trabalhistas ou Reforma Por Jogo de…

Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
Âmbito Jurídico
20 min read

Criação de Unidade de Conservação Tovacuçú em Itajá-GO Como…

Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida...
Âmbito Jurídico
14 min read

A Inconstitucionalidade do Tipo Penal do Aborto no Caso…

LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto...
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49 min read

Direito e Literatura: As Interações Narrativas no Romance Francês…

Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
Âmbito Jurídico
48 min read

Sigilo Bancário: Teorias Sobre Sua Natureza Jurídica

Banking Secrecy: your theories its juridical nature RAFHAEL GUANDALINI VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin.   SUMÁRIO   INTRODUÇÃO OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS...
Âmbito Jurídico
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“STEALTHING”: Violência de Gênero Contra a Mulher e Suas…

Bruna Conceição Ximenes de Araújo Foi Aluna Especial no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de...
Âmbito Jurídico
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Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva

Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA – [email protected]. Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa;...
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Aspectos Penais Do Estatuto Do Idoso E Sua Eficácia

Wendrill Fabiano Cassol Klevelando Augusto Silva dos Santos   RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos...
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23 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
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24 min read

O Uso Medicinal da Maconha Como Causa de Exclusão…

Naiara Saith Prof. Fabrício da Mata Corrêa RESUMO Propõe-se no presente estudo, expor sobre as propriedades terapêuticas da maconha e seu potencial para auxiliar...
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36 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
Âmbito Jurídico
22 min read

Educação em Direitos Humanos: Pedagogia do Acesso à Justiça

EDUCATION ON HUMAN RIGHTS: PEDAGOGY OF ACCESS TO JUSTICE MENDONÇA, F. R.¹, CHALITA, F. D.², COSTA, A. L. B.³ ¹ ² ³ Centro Universitário...
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O ex-presidente Lula pode se eleger, estando inelegível?

Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected]. Nome do...
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19 min read

Corrupção Política: Uma História Brasileiro

(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY   Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3   RESUMO A corrupção política não é um assunto recente...
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Política Criminal e a Função Social da Pena

Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
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45 min read

A Leitura Seletiva da Constituição e das Leis: A…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: As limitações da cognição humana são um entrave para o processo penal. À vista do que narra...
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42 min read

A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa....
Âmbito Jurídico
30 min read

A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta…

Milanny Freire Ferrari Ferreira Direito Penal   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância,...
Âmbito Jurídico
29 min read

O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e…

Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1   Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei...
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20 min read

A Atividade de Fornecimento de Mão de Obra por…

Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo –...
Âmbito Jurídico
16 min read

A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil

Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz   Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
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38 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
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21 min read