Revista 164
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a discussão acerca da utilização do Testamento Vital como um instrumento jurídico garantidor da autonomia da...
Resumo: A desigualdade de gênero impõe barreiras para o pleno desenvolvimento e autonomia de todos. E não há um consenso sobre igualdade de gêneros...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a efetividade das decisões judiciais que tem por objeto benefícios previdenciários e assistenciais, para tanto investiga-se...
Resumo: O escopo do presente é analisar o “útero em substituição” à luz do Biodireito e da Bioética. Os avanços experenciados, pelo Direito, na...
Resumo: O presente artigo cientifico tem como enfoque o estudo e pesquisa relacionado ao dano existencial sofrido pelo trabalhador na área da segurança patrimonial...
Resumo: Este estudo visa fornecer uma abordagem aprofundada acerca dos princípios, valores, conceitos e processos que compõem a Justiça Restaurativa. Praticado há bastante tempo,...
Resumo: Na 56ª Assembleia Mundial de Saúde, em 2003, os Estados membros e convidados à Organização Mundial da Saúde finalizaram o primeiro tratado de...
Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo explicar os principais desafios enfrentados na proteção à exploração indígena de recursos naturais no contexto brasileiro....
Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por tema “O Código de Defesa do Consumidor e a teoria...
Resumo:O presente trabalho tem como objetivo principal, trazer uma visão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes contra a Seguridade Social. Para isso, se...
Resumo: Este artigo fará um estudo sucinto da aposentadoria especial prevista na legislação atual, e abordará as mudanças trazidas pelo projeto de Reforma da...
Resumo: Com o intuito denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador o presente artigo trata das consequências do assédio moral...
Resumo: Desde o fim do século XIX, até meados da década de 40 do século XX, a construção criminológica europeia baseou-se nas hipóteses propostas...
Resumo: O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do Direito ambiental. Para tanto, há...
Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise reflexiva sobre as formas de solução consensual de conflitos, elencadas como um dos princípios fundamentais...
Resumo: O artigo objetiva demonstrar como a Justiça brasileira legitima o Teletrabalho e resguarda os direitos inerentes a essa classe de trabalhadores. Vislumbrando os...
Resumo: O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna, a ser invocado em casos de abreviação...
Resumo: O presente trabalho, cujo tema é a (im)possibilidade da concessão da tutela provisória de ofício na ótica da Lei 13.105/2015, discorre sobre as...
Resumo: Este estudo visa fornecer uma abordagem aprofundada acerca das finalidades e sanções previstas no âmbito do Direito Penal, especialmente num contexto de crise...
Resumo: A saúde mental é um direito fundamental conferido a toda pessoa. Ademais, aos trabalhadores são conferidos direitos inerentes a sua função social e...
Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo...
Resumo: Compreendendo que o direito do consumidor é matéria inovadora no ordenamento jurídico brasileiro, o presente trabalho discorre, brevemente, sobre o respaldo histórico reservado...
Resumo: O artigo procura enfatizar como é possível o ajuizamento de uma ação de danos morais contra o empregador negligente como forma de puni-lo,...
Resumo: O presente trabalho traz uma análise breve de perícia em uma mais complexa, em que deve ser analisada de forma mais ampla para...
Resumo: A Ciência é uma palavra que deriva do termo latino scientia, cujo significado original era conhecimento ou saber. Na atualidade ciência designa todo o conhecimento...
Resumo: Há tempos que se discute sobre a preservação do meio ambiente, com uma crescente preocupação, também, com o patrimônio geológico, inclusive no tocante...
Resumo: A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa apresentada perante a Corte Alemã,...
Resumo: Este trabalho disserta sobre os crimes contra a imagem, a honra, a privacidade e a segurança de informações pessoais e corporativas através de...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo a implementação de um sistema único de educação no Brasil. Este seria efetivado primeiramente em escolas privadas,...
Resumo: Resumo: Com a vigência da Lei nº 13.105/2015 a sistemática do Código de Processo Civil foi sensivelmente alterada, sobretudo criando mecanismos capazes de...
