Revista 130

O direito de vizinhança e a locação de imóveis.

Resumo:Alugar um imóvel não tem a ver com o simples fato de ocupá-lo, pois deve o locatário observar todas as obrigações que lhe competem,...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A desigualdade como fundamento da visão jurídica da Igreja…

Resumo: O presente trabalho se configura na perspectiva crítica aos meandros canônicos da postura da Igreja Romana no modo de pleitear tratamento desigual para...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Animais em condomínio edilício

Resumo:Para concretizar a locação de um imóvel, deve o locatário ficar atento às condições do imóvel locado, do condomínio edilício que este integra, como...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Estado e poder na modernidade

Resumo: O presente estudo observa o papel da democracia como garantia fundamental no Estado Democrático de Direito sob a ótica discursiva da separação dos...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Alimentos para ex-companheira da dissolução da união estável: dever…

Resumo: Adentramos especificamente no tema dos alimentos para ex-companheira quando da dissolução da união estável nos aprofundando no dever de mútua assistência entre os...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Entendendo melhor a aposentadoria especial do segurado deficiente RGPS

Resumo: Apontamentos sobre a Lei Complementar 142/2013. Palavras chave: Aposentadoria Especial, Segurado RGPS, Portador de Deficiência. INTRODUÇÃO: Esse trabalho tem como finalidade analisar o...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

As manifestações como instrumento de desenvolvimento econômico e social

As últimas pesquisas realizadas revela a insatisfação dos brasileiros quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Tal fato não revela grande surpresa...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Inconstitucionalidade da Norma e o Controle de Constitucionalidade

Resumo:O presente trabalho apresentará o conceito de norma jurídica como o imperativo autorizante de conteúdo sancionatório. A classificação das normas será abordada de forma...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Sustentabilidade ambiental: um princípio fundamental constitucional

Resumo:Este trabalho visa destacar a importancia que se denota a questão ambiental, onde por sua vez, é abordada a realidade em que o planeta...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Observações sobre a entrega de imóvel para locação

Resumo:É sabido que a relação locatícia merece precauções em todas as suas fases de desenvolvimento, para que transcorra sem nenhum embaraço. Por ser um...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A teoria da prova no direito processual, uma perspectiva…

Resumo: No presente estudo relaciona-se a prova no direito processual e a sua constitucionalidade no que diz respeito ao depoimento pessoal do Réu face...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Trabalho do menor e sua base histórica

Resumo: No presente capítulo apresentaremos a priori uma melhor definição para a palavra “menor” a fim de diminuir as divergências existentes no uso deste...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A Corte Suprema e sua problemática na determinação hierárquica…

Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O poder normativo da conjuntura no direito econômico

Resumo: A reflexão sobre o conceito da tripartição dos poderes de Montesquieu, sob égide da sociedade hodierna, mostra-nos o quanto o poder se molda...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Autorização de uso emergencial de agrotóxicos: uma análise das…

Resumo: Este trabalho tem o escopo de analisar controvérsias sobre a inovação trazida pelo advento na Lei Federal n° 12.873, de 24 de outubro...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A desnecessidade de observância do art. 16 da Lei…

Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar a desnecessidade de observância do artigo 16 da LRF na contratação de serviços contínuos. Neste sentido, busca-se esclarecer...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O conceito jurídico de dignidade da pessoa humana Na…

Resumo: Este artigo aborda o conceito jurídico de Dignidade da Pessoa Humana, fazendo a análise na filosofia de Kant no século XVIII e na...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Ética, política empresarial e responsabilidade social

Resumo:Trata-se de um artigo que fundamenta como a ética permeia a política empresarial de uma organização e o reflexo destes frente à responsabilidade social....
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Prós e contras da locação de imóveis para temporada

Resumo:Na locação de imóveis há uma modalidade que merece bastante atenção, nomeadamente porque ganha cada vez mais adesão do mercado imobiliário, qual seja, a...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A garantia de emprego da gestante no contrato de…

Resumo: o presente artigo versa sobre a aplicação da garantia de emprego da gestante ao contrato de aprendizagem, visto que a Súmula 244, item...
Equipe Âmbito Jurídico
70 min read

O direito penal, pedofilia e os crimes sexuais contra…

Resumo: Esse trabalho objetiva apresentar aspectos relacionados às formas e tipos de crimes sexuais contra vulneráveis, às suas causas e suas consequências no panorama...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Os tratados internacionais de direitos humanos com parâmetro para…

Resumo: Com o crescente fenômeno da judicialização do direito à saúde, o poder judiciário tem fundamentado suas decisões como garantidor do mínimo existencial do...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Jurisdição constitucional e hermenêutica. PEC 37 – PEC da…

Resumo: Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Poderes inquisitivos ao ministério público. Parecer de conformidade ou não constitucionalidade da PEC. Sumário: 1. Introdução. 2.  Fundamentos...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A redução da maioridade penal: falácia e imediatismo

Resumo: Tomadas as recentes discussões no Congresso Nacional a respeito da possibilidade de ampliação da imputabilidade penal ao menor de dezoito anos, o presente...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A eficácia da Lei Maria da Penha

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender e interpretar a Lei 11.340/06, ou seja, a Lei Maria da Penha, que ganhou este nome...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Breves linhas sobre o histórico do direito previdenciário no…

1.Considerações gerais O percurso histórico que levou o Direito Previdenciário até o ponto em que se encontra atualmente é reflexo de três formas de...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A efetividade da penhora on-line na justiça do trabalho

Resumo:O objetivo principal deste trabalho é trazer à baila conhecimentos e discussões acerca da efetividade da penhora on-line no âmbito da Justiça do Trabalho....
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A locação de imóveis: uma análise sobre a realidade…

Resumo:Em razão da necessidade crescente de mercado, vê-se que a locação ganha cada vez mais espaço, nomeadamente para atender a um público sem pretensão...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Água: um bem jurídico tutelado essencial

Resumo: O presente artigo abordou a essencialidade da água como um insumo fundamental à vida.  Caracterizou esse recurso natural como finito e renovável, e...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O princípio do melhor interesse da criança como fundamento…

Resumo: O presente trabalho versa sobre a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Sabe-se que a concepção de família sofreu diversas alterações devido...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read