Revista 172

Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional

Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a maior crise humanitária internacional, um conflito que já se estende por quase 7 anos e o...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Direitos humanos e acesso à Justiça: realidade ou utopia…

Resumo: O presente trabalho aborda a temática do acesso a justiça enquanto direito fundamental do ser humano reconhecido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Direito de vizinhança em condomínio: interferência nociva

Resumo: O presente trabalho se propõe a falar sobre o Direito de Vizinhança em Condomínio, abordando a questão das interferências nocivas. Para tanto, é...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Mudança do nome e retificação do gênero no registro…

Resumo: O conceito de transexual se refere aos indivíduos que não aceitam o seu gênero, havendo um descompasso entre o seu sexo biológico e...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Mutação (in)constitucional no Brasil: análise de casos emblemáticos

Resumo: O presente trabalho buscou analisar o panorama constitucional brasileiro, a fim de demonstrar como foi possível a adoção da tese da mutação constitucional,...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A garantia do juízo como requisito necessário para oposição…

Resumo: A Lei nº 6.830/80 disciplina acerca da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Dano moral – Um direito ou abuso do direito!

Resumo: As últimas décadas representam o fortalecimento dos direitos e das garantias constitucionais, mas o ambiente de trabalho ainda vive o drama do assédio...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O aposentado no mercado de trabalho e o direito…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é trazer a discussão da possibilidade do aposentado que retorna ou se mantém no seu posto de trabalho,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Aspectos jurídicos do contrato de locação de imóvel residencial…

Resumo: Através do presente artigo, tem-se por objetivo destacar os principais aspectos em torno do contrato de locação de imóveis residenciais urbanos, regidos pela...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do…

Resumo: Este artigo visa destacar o recente posicionamento enunciado em súmula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que tange à responsabilidade civil por...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read