Resumo: A Lei nº 6.830/80 disciplina a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. Na referida norma,
Resumo: O presente artigo pretende apresentar o compliance e como este se comporta em relação ao direito tributário. Assim, o compliance que deriva do ato de seguir as regras, aplicada
Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a maior crise humanitária internacional, um conflito que já se estende por quase 7 anos e o número de vítimas da guerra aumentam,
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da Constituição Federal, da promulgação do Estado Democrático de Direito e das condições de igualdade entre os cidadãos. Pretende-se ressaltar a
Resumo: Objetiva-se aqui debater a temática do uso exacerbado das redes sociais que interligam todo o mundo, e consequentemente, surgem novas formas de violação de direitos, como o chamado cyberbullying,
Resumo: O presente trabalho aborda os maus-tratos, proteção animal e direitos dos animais. O tema tem sido bastante discutido, visto que os direitos dos animais vêm sendo violados há séculos,
Resumo: O presente trabalho buscou analisar o panorama constitucional brasileiro, a fim de demonstrar como foi possível a adoção da tese da mutação constitucional, conceituá-la e abordar os casos mais
Resumo: A Lei nº 6.830/80 disciplina acerca da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. De acordo
Resumo: As últimas décadas representam o fortalecimento dos direitos e das garantias constitucionais, mas o ambiente de trabalho ainda vive o drama do assédio moral assim como o dano moral.
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um de seus maiores desafios sociais e
Resumo: O presente trabalho aborda a temática do acesso a justiça enquanto direito fundamental do ser humano reconhecido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa
Resumo: O presente trabalho se propõe a falar sobre o Direito de Vizinhança em Condomínio, abordando a questão das interferências nocivas. Para tanto, é necessária uma abordagem sobre o tratamento
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
Cadastre-se agora e receba nossa revista mensal novidades sobre nossos cursos e conteúdos
