Revista 164

Análise da súmula 418 do STJ e reflexos com…

Resumo: Este artigo tem por finalidade abordar o contexto da Súmula 418 do STJ após a alteração de seu entendimento pelo próprio STJ em...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A importância do instituto da delação premiada

Resumo: O presente artigo tem como escopo a discussão da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Direitos sociais em tempo de crise: o mínimo existencial…

Resumo: O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos direitos sociais e das normas programáticas, que tem como...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O sistema da previdência social no Brasil e no…

Resumo: O Sistema Previdenciário no Brasil é marcado por constantes mudanças na estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Decisões discricionárias e relativistas a partir da ideia de…

Resumo: O poder judiciário tem sido visto como a imagem de um pai, resultando não simplesmente na ampliação objetiva de suas funções, mas no...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Síndrome de Burnout

Resumo: A síndrome de Burnout é um tema que merece ser pesquisado e debatido constantemente, pois com as mudanças de hábitos e evolução da...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Aspectos previdenciários do acidente de trabalho

Resumo. Em virtude do risco social incapacidade, o acidente de trabalho e as doenças ocupacionais se relacionam diretamente com o direito previdenciário, influenciando a...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Da reserva do possível à reserva constitucionalmente possível: contributo…

Resumo: O presente trabalho objetiva revisitar o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Pessoa jurídica corruptora Lei 12.846/2013

Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Equiparação dos créditos das cobranças à natureza alimentar das…

Resumo: o texto trata acerca da possibilidade de ser empregada a natureza alimentar das execuções fundadas em pensão alimentícia à cobrança de dívida judicial...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A inserção do feminicídio como qualificadora do crime de…

Resumo: o presente artigo trata da criação da Lei nº 13.104/15, mais conhecida como ”Lei do Feminicídio”. a violência contra mulher sempre foi um...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Pensão alimentícia e as modificações no atual Código de…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as características e o procedimento a ser utilizado para requerer o benefício da pensão alimentícia, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares…

Resumo: O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos arranjos familiares em decorrência do alargamento...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O amparo do direito à saúde no âmbito internacional…

Resumo: A presente pesquisa trata, de forma geral, o amparo do direito à saúde no âmbito internacional e nacional, visando mostrar, por meio deste,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A responsabilidade civil pelos danos causados na internet no…

Resumo: Este artigo busca analisar a responsabilidade civil em meio eletrônico do indivíduo que, por suas ações, causa danos a sujeitos determinados ou indeterminados,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Direito ao esquecimento x direito à informação

Resumo: Esse estudo tem como objetivo abordar sobre o Direito do Esquecimento e o Direito à informação, considerando que um acaba indo em desencontro...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O reconhecimento do jus postualnandi como instrumento de promoção…

Resumo: O presente trabalho pretende realizar o estudo do tema “O Reconhecimento do Jus Postulandi como instrumento de promoção do Acesso à Justiça: uma...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A revisão do teto previdenciário e a decisão do…

Resumo: O presente trabalho visa analisar as hipóteses de cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, bem como as disposições legais relativas à reposição da...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Considerações sobre as decisões judiciais para os juspositivistas: Austin,…

Resumo: Este artigo trata do conceito de decisão em alguns dos filósofos do Direito positivistas. Os posicionamentos têm como linha mestra, a explicação da...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Aposentadoria especial e uso de equipamento de proteção

Resumo: O presente artigo trata acerca da concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores que tenham utilizado, quando da execução das atividades em ambientes que...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Benefício de prestação continuada & cadastro único

Resumo: Este trabalho cientifico no primeiro tópico veremos um breve relato sobre a Previdência Social no Brasil, com inicio nas primeiras Constituições Nacionais, onde...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

La suspensión del acto administrativo en sede judicial

Resumen: El litigio en la jurisdicción contencioso administrativa en el Ecuador tiene nuevas reglas procesales, como la sustanciación de la acción subjetiva que se...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Amicus curiae. Estudo do artigo 138 do Código de…

Resumo: O texto faz uma análise da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015. A origem,...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Por que não conhecemos os resultados de testes ambientais…

Resumo: O trabalho propõe algumas reflexões relacionadas ao direito de acesso à informação e a proteção de dados conferida pela Lei no 10.603/2002, em...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do estado

Resumo: Este artigo pretende analisar a responsabilidade extracontratual do Estado. As fontes utilizadas foram doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e legislação pátria e internacional. No...
Equipe Âmbito Jurídico
87 min read

Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no…

Resumo: O presente artigo busca analisar, de forma expositiva, os aspectos legais e doutrinários referentes à coisa julgada, enfatizando os limites objetivos, no que...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

De Potestate Civili, de Iure Belli e sobre a…

Resumo: No presente artigo desejamos apresentar a pessoa de Francisco de Vitória e seu tempo, marcadamente repleto de descobertas e inovações. Estudaremos como século...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Dolo eventual e culpa consciente disputa doutrinária aplicada ao…

Resumo: O presente artigo se propõe ao detabe de elementos teóricos do dolo eventual e culpa consciente à luz da doutrina, leis e jurisprudência...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O exercício de função pública civil por militar da…

Resumo: O presente trabalho investiga a possibilidade do exercício de funções públicas civis por militares da ativa, analisando a conjuntura anterior e posterior ao...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read