Revista 128

Igreja e a Sustentabilidade

Resumo: O objeto da pesquisa é apresentar as razões sociais, históricas e políticas, correlacionando-as ao contexto jurídico, que motivaram a Constituinte a conceder os...
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33 min read

O instituto da mediação frente o acesso à justiça:…

Resumo: O presente artigo visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de resolução de conflitos e que pode auxiliar...
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26 min read

Efeitos da decretação da falência nos contratos de locação…

Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo dos efeitos da sentença que decreta a falência do devedor nos contratos de locação (shopping...
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25 min read

Breves considerações sobre a necessidade de criação de uma…

Resumo: O estabelecimento de formas alternativas para a solução de litígios comerciais dentro do Mercosul apresenta-se como fator positivo. Todavia, torna-se necessária a criação...
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14 min read

Inversão do ônus da prova: uma análise de sua…

Resumo: O presente trabalho busca analisar a distribuição do ônus da prova nos casos relacionados a uma relação de consumo. Com isso, apurou-se sobre...
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47 min read

A banalização da justiça gratuita

Resumo: Trata-se de ensaio que aborda a temática da concessão da gratuidade de justiça considerando os termos da Carta Magna da Lei 1.060/50 bem...
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5 min read

A liberdade de expressão e de reunião e as…

Resumo: O trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal vem buscando resguardar direitos fundamentais, notadamente os direitos de reunião e de liberdade de expressão....
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36 min read

Negociação coletiva e representatividade sindical

1. Introdução Inicialmente gostaria de cumprimentar a todos e agradecer aos organizadores deste 1º Fórum Sindical dos Trabalhadores do Setor Sucroenergético de Mato Grosso...
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18 min read

As provas (i)lícitas no processo penal constitucional

Resumo: Com advento da Lei n.º 11.690, de 9 de junho de 2008, houve a regulamentação, em nível infraconstitucional, do artigo 5.º, LVI, da...
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32 min read

Contrato built to suit e as inovações acarretadas pela…

Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo do contrato built to suit e as inovações introduzidas pela Lei nº 12.744/12. Nesta perspectiva,...
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42 min read

Decisões manipulativas no controle de constitucionalidade da legislação penal…

Resumo: Este artigo trata da admissibilidade – em face da própria Constituição de 1988 e do princípio da reserva legal – das decisões manipulativas...
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28 min read

Responsabilidade civil contratual e o dano moral no ordenamento…

Resumo: Por meio de estudo doutrinário e da jurisprudência dos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), verificou-se a conceituação de...
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26 min read

O instituto da desapropriação e seus aspectos gerais

Resumo: este artigo tem o objetivo de abordar o instituto da desapropriação. Para que essa finalidade seja cumprida, mesmo que de maneira simples, algumas...
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21 min read

O instituto da permissão de uso e a inexigibilidade…

Resumo: Trata-se de análise da prescindibilidade de licitação por parte do Poder Público no caso de trespasse a terceiros do uso privativo de bens...
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19 min read

O direito adquirido na previdência social

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicação do princípio constitucional do direito adquirido na Previdência Social e se motiva em razão...
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13 min read

A mediação e arbitragem como formas de resolução do…

Resumo: O presente artigo trata a respeito da mediação e da arbitragem com a finalidade de orientar a população em geral sobre esta modalidade...
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29 min read

Análise da responsabilidade civil na ocorrência de infidelidade conjugal

Resumo: Observa-se a ocorrência de fenômenos sociais se desenvolvendo em paralelo: a progressiva estruturação das relações interpessoais e familiares, e o desenvolvimento da ciência...
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17 min read

Exceção de Pré-Executividade

Resumo: O trabalho propõe uma abordagem da defesa atípica do processo de execução, conhecida como exceção de pré-executividade, analisando a evolução do tema no...
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6 min read

É possível interrupção dos serviços públicos por concessionárias devido…

Resumo: O presente trabalho pretende analisar as possibilidades de interrupção dos serviços públicos por concessionárias devido à inadimplência do usuário. Ademais, enfatiza o princípio...
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7 min read

O neoconstitucionalismo na pósmodernidade

Resumo: este artigo tem o objetivo de abordar o neoconstitucionalismo na pós-modernidade. Mesmo que de forma genérica, o artigo aborda alguns temas que são...
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20 min read

La crisis del positivismo jurídico

Resumen: El presente trabajo pretende argumentar, desde una posición marxista, como el auge del constitucionalismo moderno, la insuficiencia de los ordenamientos jurídicos para abarcar...
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50 min read

Direito e literatura: de Antígona até a realidade da…

Resumo: A mulher vem sofrendo discriminação e preconceitos ao longo da história humana, fato este que foi explicado em virtude da mulher ter sido...
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19 min read

Natureza jurídica das parcelas que integram o salário-de- contribuição…

Resumo: A Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, impõe à empresa o ônus de...
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39 min read

O ensaio acadêmico: a reflexão escrita na área jurídica

Resumo: Este texto esclarece sobre as regularidades e as especificidades do gênero textual ensaio acadêmico, diferenciando-o, especificamente, do artigo científico e de outras modalidades...
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7 min read

Aposentadoria por idade rural

Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma análise detalhada do benefício previdenciário da aposentadoria por idade rural, especialmente como é a sistemática do benefício...
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17 min read

As interrupções e as revisões dos contratos de saúde…

Resumo: Sabe-se que a assistência à saúde é um direito fundamental, mas, ao lado do Estado, no cumprimento do dever de prestar a saúde,...
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19 min read

A função social do contrato no direito privado

Resumo: A função social dos contratos (art. 421 do Código Civil de 2002) é uma inovação de destaque no direito contratual, pois provoca profundas...
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30 min read

A Lei de Improbidade Administrativa e o elemento subjetivo…

Resumo: Diante da gravidade das sanções em sede de improbidade administrativa, um mínimo de má-fé do agente público para a sua responsabilização é imperioso,...
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7 min read

Biodireito e bioética: a atuação do médico e os…

Resumo: A saúde tem se destacado atualmente como um dos temas mais importantes para a preservação da espécie humana. Com novos vírus, bactérias e...
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16 min read

Currículo e formação: A ressignificação da prática jurídica na…

Resumo: O presente artigo trata da importância do currículo na formação do docente do curso de direito. Como o impacto e as implicações da...
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16 min read