Revista 134

A necessidade de inserir requerimentos administrativos de auxilio acidente…

Resumo: O escrito aborda situação atual da via administrativa previdenciária onde dois benefícios de suma importância são tratados de forma desigual no que toca...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes, limitações e respeito aos…

Resumo: O artigo tem por finalidade fazer uma análise acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito enquanto uma das funções típicas do Poder Legislativo que...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O Brasil e o preconceito: uma análise teórica e…

Resumo: O Brasil é um país em desenvolvimento, dito “um país de todos”. Mais de metade da população brasileira admite que existe preconceito e...
Equipe Âmbito Jurídico
87 min read

A evolução do pensamento filosófico para as teorias do…

Resumo: Trata-se da evolução do pensamento filosófico para a construção das Teorias do Estado e do Direito, abordando seus diversos momentos históricos, com referência...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo…

1.Conciliando as regras Falava-se, antes da Lei n. 12.403/2011, em liberdade provisória vinculada, sem fiança, estando a ideia de vinculação atrelada à necessidade de...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Empregado doméstico: jornada de trabalho e seus desdobramentos sob…

Resumo: Sob a ótica da Emenda Constitucional nº 72/2013, o presente estudo aborda a temática da jornada de trabalho do empregado doméstico. A referida...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read

Os danos decorrentes do acidente de trãnsito.

Resumo: Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Efeitos precarizantes do assédio moral no ambiente de trabalho

Resumo: Na busca por redução de custos e estímulo à competitividade, notadamente após a crise financeira mundial iniciada no ano de 2008, a atual...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Desaposentação

Resumo: Esse artigo discorre a respeito do Instituto da Desaposentação, que é um meio de buscar-se uma melhor aposentadoria, computando-se no valor do beneficio...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O chamado regime de dedicação exclusiva das forças armadas,…

Resumo: O presente artigo apresenta, através de pesquisas realizadas no âmbito das Forças Armadas e sob uma perspectiva constitucional, uma breve análise do instituto...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Aspectos Práticos do Auxílio Acidente

Resumo: Este trabalho apresenta os principais aspectos do auxilio acidente no Direito Previdenciário, informa as linhas gerais e particulares do benefício, e esclarece sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A compensação de débitos com apólices da dívida pública

Resumo: As apólices da dívida pública resultam dos empréstimos realizados pelo Estado junto à população, já que o Governo pode utilizar-se de capital alheio,...
Equipe Âmbito Jurídico
77 min read

Menor sob guarda: dezoito anos sem o manto da…

Resumo: Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A ascensão dos Direitos femininos no Brasil e a…

Resumo: A condição feminina no Brasil mudou ao longo da história, fatores como status (Papel social desempenhado por parte da mulher), Direito a cidadania,...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O princípio da praticabilidade tributária e o parcelamento na…

Resumo: Visa a presente pesquisa compreender se um contribuinte ainda que não possua critérios necessários para ingressar um dos parcelamentos disponíveis em lei poderia...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O direito à educação infantil na legislação atual

Resumo: este artigo tem por objetivo compreender a extensão do direito constitucional à educação infantil, com base na legislação infraconstitucional atualmente em vigor. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Aposentadoria por idade na Lei n 11.718 de 2008

Resumo: A partir da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o trabalhador rural passou a ser equiparado aos demais trabalhadores, inclusive em relação à previdência...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Funcionalidade do aparelho policial

Resumo: Este artigo propõe uma reflexão acerca do funcionamento do sistema policial brasileiro, identificando alguns dados criadores da atual problemática vigente no maquinário cominatório....
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O silêncio administrativo em face das garantias fundamentais dos…

Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a falta de atuação/manifestação da Administração Pública em face da interpretação da Constituição e das leis infraconstitucionais, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A autoridade policial e o princípio da insignificância

Resumo: O presente artigo tem por objeto a abordagem da questão controversa sobre a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância levada a efeito...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Reforma do sistema público de aposentadoria no Brasil

Resumo: A reforma constitucional de 2003 deu ensejo a uma nova configuração previdenciária no Brasil. A partir da Emenda Constitucional n 41 criou-se no...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A inconstitucionalidade e a violação de tratados internacionais sobre…

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a constitucionalidade da obrigação de reparar o dano para que o apenado possa progredir de regime nos crimes...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Panorama dos procedimentos autocompositivos no brasil

Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade demonstrar o contexto em que as formas de Resolução Adequada de Disputas (RAD) surgem no Brasil;...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

HC nº 122.694 – SP e a Lei nº…

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar a constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus de nº 122.694-SP da restrição à aplicação...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Apropriação indébita previdenciária em face da inexigibilidade de conduta…

Resumo: Como tema principal o crime de apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta adversa em face do tratamento diferenciado dispensado aos pequenos...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação…

Resumo: O que falta a nossa cultura é vontade de se unir, de ser um só corpo e mente ao beneficio de todos, independentemente...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A Teoria dos Precedentes Judiciais e a Individualização da…

Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O estado constitucional contemporâneo, democracia e o direito à…

Resumo: Este artigo busca delinear uma relação entre Estado Constitucional Contemporâneo, democracia e o direito à informação, abordando o direito de acesso à informação...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Estado Intervencionista e Propriedade Privada: As premissas filosóficas de…

Resumo: Este estudo consiste em uma análise teórica sobre a relação filosófica do Estado com a propriedade privada em Jean-Jacques Rousseau e Karl Heinrich...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Breves considerações sobre o tipo penal: do causalismo à…

Resumo: O presente artigo trata de uma pesquisa sintética sobre a evolução das teorias sobre o tipo penal, com maior ênfase nas teorias modernas....
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read