Revista 218
Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas...
Nome do autor: Mateus Braga de Carvalho. Bacharel em Direito (21/03/2017 – OAB/TO 10.588-B). Especialista em Direito Tributário (2019). Coautor de artigo publicado na...
Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar...
Silvia Diener Cavalcanti Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual...
Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação...
Luiz Filipe Braga Sampaio Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor....
João Carlos da Silva Almeida – Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do...
Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy...
Diego Moscoso Sanchez: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, Lato Sensu, pelo Centro Universitário Internacional...
Maria Oderlândia Duarte Cremer – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Emerson Oliveira de Faria –...
Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e...
