Revista 158

Acidente do trabalho: responsabilidade civil do empregador

Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da relação entre o acidente de trabalho e a responsabilização civil do empregador...
Equipe Âmbito Jurídico
66 min read

Mínimo existencial socioambiental-laboral? O alargamento da concepção de meio…

Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Desmilitarização: hierarquia e disciplina não são um problema para…

Resumo: O artigo elaborado analisa dentro da legislação constitucional brasileira o tema da desmilitarização, seus reflexos e perigos para a segurança pública. Tal estudo...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Possibilidade de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato

Resumo: O presente trabalho debate a discrepância dos legisladores em criar leis de perigo abstrato em desrespeito aos princípios constitucionais, como por exemplo, o...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Constitucionalismo e garantismo: sistema jurídico-penal antigarantista e o constitucionalismo…

Resumo: Este artigo, baseado em pesquisa do tipo documental, visa a análise do constitucionalismo brasileiro tardio e a sua relação com as práticas antigarantistas...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

O contrato de compromisso de compra e venda: o…

Resumo: O presente artigo procura chamar a atenção do leitor para a importância do estudo de um instrumento negocial comumente usado em nossa sociedade:...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Ação civil pública

Resumo: O presente artigo visa conferir ao leitor uma fonte de estudo acerca dos principais pontos relacionados ao instituto da ação civil pública. Diante...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Hipóteses supralegais em que STF e STJ autorizam aborto

Resumo: O presente artigo cientifico objetiva elencar hipóteses legais em que os tribunais superiores STF e STJ autorizaram o aborto, e por conseguinte uma...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Análise da decisão do STF relativa ao aborto de…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a decisão da legalização do aborto de feto anencéfalo, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando-se como...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Análise das consequências jurídicas da violação nas mídias sociais,…

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tutela jurídica do direito de imagem, honra, intimidade e privacidade do morto diante da sua...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Redimensionamento da desconsideração da personalidade jurídica em prol da…

Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

: O início do cumprimento da sentença penal condenatória…

Resumo: O Supremo Tribunal de Federal retomou posicionamento sobre a possibilidade da execução provisória de acórdão penal condenatório, proferido em grau recursal, ainda que...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Da utilização exagerada da prova emprestada no âmbito do…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as características e requisitos da utilização da prova emprestada no âmbito do direito processual penal e nos...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Qualidade de segurado e carencia nos beneficios previdenciários

Resumo: O presente artigo tem a como finalidade esclarecer as diferenças havidas entre qualidade de segurado e carência, ressaltando a importância de tais situações...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O estado democrático de direito e as instituições participativas…

Resumo: Este artigo reforça a importância da participação social no Estado Democrático de Direito, e , para tanto, propõe a análise da participação social...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Inovações em matéria de execução no CPC de 2015:…

Resumo: A tutela executiva enfrenta há tempos uma grave crise de efetividade, notadamente em relação às dificuldades de cumprimento das obrigações reconhecidas como devidas...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Segurança e medicina do trabalho a luz do direito…

Resumo: Observando o cenário atual de muitas empresas, no qual as normas de segurança e medicina do trabalho que visam promover a qualidade e...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Privatização do sistema carcerário brasileiro

Resumo: O artigo apresenta uma análise positiva da nova forma de gerenciamento do sistema carcerário brasileiro, chamada de PRIVATIZAÇÃO, a famosa Parceria Público Privada...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

A regra-matriz de incidência tributária e o imposto sobre…

Resumo: O presente trabalho destina-se a analisar, à luz da teoria da regra-matriz de incidência tributária, os aspectos constitucionais e legais do imposto sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
67 min read

Ações afirmativas e direito como integridade: um estudo acerca…

Resumo: A presente obra tem por intuito, demonstrar a postura do Estado e da sociedade no que tange a problemática envolvendo a Discriminação, passando...
Equipe Âmbito Jurídico
72 min read

A advocacia pública e o controle de juridicidade

Resumo: Este artigo abordará alguns aspectos da controle dos atos administrativos, sob o prisma da advocacia pública. A discricionariedade, cujo poder mítico reinou outrora,...
Equipe Âmbito Jurídico
88 min read

A aplicação do übermassverbot e untermassverbot no direito penal

Resumo: O presente estudo tem por objeto o estudo da aplicação dos desdobramentos do princípio da proporcionalidade no direito penal, quais sejam: a proibição...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O reconhecimento da fundamentalidade da água e sua vinculação…

Resumo: Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante ponto sobre um dos recursos naturais de maior...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A revogação da aposentadoria especial do servidor público policial…

Resumo: Pautando-se em um suposto deficit nas contas da previdência social brasileira, o governo apresentou como solução a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Eficiência ameaçada: Uma análise crítica sobre a disciplina legal…

Resumo: Este artigo consiste em uma reflexão crítica acerca da disciplina reservada pela Lei nº. 11.101/05 às execuções individuais com bens já penhorados antes...
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

Licença maternidade no regime geral da previdencial social. O…

Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar de forma sucinta o que é a licença maternidade e o impacto no pagamento deste benefício para...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A competência do Ministério Público para firmar acordo de…

Resumo: A evolução de valores axiológicos na sociedade trouxe a necessidade de adoção de critérios hermenêuticos consentâneos com a necessidade de compatibilizar os anseios...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Acréscimo do adicional de 25%: exclusividade da aposentadoria por…

Resumo: O presente artigo científico busca analisar os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e a possibilidade (ou não)...
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

A teoria da tutela externa do crédito – a…

Resumo: O presente artigo visa estudar o papel do terceiro nas relações contratuais, notadamente como cúmplice para o inadimplemento do contrato e, nesta perspectiva,...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

Dano moral previdenciário

Resumo: O presente trabalho tem por objeto, abordar inovações dentro do sistema previdenciário brasileiro, com foco na ocorrência de vícios e atos lesivos aos...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read