Revista 98
Resumo: Este trabalho tem por escopo proceder a um estudo sobre as prerrogativas reconhecidas pelo Direito Internacional aos chefes de Estados quando se encontrem...
Resumo: A influência da informática sobre os mais variados ramos do conhecimento tem gerado desafios para os respectivos profissionais, que têm que se adaptar...
Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.” I – INTRODUÇÃO...
Resumo: O direito constitucional de ir e vir, positivado no artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal encontra relação com o princípio tributário da...
Resumo: O presente trabalho monográfico, intitulado “Publicidade Enganosa e Abusiva à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, traz em si o...
Resumo: O presente artigo busca, com as pesquisas realizadas, demonstrar importantes características adquiridas com a função social da propriedade, em especial, a Usucapião. Para...
Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro,...
Joel Eliseu Galli Resumo: O presente artigo busca estudar as ligações aparentes entre a cultura do dinheiro, na forma demarcada por Georg Simmel, e...
Resumo: Percebe-se que atualmente estamos vivendo em uma fase de total globalização, onde os meios de comunicação principalmente esta encurtando as distâncias entre cidadãos...
Resumo: O presente estudo tem por finalidade abordar a laicidade e a liberdade religiosa e seus respectivos desdobramentos no Brasil. Sumário: 1. Introdução. 2. A...
Resumo: A repercussão geral é um requisito específico de admissibilidade do Recurso Extraordinário. Reconhecendo a sua existência num determinado RE, não está o STF...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar a intervenção do Estado na regulação dos contratos de câmbio em importação e exportação, como instrumento...
Resumo: O presente trabalho desenvolve-se partindo do conceito da expressão federalismo. Apresenta características de um Governo Federal, com o propósito de esclarecer definições do...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar as inelegibilidades no sistema eleitoral brasileiro à luz da Teoria Geral do Direito, nomeadamente no...
Resumo: No presente artigo, busca-se identificar o modo como a Prescrição pode tornar efetiva a Segurança Jurídica. Inicialmente esses elementos foram analisados individualmente, ressaltando...
Resumo: Quem contrai matrimônio ou constitui união estável acaba, por opção ou imposição legal, inserido no regramento jurídico do regime de bens. Dos quatro...
Primeiramente, há que se ressaltar a relevância da abordagem da moral e perquirir o seu caminho e seu espaço em nossas vidas. Em Ética...
Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a aposentadoria especial do servidor público, cuja regulamentação legal ainda não foi editada. No intuito de...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto investigar a abrangência e os limites do poder normativo e regulador das agências reguladoras federais brasileiras. Essas...
Resumo: O tema da prova é um dos mais relevantes dentro da sistemática processual, necessitando, assim, de um maior aprofundamento da problemática a respeito...
INTRODUÇÃO. Do mais singelo acompanhamento dos fatos envolvendo a sistemática sócio-política-jurídica da atual sociedade contemporânea globalizada, afigura-se nítida a imperiosidade de que severas, drásticas...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma sucinta análise teórica sobre cidadania, recorrendo-se, para tanto, e tendo em vista a complexidade do tema, de...
Resumo: A dissolução de qualquer vínculo nunca é feita com facilidade, em especial quando este é afetivo. O casamento que fale por qualquer motivo...
Resumo: Crítica à função simbólica de textos constitucionais ao abordar seu significado social e político que possui relação inversa de sua concretização jurídica. A...
Resumo: A pergunta a respeito do fundamento de validade do direito é inerente a uma abordagem reflexiva ao direito. Em meio ao dogmatismo da...
Resumo: De maneira geral, os tributos que são pagos ao Estado são a fonte exclusiva de sua arrecadação econômica. Entretanto, algumas vezes e, dependendo...
A prova de quitação de tributos faz-se por meio de certidão negativa conforme dispõe o art. 205 do CTN. A sua expedição configura um...
Resumo: O consumidor, de modo geral, é parte hipossuficiente nas relações de consumo. Com efeito, o crescimento da sociedade consumerista e a massificação das...
Resumo: O atendimento do Consumidor, em conformidade com os Princípios Constitucionais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, constitui um Direito Fundamental. A não...
Resumo: Este ensaio pretende analisar algumas sentenças que passaram a circular em emails e blogs na internet, tendo grande popularidade, uma vez que se...
