Revista 158

Os precedentes no Código de Processo Civil de 2015…

Resumo: O presente trabalho visa fazer, de forma ampla, uma relação entre as ideias dos chamados “precedentes” no Código de Processo Civil de 2015...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A reforma da previdência – PEC 287/2016 e seus…

Resumo: O presente estudo visa abordar as principais alterações trazidas pela PEC nº 287 (Reforma da Previdência), para os segurados do Regime Geral da...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O tamanho do estado e a tutela dos direitos…

Resumo: O presente artigo trata do problema relativo à dimensão que o Estado deve assumir para a efetiva tutela dos direitos fundamentais. A partir...
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18 min read

O valor jurídico do like

Resumo: O presente artigo aborda a recente discussão acerca do valor jurídico do like (curtir) nas publicações que são veiculadas no mundo virtual. Discute-se,...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Litispendência e conexão no processo coletivo

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a adaptação das regras do tradicional processo civil, pensado e elaborado para tutelar o interesse particular. Apresentando uma...
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17 min read

A eficácia do cadastro positivo e o direito à…

Resumo: O Presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre as relações pessoais com os bancos de dados, uma vez que essas relações...
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39 min read

Formação do contrato de compra e venda de mercadorias:…

Resumo: Em março de 2013, o Brasil depositou o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de...
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31 min read

A necessária regulamentação do mercado de carbono: segurança jurídica…

Resumo: O objetivo do presente artigo é explanar a problemática que encontrada nas questões ambientais e a falta de regulamentação efetiva do mercado que...
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27 min read

Direitos fundamentais: uma breve visão panorâmica

Resumo: O presente desenvolvimento objetiva fornecer, por meio de pesquisa bibliográfica, uma breve visão a respeito dos direitos fundamentais, abordando aspectos como origem, terminologia,...
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54 min read

Estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada…

Resumo: A preocupação primordial deste estudo é desenvolver a discussão sobre o inédito instrumento contido no artigo 304 do novo Código de Processo Civil,...
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17 min read

A subordinação dos motoristas da empresa UBER e seus…

Resumo: Este artigo busca verificar a existência da subordinação nas relações de trabalho entre a empresa Uber e os motoristas que prestam serviços de...
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25 min read

A valoração da palavra isolada da vítima no processo…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a discussão a respeito do valor probatório que pode ser dado à palavra da vítima quando esta vem...
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21 min read

Uma análise do processo judicial eletrônico sob a égide…

Resumo: O processo eletrônico emergiu como um instrumento célere e eficaz para prestar os serviços jurídicos. É de bom alvitre, primeiramente, para elucidação do...
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23 min read

A contribuição de melhoria e sua utilização por administradores…

Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo de um dos tributos elencados na Constituição Federal mas que, por inúmeros fatores ainda não é utilizado...
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31 min read

Para além da senciência na consideração moral: sobre Peter…

Resumo: O presente estudo analisa, a partir de uma abordagem crítica e dialética, de que forma as propostas contemporâneas sencientistas são inadequadas para a...
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37 min read

A imagem que o corpo assume no século XXI:…

Resumo: A busca incansável pelo corpo ideal, agregada pela imposição social e cultural existente atualmente, revelam uma enorme preocupação. Dentro deste panorama, a imagem...
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24 min read

Os limites da gestão ambiental concertativa: um debate sobre…

Resumo: A gestão ambiental concertativa é um instrumento novo, capaz de dinamizar o trabalho de conservação do meio ambiente, ainda pouco conhecido e utilizado....
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14 min read

A Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) e seus reflexos…

Resumo: Este trabalho monográfico tem por objetivo compreender as alterações legislativas pelas quais passou a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), que regula a arrecadação...
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76 min read

Concorrência sucessória entre o companheiro supérstite e os parentes…

Resumo: A preocupação primordial deste estudo é desenvolver a discussão sobre a inconstitucionalidade contida no artigo 1.790, III, do Código Civil de 2002, a...
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10 min read

A segurança pública como direito social

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a segurança pública como direito social no âmbito da Constituição Federal de 1988, servindo de elemento...
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10 min read

Seguridade social

Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito e aspectos gerais da seguridade social, bem como suas ações de saúde, previdência...
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12 min read

As escolas do pensamento ecológico

Resumo: A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Novo Código de Processo Civil: extinção das condições da…

. Resumo: O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre as mudanças ocorridas no processo civil, tendo em vista a inexistência de previsão...
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18 min read