Revista 134

A desoneração tributária como fomento do desenvolvimento sustentável empresarial

Resumo: Tem-se por objetivo o estudo do Direito Tributário em âmbito nacional, cotejando-o com a legislação internacional, no que tange aos incentivos fiscais para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Polícia e sociedade: de como a dicotomia civil-militar incapacita…

INTRODUÇÃO A Segurança Pública e o desempenho da atividade policial são questões em voga no Brasil contemporâneo. A espetacularização midiática da violência hodierna torna...
Equipe Âmbito Jurídico
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A terceirização: espécies, causas políticas e econômicas e aspectos…

Resumo: Este estudo não pretende esgotar o conteúdo do tema, mas, sim, estabelecer um método capaz de distinguir dentre as modalidades de terceirização quais...
Equipe Âmbito Jurídico
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O adicional de 25% na aposentadoria por tempo de…

Resumo. Este artigo tem o objetivo de informar sobre a existência de dois benefícios pouco conhecidos pelos segurados e aposentados, a Grande Invalidez e...
Equipe Âmbito Jurídico
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