Revista 158

A regra-matriz de incidência tributária e o imposto sobre…

Resumo: O presente trabalho destina-se a analisar, à luz da teoria da regra-matriz de incidência tributária, os aspectos constitucionais e legais do imposto sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
67 min read

Ações afirmativas e direito como integridade: um estudo acerca…

Resumo: A presente obra tem por intuito, demonstrar a postura do Estado e da sociedade no que tange a problemática envolvendo a Discriminação, passando...
Equipe Âmbito Jurídico
72 min read

A advocacia pública e o controle de juridicidade

Resumo: Este artigo abordará alguns aspectos da controle dos atos administrativos, sob o prisma da advocacia pública. A discricionariedade, cujo poder mítico reinou outrora,...
Equipe Âmbito Jurídico
88 min read

A aplicação do übermassverbot e untermassverbot no direito penal

Resumo: O presente estudo tem por objeto o estudo da aplicação dos desdobramentos do princípio da proporcionalidade no direito penal, quais sejam: a proibição...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O reconhecimento da fundamentalidade da água e sua vinculação…

Resumo: Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante ponto sobre um dos recursos naturais de maior...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A revogação da aposentadoria especial do servidor público policial…

Resumo: Pautando-se em um suposto deficit nas contas da previdência social brasileira, o governo apresentou como solução a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Eficiência ameaçada: Uma análise crítica sobre a disciplina legal…

Resumo: Este artigo consiste em uma reflexão crítica acerca da disciplina reservada pela Lei nº. 11.101/05 às execuções individuais com bens já penhorados antes...
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

Licença maternidade no regime geral da previdencial social. O…

Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar de forma sucinta o que é a licença maternidade e o impacto no pagamento deste benefício para...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A competência do Ministério Público para firmar acordo de…

Resumo: A evolução de valores axiológicos na sociedade trouxe a necessidade de adoção de critérios hermenêuticos consentâneos com a necessidade de compatibilizar os anseios...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Acréscimo do adicional de 25%: exclusividade da aposentadoria por…

Resumo: O presente artigo científico busca analisar os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e a possibilidade (ou não)...
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

A teoria da tutela externa do crédito – a…

Resumo: O presente artigo visa estudar o papel do terceiro nas relações contratuais, notadamente como cúmplice para o inadimplemento do contrato e, nesta perspectiva,...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

Dano moral previdenciário

Resumo: O presente trabalho tem por objeto, abordar inovações dentro do sistema previdenciário brasileiro, com foco na ocorrência de vícios e atos lesivos aos...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Ausência de sala reservada para entrevista prévia do réu…

Resumo: O presente texto visa debater a ausência de sala dentro das dependências do Judiciário para realização de entrevista prévia e reservada entre réu...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Prisões cautelares durante a investigação criminal

Resumo: As prisões cautelares são medidas que dispõe o Estado para que se antecipe a tutela penal, a fim de evitar eventual dano que...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

O reconhecimento da multiparentalidade como reflexo da evolução do…

Resumo: Trata-se de um breve estudo acerca da multiparentalidade, tema bastante atual no Direito de Família Brasileiro, que está relacionado ao princípio da afetividade....
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O instituto do usufruto como instrumento de planejamento hereditário

Resumo: O tema que ora se apresenta à comunidade acadêmica tem por foco o instituto do usufruto como planejamento em vida para efeitos depois...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Aposentadoria especial. A eficácia dos EPI’S relativa aos agentes…

Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Prisão domiciliar: rol taxativo?

Resumo – Alguns temas, por serem considerados óbvios, muitas vezes não chamam a atenção para uma abordagem acadêmica. Todavia, apesar de suas características inicialmente...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Educação ambiental e sociedades sustentáveis: conferências, diretrizes, normas e…

Resumo: O presente trabalho tem o intuito de analisar o processo de normatização e consolidação da Educação Ambiental (EA) e a relação desse processo...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Força probante do compromisso de compra e venda de…

Resumo: É notável a influência do contrato de compromisso de compra e venda de imóvel para a realidade imobiliária pátria. Em que pese a...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A suspensão dos direitos políticos e as condenações criminais…

Resumo: Constitui óbice ao exercício dos direitos políticos a condenação criminal transitada em julgado. Cinge-se este artigo à análise da possibilidade de mitigação de...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Aspectos legais da prorrogação do salário maternidade

Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir a possibilidade de prorrogação do salário maternidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Segundo...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A elevação criminal de roubo e tráfico de drogas…

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a correlação existente entre crimes bases, tais como o “Tráfico de Drogas” e o “Roubo” como...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Das faltas do servidor público durante o período de…

Resumo: O Direito de greve no serviço público é uma realidade, com respaldo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a…

Resumo: O modelo constitucional de processo exige uma visão processual que tenha por base os preceitos constitucionais trazidos pela CRFB de 1988. É como...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Pensão por morte e as alterações trazidas pela Lei…

Resumo: A pensão por morte é um alento àqueles que dependiam do segurado do Regime Geral da Previdência Social. Antes vitalícia, agora possui alterações...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O acesso à justiça na perspectiva do estado democrático…

Resumo – Analisa-se o acesso à justiça na perspectiva do Estado Democrático de Direito, a fim de verificar e compreender o que se endente...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Pensão por morte antes, e após a edição da…

Resumo: O presente artigo analisa a pensão por morte antes, e após a edição da medida provisória 664/2014 e posterior edição da Lei 13.135/2015,...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A função social do contrato de aquisição de imóvel…

Resumo: O presente estudo faz uma breve abordagem sobre o contrato de aquisição de imóvel, tendo como nota fundamental da referida compra a função...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Sem precedente: ilegitimidade da origem da dívida soberana da…

Resumo: Alfonsín disse que só é legítimo que o compromisso por representantes eleitos do país pelo povo, pois é onde nasce em essência a...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read