Revista 164
Resumo: Este artigo tem por finalidade abordar o contexto da Súmula 418 do STJ após a alteração de seu entendimento pelo próprio STJ em...
Resumo: O presente artigo tem como escopo a discussão da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de...
Resumo: Talvez um dos mais conhecidos jargões do mundo jurídico seja o famigerado pacta sunt servanda, que prega que os contratos, depois de firmados,...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar quais direitos a pessoa com deficiência possui referente a seguridade social, sendo estes assegurados pela Constituição Federal,...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de apresentar e discutir o direito à aposentadoria especial para os trabalhadores expostos aos agentes nocivos insalubres,...
Resumo: O presente artigo pretende abordar a temática do dano moral decorrente de vícios na concessão de benefícios previdenciários e a sua reparação, tendo...
Resumo: Observa-se situação problemática do termo mínimo (ou máximo) existencial, que se firma como norteador de acesso às necessidades de cada individuo, no entorno...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar os entraves à efetivação do direito fundamental de propriedade de comunidades remanescentes de quilombos, previsto no...
Resumo: O presente trabalho pretende como objetivo geral, analisar as atuais normas existentes que foram determinadas pelo Patrimônio da União, relacionadas à Linha Média...
Resumo: Este artigo busca promover uma reflexão acerca das questões trabalhistas e sindicais decorrentes das transformações ocorridas ao longo dos anos, apontando elementos importantes...
Resumo: A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no...
Resumo: O presente trabalho cuida de um assunto que contém além de uma dogmática enigmática um cunho prático essencial, cuida em saber o valor...
Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
Resumo: O presente trabalho, inicialmente, traça histórico sobre o Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, para, em seguida, abordar a Doutrina da...
Resumo: Os avanços biotecnológicos à disposição de profissionais de saúde facilitaram a realização de procedimentos médicos e geraram benefícios transitórios a pacientes de forma...
Resumo: O presente trabalho adentra no estudo do direito civil, fazendo considerações ao inventário e partilha, sendo um instrumento de estudo tecendo assim alguns...
Resumo: É sabido de todos, que com o grande avanço de mulheres entrando no mercado de trabalho, consequentemente, ocorreu um crescimento elevado nos casos...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar inconstitucionalidade latente na aplicação do artigo 143 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1.991,...
Resumo: O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre a aplicação do art. 45 da Lei 8.213/1991 e sua extensão as demais aposentadorias....
Resumo: A trabalho aborda objetivamente as causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, objetivando auxiliar o leitor da área jurídica, os empregados e...
Resumo: Este artigo traz uma abordagem jurídica da boa-fé contratual e da primazia da realidade no âmbito dos contratos de trabalho firmados com agentes...
Resumo: O direito caminha ao encontro das ciências físicas de modo que dessa união nasça a verdade por traz dos vestígios. Este trabalho traz...
Resumo: Este trabalho faz uma análise interdisciplinar do Direito brasileiro em seus aspectos socioculturais, com a intenção de oferecer uma alternativa à visão tradicional...
Resumo: Este trabalho visa compreender o Inquérito Policial como forma investigativa dentro do ordenamento jurídico brasileiro e a maneira como ele se comporta dentro...
Resumo: O assédio moral alcança diversas culturas e recebe diferentes terminologias, tornando-se um fenômeno frequente nas discussões trabalhistas e despertando interesse das organizações considerando...
Resumo: O presente artigo científico visa tratar da questão da tributação da publicidade na internet e V.O.D. (vídeo on demand) pela via de Instrução...
Resumo: O presente trabalho visa trazer um estudo sobre o principio constitucional da igualdade mostrando o quanto ele é importante em nosso dia-a-dia abordando-o...
Resumo: Este artigo engloba não somente a ideia da importância e função do sistema de Tripartição dos Poderes, mas como, de forma genérica, este...
Resumo: É certo que o direito sempre deve estar se ajustando de acordo com as necessidades sociais. Dessa forma, o direito de família vem...
Resumo:.O advento do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade civil objetiva, a qual independe de comprovação de culpa, nas relações de consumo....
