Revista 158

Diálogo das fontes no direito previdenciário e seus reflexos…

Resumo: O Direito Previdenciário, como os demais Ramos do Direito, lança suas bases sob o Arcabouço Jurídico que lhe é afeto. Nessa sistemática as...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A responsabilidade jurídica do médico e da indústria farmacêutica…

Resumo: O presente trabalho realizou um estudo das relações ilícitas estabelecidas entre profissionais médicos e indústria farmacêutica que visam auferir vantagens pessoais e financeiras...
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41 min read

Acidente do trabalho: responsabilidade civil do empregador

Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da relação entre o acidente de trabalho e a responsabilização civil do empregador...
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66 min read

Mínimo existencial socioambiental-laboral? O alargamento da concepção de meio…

Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
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34 min read

Desmilitarização: hierarquia e disciplina não são um problema para…

Resumo: O artigo elaborado analisa dentro da legislação constitucional brasileira o tema da desmilitarização, seus reflexos e perigos para a segurança pública. Tal estudo...
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17 min read

Possibilidade de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato

Resumo: O presente trabalho debate a discrepância dos legisladores em criar leis de perigo abstrato em desrespeito aos princípios constitucionais, como por exemplo, o...
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18 min read

Constitucionalismo e garantismo: sistema jurídico-penal antigarantista e o constitucionalismo…

Resumo: Este artigo, baseado em pesquisa do tipo documental, visa a análise do constitucionalismo brasileiro tardio e a sua relação com as práticas antigarantistas...
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51 min read

O contrato de compromisso de compra e venda: o…

Resumo: O presente artigo procura chamar a atenção do leitor para a importância do estudo de um instrumento negocial comumente usado em nossa sociedade:...
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14 min read

Ação civil pública

Resumo: O presente artigo visa conferir ao leitor uma fonte de estudo acerca dos principais pontos relacionados ao instituto da ação civil pública. Diante...
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20 min read

Hipóteses supralegais em que STF e STJ autorizam aborto

Resumo: O presente artigo cientifico objetiva elencar hipóteses legais em que os tribunais superiores STF e STJ autorizaram o aborto, e por conseguinte uma...
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8 min read

Análise da decisão do STF relativa ao aborto de…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a decisão da legalização do aborto de feto anencéfalo, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando-se como...
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22 min read

Análise das consequências jurídicas da violação nas mídias sociais,…

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tutela jurídica do direito de imagem, honra, intimidade e privacidade do morto diante da sua...
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48 min read

Redimensionamento da desconsideração da personalidade jurídica em prol da…

Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
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40 min read

: O início do cumprimento da sentença penal condenatória…

Resumo: O Supremo Tribunal de Federal retomou posicionamento sobre a possibilidade da execução provisória de acórdão penal condenatório, proferido em grau recursal, ainda que...
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18 min read

Da utilização exagerada da prova emprestada no âmbito do…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as características e requisitos da utilização da prova emprestada no âmbito do direito processual penal e nos...
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18 min read

Qualidade de segurado e carencia nos beneficios previdenciários

Resumo: O presente artigo tem a como finalidade esclarecer as diferenças havidas entre qualidade de segurado e carência, ressaltando a importância de tais situações...
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11 min read

O estado democrático de direito e as instituições participativas…

Resumo: Este artigo reforça a importância da participação social no Estado Democrático de Direito, e , para tanto, propõe a análise da participação social...
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20 min read

Inovações em matéria de execução no CPC de 2015:…

Resumo: A tutela executiva enfrenta há tempos uma grave crise de efetividade, notadamente em relação às dificuldades de cumprimento das obrigações reconhecidas como devidas...
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33 min read

Segurança e medicina do trabalho a luz do direito…

Resumo: Observando o cenário atual de muitas empresas, no qual as normas de segurança e medicina do trabalho que visam promover a qualidade e...
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13 min read

Privatização do sistema carcerário brasileiro

Resumo: O artigo apresenta uma análise positiva da nova forma de gerenciamento do sistema carcerário brasileiro, chamada de PRIVATIZAÇÃO, a famosa Parceria Público Privada...
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37 min read

A regra-matriz de incidência tributária e o imposto sobre…

Resumo: O presente trabalho destina-se a analisar, à luz da teoria da regra-matriz de incidência tributária, os aspectos constitucionais e legais do imposto sobre...
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67 min read

Ações afirmativas e direito como integridade: um estudo acerca…

Resumo: A presente obra tem por intuito, demonstrar a postura do Estado e da sociedade no que tange a problemática envolvendo a Discriminação, passando...
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72 min read

A advocacia pública e o controle de juridicidade

Resumo: Este artigo abordará alguns aspectos da controle dos atos administrativos, sob o prisma da advocacia pública. A discricionariedade, cujo poder mítico reinou outrora,...
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88 min read

A aplicação do übermassverbot e untermassverbot no direito penal

Resumo: O presente estudo tem por objeto o estudo da aplicação dos desdobramentos do princípio da proporcionalidade no direito penal, quais sejam: a proibição...
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14 min read

O reconhecimento da fundamentalidade da água e sua vinculação…

Resumo: Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante ponto sobre um dos recursos naturais de maior...
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24 min read

A revogação da aposentadoria especial do servidor público policial…

Resumo: Pautando-se em um suposto deficit nas contas da previdência social brasileira, o governo apresentou como solução a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...
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20 min read

Eficiência ameaçada: Uma análise crítica sobre a disciplina legal…

Resumo: Este artigo consiste em uma reflexão crítica acerca da disciplina reservada pela Lei nº. 11.101/05 às execuções individuais com bens já penhorados antes...
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64 min read

Licença maternidade no regime geral da previdencial social. O…

Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar de forma sucinta o que é a licença maternidade e o impacto no pagamento deste benefício para...
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22 min read

A competência do Ministério Público para firmar acordo de…

Resumo: A evolução de valores axiológicos na sociedade trouxe a necessidade de adoção de critérios hermenêuticos consentâneos com a necessidade de compatibilizar os anseios...
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11 min read

Acréscimo do adicional de 25%: exclusividade da aposentadoria por…

Resumo: O presente artigo científico busca analisar os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e a possibilidade (ou não)...
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64 min read