Revista 172
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo apresentar os requisitos para concessão do beneficio de prestação continuada, ou seja, o benefício social ao...
Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno da globalização e suas consequências para a sociedade moderna, especialmente no que tange ao fenômeno da criminalidade....
Resumo: Na atual perspectiva de transnacionalização e internacionalização, espécies do gênero globalização, deve-se buscar um modelo ideal que sirva de parâmetro para que possamos...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar o tratamento diferenciado entre crimes previdenciário e tributário, iniciando-se sua distinção pela legislação em que são tipificados;...
Resumo: o presente artigo trata de alguns gargalos da economia brasileira que toca na capacidade do estado de fazer frente ao cumprimento de seus...
Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no...
Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até...
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores...
Resumo: Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação...
Resumo: Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se importante alteração na execução por quantia certa contra a fazenda...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo, esclarecer através das vias legais, como o genitor detentor da guarda do filho, pode responder pela pratica...
