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Resumo: A sociedade quer uma polícia preventiva, proba, que venha a somar com os homens de bem, trabalhadores, honestos e que pagam suas contas. Querem ver bandido preso, quando culpado,
Resumo: As imunidades tributárias visam proteger valores consagrados na Constituição Federal. A imunidade dos templos quer proteger o direito de cada um poder praticar a sua fé, sem sofrer influências
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Resumo: A Justiça do trabalho depara-se, diariamente, com inúmeras situações em que aquele que figura na reclamação trabalhista como reclamado é, ele próprio, um trabalhador e uma pessoa hipossuficiente, resgatando
Resumo: O presente artigo pretende compreender o direito à educação e a formação da sociedade brasileira e como esta constituição trouxe fortes consequências aos processos políticos do país. Elegeu-se discutir
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