Revista 109

Na saúde, na doença e na violência

Resumo: O presente artigo vem com o objetivo de identificar, por meio da revisão da literatura, fatores que podem levar sujeitos que compõe um...
Equipe Âmbito Jurídico
75 min read

O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional…

Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas e de consultas às leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional tendo...
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76 min read

A responsabilidade penal do pedófilo

Resumo: O presente estudo sobre a temática da pedofilia tem como objetivo precípuo analisar a questão da responsabilidade penal no universo jurídico brasileiro, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O direito de liberdade e a possibilidade de reconhecimento…

Resumo: A liberdade de escolha é primado da Constituição Federal de 1988, objetiva-se assim, viabilizá-la criando-se meios que deixem à discricionariedade de cada um...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Um breve relato acerca da união estável

Resumo: O presente estudo tem como escopo conceituar o instituto da união estável, sua evolução ao longo dos tempos, bem como enfatizar as suas...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Críticas à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Resumo: O presente texto objetiva analisar criticamente a da Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade à luz da Constituição Federal. A partir...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Inclusão do valor do tributo na sua base de…

Já escrevemos sobre o assunto por ocasião da análise do RE nº 240.785-MG, Rel. Min. Marco Aurélio no qual seis votos já foram proferidos...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Responsabilidade civil por acidente de trabalho

Resumo: Estudo sobre os conceitos e elementos da reparação civil por acidente de trabalho bem como sua diferenciação da reparação previdenciária o que possibilita...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: Com a intenção de analisar a aplicabilidade do procedimento da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro, foi elaborado o presente estudo desenvolvido em três...
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50 min read

Da inserção do cadastro positivo no ordenamento brasileiro

Resumo – Com o advento da Lei nº 12.414/2011, surge no Brasil, o chamado “cadastro positivo”, que consiste em um sistema de bancos de...
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15 min read

O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e…

“Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de...
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46 min read

Fetos anencéfalos direito à vida ou morte segura?

Resumo: Durante um longo lapso de tempo foi-se discutido sobre o abortamento de fetos portadores de anencefalia. Recentemente nosso Tribunal decidiu por 8 votos...
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6 min read

A ética nas relações dialógicas: o justo a partir…

Resumo: O justo a partir do pensamento de Paul Ricoeur como espaço ético-político. Nas relações dialógicas que conduz à cidadania. Para além de corporativismo,...
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26 min read

Súmula vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, como forma de valorização do...
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27 min read

COFINS – Controvérsias sobre a sua base de cálculo

A COFINS é um dos tributos que mais controvérsias têm suscitado ao longo de sua vigência. O mesmo acontece com o seu irmão gêmeo...
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8 min read

A limitação da responsabilidade estatal pelo princípio da reserva…

Resumo: A pesquisa aqui relatada trata do princípio da reserva do possível, traduzindo-o como uma forma de se limitar a responsabilidade civil do Estado,...
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71 min read

Direito alimentar uma obrigação subsidiária dos avós

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da obrigação alimentar entre parentes em especial a que tange aos avós. Inicialmente conceitua-se os...
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37 min read

O texto procura por definições conceituais de bens públicos.…

Resumo: O texto procura por definições conceituais de bens públicos. Trata da subdivisão do interesse público em primário e secundário e das diversas pessoas...
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4 min read

O perfil masculino contemporâneo

Resumo: O homem, a masculinidade e o poder compõem uma trilogia muito contemporânea e complexa. E a decadência evidente dos moldes tradicionais fez da...
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21 min read

A dignidade da pessoa humana desde a questão social…

Resumo: No século XXI vivenciamos uma globalização perversa. Sobra comida e riqueza, mas, por falta de solidariedade, há falhas brutais na distribuição. A dimensão...
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22 min read

La política de defensa de la competencia en el…

Resumo: El artículo viene analizar la cuestión referente a la defensa de la competencia en el Mercosur, através del análisis de la legislación brasileña...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Hora da Decisão: Lucro Real ou Presumido?

Resumo: Está chegando a hora dos dirigentes das empresas decidirem pelo lucro real ou presumido o que afeta a carga tributária da empresa para...
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6 min read

Aspectos relevantes da responsabilidade civil nas relações de consumo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar os principais aspectos da Responsabilidade Civil nas relações de consumo. Para tanto pretende analisar o tratamento...
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23 min read

Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico

Resumo: O presente artigo tem como finalidade precípua destacar a ligação entre a economia e a sustentabilidade através do Poder Público, em especial, do...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Interesse Público: identificação de balizas conceituais contemporâneas

Resumo: O presente artigo tem como propósito examinar em diferentes períodos a noção do interesse público e identificar com maior propriedade balizas conceituais que...
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78 min read

Considerações sobre a tutela, curatela e adoção

O conceito de tutela se refere ao encargo ou múnus público de caráter assistencial que recai sobre pessoa capaz (tutor) para cuidar de um...
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22 min read

Da questão social da pobreza à dignidade da pessoa…

Resumo: Chegamos ao novo milênio com problemas existenciais graves desde a fome, a miséria até o isolamento e a exclusão das pessoas consideradas indesejadas...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Breve argumentação sobre a incompetência do juízo quando serventuário…

Resumo: Argumentação sobre a incompetência absoluta do juízo em face de serventuário da Justiça que é parte em processo judicial no mesmo juízo em...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A importância da demonstração de culpa para reparação moral…

Resumo: A partir da evolução do conceito de família, hoje constituída no afeto e não mais pelo nítido propósito de procriação, denota-se que a...
Equipe Âmbito Jurídico
90 min read

O concubinato e uma perspectiva de inclusão constitucional

Resumo: A perspectiva de inclusão do concubinato versa sobre uma realidade abordada pelas jurisprudências, onde já ficou caracterizado o fato jurídico. O que se...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read